Filipe Sales De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08414737620258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0841473-76.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DECOLAR IMOBILIARIA LTDA REU: LUIS PAULO FREIRE DA COSTA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 30/10/2025 Hora: 12:30 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado. Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
3. Processo 00011666720245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001166-67.2024.5.13.0025 AUTOR: GILBERTO DE ASSIS MARACAJA PARENTE FILHO RÉU: CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc52e6 proferido nos autos.   D E S P A C H O FICAM AS PARTES cientes de que os presentes autos permanecem aguardando resposta da consulta ao CNIB.   Obtida a resposta, voltem os autos conclusos para deliberações.   JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA
4. Processo 00011666720245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001166-67.2024.5.13.0025 AUTOR: GILBERTO DE ASSIS MARACAJA PARENTE FILHO RÉU: CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc52e6 proferido nos autos.   D E S P A C H O FICAM AS PARTES cientes de que os presentes autos permanecem aguardando resposta da consulta ao CNIB.   Obtida a resposta, voltem os autos conclusos para deliberações.   JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE ASSIS MARACAJA PARENTE FILHO
5. Processo 00054151820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005415-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Lourram Daquiam Dantas Xavier - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Fls. 1102: injustificadamente descumprida a deliberação de fls. 1043-1044, ao que consta irrecorrida, INDEFIRO a petição inicial e declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito, amparado nos arts. 321, parágrafo único, 330, IV, e 485, I, todos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora. Com o trânsito em julgado, se tudo em termos, proceda-se a baixa destes autos e arquive-o. P. I. C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB 24063/PB)
6. Processo 08329983420258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0832998-34.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: DECOLAR IMOBILIARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660, EDSON MANZATTI MENDES - PB19111, FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063 REU: NATHÁLIA KATHELY ALVES DE CARVALHO SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
7. Processo 08058354320248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de agosto de 2025.
8. Processo 00003079320255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000307-93.2025.5.13.0032 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300100900000014802506?instancia=2