Maria Margareth Soares Falcao

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08000992020258150081
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800099-20.2025.8.15.0081 - CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - ASSUNTO(S): [Alimentos] PARTES: GEANNE CARLA CRUZ MEDEIROS e outros (4) X VALDEMIRO MACEDO ALVES Nome: GEANNE CARLA CRUZ MEDEIROS Endereço: RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 21, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: MIKAEL MEDEIROS DE MACEDO Endereço: RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 21, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: E. E. M. D. M. Endereço: DESPORTISTA EDUARDO PEREIRA, 83, PEDRO PERAZZO, AREIA - PB - CEP: 58397-000 Nome: ISABELA MEDEIROS DE MACEDO Endereço: Rua MONSENHOR WALFREDO LEAL, 21, CENYTO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REPRESENTANTE: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO - PB14682, MARIA MARGARETH SOARES FALCAO - PB24306 Advogado do(a) AUTOR: MARIA MARGARETH SOARES FALCAO - PB24306 Nome: VALDEMIRO MACEDO ALVES Endereço: rua joão suassuna, 1825, - de 1/2 ao fim, palmeira, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58429-250 Advogado do(a) REU: HERACLITON GONCALVES DA SILVA - PB7564 VALOR DA CAUSA: R$ 50.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; E, tendo sido apresentada impugnação à contestação ou não havendo previsão legal para impugnação, e ainda ante os requerimentos genéricos de provas a produzir na inicial e contestação; INTIMO as partes, por seus respectivos advogados, para em 5 (cinco) dias especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil), sob pena de indeferimento. BANANEIRAS, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025, 18:22:40 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
3. Processo 08001113420258150081
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800111-34.2025.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Capacidade] PARTES: VALDEMIRO MACEDO ALVES X GEANNE CARLA CRUZ MEDEIROS Nome: VALDEMIRO MACEDO ALVES Endereço: Rua João Suassuna_**, 1825, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-036 Advogado do(a) AUTOR: HERACLITON GONCALVES DA SILVA - PB7564 Nome: GEANNE CARLA CRUZ MEDEIROS Endereço: rua Monsenhor José Pereira Diniz, 2158, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: MARIA MARGARETH SOARES FALCAO - PB24306 VALOR DA CAUSA: R$ 36.432,00 DECISÃO. Vistos. Para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designo o dia Quarta-feira, 30 de julho⋅10:45 horas, no Fórum desta comarca. Excepcionalmente, poderá ser realizada por videoconferência, para os advogados, partes ou testemunhas que residam fora desta Comarca, mediante comprovação da impossibilidade de comparecimento. Neste caso, o sistema utilizado para as audiências de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO será o ZOOM, e não o GOOGLE MEET (utilizado para as sessões de conciliação), que pode ser acessado por quaisquer das seguintes formas, seguindo as seguintes instruções: 1) clicar diretamente no link ou colá-lo em seu navegador: https://us02web.zoom.us/my/audiencia.juiz 2) Instale o app ZOOM. - Abrir - ingressar em uma reunião - digite o ID 8333671117 e INGRESSAR; Permita o acesso à câmera - ACESSE DADOS DA REDE WI-FI OU MÓVEL Permita o microfone. Se estiver sem áudio, arraste para direito e TOQUE PARA FALAR. Ao realizar a intimação, o oficial de justiça deverá certificar número do telefone e se o intimado possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, informando ainda que poderá ser ouvido no Fórum local. Recomendo ainda certificar se a parte/testemunha informou se será ouvida por videoconferência ou presencialmente no fórum, sem prejuízo de que poderá informar que será ouvida por videoconferência e comparecer pessoalmente, e vice versa.. ----------------------- Advirto ao(s) Advogado(s) da(s) parte(s) que: - Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. - A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. - Não sendo comprovada a intimação da testemunha, a parte pode levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. - Na ausência da comprovação da intimação e não levando a testemunha à audiência independente de intimação, importa desistência da inquirição da testemunha. - A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la logo que arbitrada ou depositá-la em cartório dentro de 3 (três) dias. - Nos termos do art. 361 do CNPC, a prova oral será produzida nessa ordem preferencialmente: I - o perito e os assistentes técnicos; II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais, se requeridos pela parte contrária, sob pena de confesso, sendo vedado a quem ainda não depôs, assistir o interrogatório da outra parte; III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas nessa ordem, salvo concordância das partes. Indefiro a juntada de documentos, art. 434, NCPC, incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, exceto se prova fato ocorrido após os articulados ou comprovado que se tornou disponível ou acessível após esses atos. Finda a instrução, nos termos do art. 364 do NCPC, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz. Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025, 11:02:57 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
4. Processo 08000992020258150081
   Tribunal: TJPB | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800099-20.2025.8.15.0081 - CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - ASSUNTO(S): [Alimentos] PARTES: GEANNE CARLA CRUZ MEDEIROS e outros (4) X VALDEMIRO MACEDO ALVES Nome: GEANNE CARLA CRUZ MEDEIROS Endereço: RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 21, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: MIKAEL MEDEIROS DE MACEDO Endereço: RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 21, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: E. E. M. D. M. Endereço: DESPORTISTA EDUARDO PEREIRA, 83, PEDRO PERAZZO, AREIA - PB - CEP: 58397-000 Nome: ISABELA MEDEIROS DE MACEDO Endereço: Rua MONSENHOR WALFREDO LEAL, 21, CENYTO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REPRESENTANTE: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO - PB14682, MARIA MARGARETH SOARES FALCAO - PB24306 Advogado do(a) AUTOR: MARIA MARGARETH SOARES FALCAO - PB24306 Nome: VALDEMIRO MACEDO ALVES Endereço: rua joão suassuna, 1825, - de 1/2 ao fim, palmeira, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58429-250 Advogado do(a) REU: HERACLITON GONCALVES DA SILVA - PB7564 VALOR DA CAUSA: R$ 50.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Tendo o réu alegado matérias do art. 337 do CPC (preliminar) e/ou alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor; INTIMO o autor, por seu advogado, para se manifestar/impugnar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e 351 do CPC. BANANEIRAS, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025, 11:59:14 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
5. Processo 00009160720245130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000916-07.2024.5.13.0034 AUTOR: MARIA DE FATIMA VITAL RÉU: LUZIA BORGES MARACAJA TEJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11caf12 proferida nos autos. DECISÃO   1. DEFIRO o pedido de Id. #id:76d7085, com fundamento no artigo 883, celetário, combinado com artigo 854, cepecista. 2. Notifique-se a devedora para pagar o quantum da condenação em 10 (dez) dias. Omissa a reclamada, proceda-se à penhora online por meio do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 3. No curso da execução, decorridos 45 dias da citação do executado, sem que haja a garantia do juízo, venham-me conclusos os autos novamente para DECISÃO de inclusão da parte no BNDT, conforme artigo 883-A da Consolidação. 4. Determino, por fim, que a Secretaria, enquanto durar a execução, alimente e mantenha atualizado o check list da execução, recurso disponibilizado pelo PJe que visa registrar os atos executórios praticados nos autos para acompanhamento interno. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de maio de 2025. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA BORGES MARACAJA TEJO
6. Processo 00009160720245130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000916-07.2024.5.13.0034 AUTOR: MARIA DE FATIMA VITAL RÉU: LUZIA BORGES MARACAJA TEJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11caf12 proferida nos autos. DECISÃO   1. DEFIRO o pedido de Id. #id:76d7085, com fundamento no artigo 883, celetário, combinado com artigo 854, cepecista. 2. Notifique-se a devedora para pagar o quantum da condenação em 10 (dez) dias. Omissa a reclamada, proceda-se à penhora online por meio do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 3. No curso da execução, decorridos 45 dias da citação do executado, sem que haja a garantia do juízo, venham-me conclusos os autos novamente para DECISÃO de inclusão da parte no BNDT, conforme artigo 883-A da Consolidação. 4. Determino, por fim, que a Secretaria, enquanto durar a execução, alimente e mantenha atualizado o check list da execução, recurso disponibilizado pelo PJe que visa registrar os atos executórios praticados nos autos para acompanhamento interno. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de maio de 2025. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA VITAL
7. Processo 00007566020135070025
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0000756-60.2013.5.07.0025 RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO HOLANDA SOUSA E OUTROS (4) RECLAMADO: LEONOR MARIANO DE ARAUJO E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) FRANCISCO ANTONIO HOLANDA SOUSA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer na Audiência de Conciliação Telepresencial, no dia 30/05/2025 09:20 horas, que se realizará na sala de audiências virtual da Vara do Trabalho de Crateús, com acesso à sala telepresencial, por meio da ferramenta ZOOM Cloud Meetings, conforme link e senha: Link:https://trt7-jus-br.zoom.us/j/87822276728?pwd=NjRjTkpEUE1MeDBBTjkyeXEyaEJSUT09 ID da reunião: 878 2227 6728 Senha de acesso: 885591  A audiência que se realizará telepresencial, encontra regulamentação traçada pela Resolução do CNJ, Nº 354, de 19 de Novembro de 2020, Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de Dezembro de 2020 e Provimento CGJT Nº 01, de 16 de Março de 2021, que institui a plataforma  ZOOM Cloud Meetings para realização de audiências e sessões telepresenciais de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. A parte notificada fica com a responsabilidade de acessar o link correspondente a audiência telepresencial, no dia e horário designado. Fica a parte notificada com a recomendação de que deverá acessar a sala de audiência virtual com antecedência mínima de 15 minutos da hora aprazada. A audiência será CONCILIAÇÃO. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CRATEÚS/CE, 20 de maio de 2025. LAEDSON DINIZ GONCALVES SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO HOLANDA SOUSA
8. Processo 00007566020135070025
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0000756-60.2013.5.07.0025 RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO HOLANDA SOUSA E OUTROS (4) RECLAMADO: LEONOR MARIANO DE ARAUJO E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s) LEONOR MARIANO DE ARAUJO - ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer na Audiência de Conciliação Telepresencial, no dia 30/05/2025 09:20 horas, que se realizará na sala de audiências virtual da Vara do Trabalho de Crateús, com acesso à sala telepresencial, por meio da ferramenta ZOOM Cloud Meetings, conforme link e senha: Link:https://trt7-jus-br.zoom.us/j/87822276728?pwd=NjRjTkpEUE1MeDBBTjkyeXEyaEJSUT09 ID da reunião: 878 2227 6728 Senha de acesso: 885591  A audiência que se realizará telepresencial, encontra regulamentação traçada pela Resolução do CNJ, Nº 354, de 19 de Novembro de 2020, Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de Dezembro de 2020 e Provimento CGJT Nº 01, de 16 de Março de 2021, que institui a plataforma  ZOOM Cloud Meetings para realização de audiências e sessões telepresenciais de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. A parte notificada fica com a responsabilidade de acessar o link correspondente a audiência telepresencial, no dia e horário designado. Fica a parte notificada com a recomendação de que deverá acessar a sala de audiência virtual com antecedência mínima de 15 minutos da hora aprazada. A audiência será CONCILIAÇÃO. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CRATEÚS/CE, 20 de maio de 2025. LAEDSON DINIZ GONCALVES SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONOR MARIANO DE ARAUJO - ME