Mattheus Silva Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 08004117620228150541
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: poc-vuni@tjpb.jus.br Processo: 0800411-76.2022.8.15.0541 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Receptação culposa] TESTEMUNHA: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS AUTOR DO FATO: EDNALVA GONÇALVES MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Pocinhos – PB. Edital de Intimação. Prazo: 15(quinze) dias. Processo nº0800411-76.2022.8.15.05411 Ação: Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pocinhos, Dra. CARMEN HELEN DA AGRA DE BRITO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra referido, onde é ré Ednalva Gonçalves Morais,. Foi determinado a expedição do presente, com a finalidade de INTIMAR o Sr. ADRIANO PEREIRA , inscrito no CPF Nº 084.803.154-65, atualmente em lugar inverto e não sabido, para no prazo de 15 dias, comparecer no Forum desta Comarca de Pocinhos, para restituição do bem de sua propriedade, seguinte: : 01(um) Motocicleta Honda POP 100, Placa Afixada MNU 1682, que se encontra no depósito Judicial. E para que mais tarde não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza Direito, a expedição do presente edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade, aos 17 de maio de 2024. Eu, MARINELI DE OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciario, o digitei. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito desta Comarca de Pocinhos. Pocinhos/PB, data e assinatura eletrônicas. MARINELI DE OLIVEIRA COSTA Técnico Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
3. Processo 08179756820248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA Do(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) NOALDO JOSÉ DOS SANTOS, conhecido "Filipe Augusto Presley" e "Gugu", brasileiro, em união estável, empresário, nascido em 23/12/41981, CPF nº 012.682.764-80, natural de Campina Grande - PB, filho de Manuel Luis dos Santos e de Maria Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação penal de competência do júri, Processo n.º 0817975-68.2024.8.15.0001, que tramita neste(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: "Ante o exposto, dou provimento ao recurso ministerial, para pronunciar o réu Noaldo José dos Santos nos termos da denúncia (art. 121, §2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal (apenas em relação à vítima Malbthan Elves Santos Guimarães), submetendo-o ao crivo do Tribunal Popular. É como voto. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Relator." Prazo para resurso - 10 (dez) dias. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande-Pb, 28 de julho de 2025. Eu, Sáskia de Vasconcelos Coura Schafer, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA - Juiza de Direito.
4. Processo 08004117620228150541
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: poc-vuni@tjpb.jus.br Processo: 0800411-76.2022.8.15.0541 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Receptação culposa] TESTEMUNHA: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS AUTOR DO FATO: EDNALVA GONÇALVES MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Pocinhos – PB. Edital de Intimação. Prazo: 15(quinze) dias. Processo nº0800411-76.2022.8.15.05411 Ação: Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pocinhos, Dra. CARMEN HELEN DA AGRA DE BRITO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra referido, onde é ré Ednalva Gonçalves Morais,. Foi determinado a expedição do presente, com a finalidade de INTIMAR o Sr. ADRIANO PEREIRA , inscrito no CPF Nº 084.803.154-65, atualmente em lugar inverto e não sabido, para no prazo de 15 dias, comparecer no Forum desta Comarca de Pocinhos, para restituição do bem de sua propriedade, seguinte: : 01(um) Motocicleta Honda POP 100, Placa Afixada MNU 1682, que se encontra no depósito Judicial. E para que mais tarde não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza Direito, a expedição do presente edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade, aos 17 de maio de 2024. Eu, MARINELI DE OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciario, o digitei. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito desta Comarca de Pocinhos. Pocinhos/PB, data e assinatura eletrônicas. MARINELI DE OLIVEIRA COSTA Técnico Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
5. Processo 08235721820248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0823572-18.2024.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: JORGE LUIS DE MELO SOUZA REU: 1 REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para recolher ou complementar valores necessários ao custeio das diligências do oficial de justiça, em 10 (dez) dias. Campina Grande-PB, 24 de julho de 2025 De ordem, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
6. Processo 08015286820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br 5ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO: 0801528-68.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s) acusada(s), através de expediente(s) registrado(s) via sistema, para decisão ID 114194424. Campina Grande/PB, data eletrônica. ANA LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Analista/Técnico(a) Judiciário
7. Processo 08015286820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br 5ª Vara Criminal PROCESSO: 0801528-68.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr(a). PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica o Dr. Mattheus Silva Lira, OAB/PB 24.170, INTIMADO para participar da Audiência de instrução redesignada para o dia 12 de agosto de 2025, pelas 09:30 horas, na sala de audiências da 5ª Vara Criminal, Fórum Afonso Campos, 2º andar, Campina Grande PB, conforme Despacho id: 116732088. Campina Grande-PB, data eletrônica. CLAUDIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
8. Processo 08015286820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br 5ª Vara Criminal PROCESSO: 0801528-68.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr(a). PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica o Dr. Mattheus Silva Lira, OAB/PB 24.170, INTIMADO para participar da Audiência de instrução redesignada para o dia 12 de agosto de 2025, pelas 09:30 horas, na sala de audiências da 5ª Vara Criminal, Fórum Afonso Campos, 2º andar, Campina Grande PB, conforme Despacho id: 116732088. Campina Grande-PB, data eletrônica. CLAUDIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]