Pollyana Ferreira Mouzinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00016429320245130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001642-93.2024.5.13.0029 AUTOR: ALEXSANDRO ALVES RÉU: HARUMAK RESTAURANTE ORIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 601b6c0 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a reclamada, mediante seu patrono, via DEJT, para comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da 4ª  parcela do acordo, com vencimento em 30/06/2025, sob pena de aplicação da multa pactuada e consequente execução. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO ALVES
3. Processo 00001060720255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000106-07.2025.5.13.0031 AUTOR: SUELY DA SILVA RODRIGUES RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e08261 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a reclamação trabalhista, proposta por SUELY DA SILVA RODRIGUES em face da SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. e da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, para condenar as reclamadas, a 2ª de forma subsidiária, a pagarem à reclamante, no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de execução, a diferença de adicional de insalubridade, do grau médio (20%), para o máximo, 40%, no período de 02/02/2020 a 31/12/2024, a incidir sobre o salário mínimo legal, nos termos do art. 192, da Consolidação das Leis do Trabalho e enunciado da Súmula N°228 do TST, bem como os seus reflexos sobre as verbas consignadas no TRCT. Concedo o benefício da justiça gratuita à reclamante, condenando a reclamada em custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, cujos valores constam da planilha de cálculos, a qual integra esta decisão. Honorário periciais a cargo da reclamada, conforme fundamentado. Notifiquem-se. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
4. Processo 00001060720255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000106-07.2025.5.13.0031 AUTOR: SUELY DA SILVA RODRIGUES RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e08261 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a reclamação trabalhista, proposta por SUELY DA SILVA RODRIGUES em face da SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. e da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, para condenar as reclamadas, a 2ª de forma subsidiária, a pagarem à reclamante, no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de execução, a diferença de adicional de insalubridade, do grau médio (20%), para o máximo, 40%, no período de 02/02/2020 a 31/12/2024, a incidir sobre o salário mínimo legal, nos termos do art. 192, da Consolidação das Leis do Trabalho e enunciado da Súmula N°228 do TST, bem como os seus reflexos sobre as verbas consignadas no TRCT. Concedo o benefício da justiça gratuita à reclamante, condenando a reclamada em custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, cujos valores constam da planilha de cálculos, a qual integra esta decisão. Honorário periciais a cargo da reclamada, conforme fundamentado. Notifiquem-se. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELY DA SILVA RODRIGUES
5. Processo 08065809720188152003
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0806580-97.2018.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YURE VALENCIO PEDROZA DE ALMEIDA REU: C2C CONSTRUTORA LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 28 de junho de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
6. Processo 00197666120244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0019766-61.2024.4.05.8200 AUTOR: CLEIDE SILVANIA SILVA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 exigíveis para sua validade e homologação. 2. Ante o exposto, homologo, por sentença, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, o acordo realizado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observados os termos consignados na proposta de acordo e no seu aceite. 3. Tendo em vista que a sentença homologatória de acordo não se sujeita a recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/95), restando ela transitada em julgado nesta data, determino: (a) o devido cumprimento pelo INSS da obrigação de fazer decorrente deste acordo no prazo de 20 (vinte) dias, através de intimação dirigida à APSADJ; (b) calculada a RMI e efetivada a implantação do benefício pela APSADJ, a remessa dos autos ao Setor de Contadoria, caso necessário, para elaboração de planilha referente aos valores pretéritos; (c) a expedição de RPV - Requisição de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, inclusive, em relação aos honorários periciais para ressarcimento à SJPB. 4. Em relação aos cálculos judiciais, devem ser observados os parâmetros acordados pelas partes. 5. DEFIRO à parte autora a assistência judiciária gratuita (art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei nº 1.060/1950). 6. Sem condenação no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). 7. Expedientes necessários. 8. P. R. I. João Pessoa/PB, [Data da validação]. Juiz Federal (Assinado eletronicamente)
7. Processo 00072613820244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007261-38.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ANGELA DE SOUZA BORGES Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA TARGINO DA SILVA - PB22038, POLLYANA FERREIRA MOUZINHO - PB24062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025
8. Processo 00087167220234058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0008716-72.2023.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: POLLYANA FERREIRA MOUZINHO - PB24062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025