Elaine Fante Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 00000881320245130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000088-13.2024.5.13.0001 AUTOR: JHANNY KELLY FERREIRA DA SILVA RÉU: RESTAURANTE NOMU SUSHI LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c2a0b proferido nos autos. DESPACHO: Considerando a inércia da parte executada quanto à intimação para se manifestar sobre o bloqueio realizado na sua conta, libere-se o valor constante dos autos para a parte exequente, sem retenções, a qual deverá indicar seus dados bancários, no prazo de 5 dias. No caso de dedução de valores a título de honorários contratuais, deverá o advogado requerer e indicar os seus dados, bem como anexar o contrato de honorários firmado, no mesmo prazo. Após, deduza-se o valor liberado do total da dívida trabalhista e renove-se o convênio SISBAJUD para tentativa de novos bloqueios. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JHANNY KELLY FERREIRA DA SILVA
3. Processo 00006351320255130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000635-13.2025.5.13.0003 AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CUNHA DOS SANTOS RÉU: M THOMAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1d5710 proferida nos autos. DECISÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO – PJe-JT Vistos e analisados os autos. Recurso(s) ordinário(s) interposto(s) dentro do prazo legal, pelo que, recebo. Ato contínuo, fica(m) a(s) parte(s)  recorrida(s) intimada(s) para que,  no prazo de 08 (oito) dias, ofereçam contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos para o E. TRT13. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificação. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M THOMAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
4. Processo 00002003620255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000200-36.2025.5.13.0004 AUTOR: CLAUDSON MARINHO DA SILVA RÉU: MINASPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae6aef1 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s) RECLAMANTE : (tramitação ID #id:07964bc), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à instância superior. (assinado e datado eletronicamente)   JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MINASPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS POLIMERICOS LTDA
5. Processo 00007757820255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000775-78.2025.5.13.0025 AUTOR: MARGONEIDE DAMIAO DE LIMA RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff841d6 proferido nos autos. V. Nomeio para atuar como perito, obedecendo o rodízio recomendado pela Corregedoria Regional (Recomendação TRT13 SCR nº. 003/2025 e art. 14, § 1º, da Resolução CSJT n.º 247/2019, a Dra.    MONICA LUPION PEZZI, que deverá apresentar o laudo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo as partes  providenciar nomeação de peritos assistentes (indicando número de telefone, inclusive dos advogados e reclamante) e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. A  perita, ora nomeada, deverá apresentar aceite e agendamento pericial, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, a perita poderá se escusar do encargo alegando motivo legítimo, nos termos do art. 157, §1º do CPC.  Deverá, ainda, informar a este Juízo o local, dia e hora em que será realizada a perícia, com antecedência mínima de dez dias, a fim de que as partes sejam comunicadas.  O Não comparecimento do autor, sem justificativa, será interpretado desistência da produção da referida prova. O processo, neste meio tempo, deve permanecer fora de pauta. Entregue o laudo, as partes serão notificadas do resultado da perícia para posterior manifestação, bem como para apresentação de razões finais em memoriais, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a).                                   JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARGONEIDE DAMIAO DE LIMA
6. Processo 00007757820255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000775-78.2025.5.13.0025 AUTOR: MARGONEIDE DAMIAO DE LIMA RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff841d6 proferido nos autos. V. Nomeio para atuar como perito, obedecendo o rodízio recomendado pela Corregedoria Regional (Recomendação TRT13 SCR nº. 003/2025 e art. 14, § 1º, da Resolução CSJT n.º 247/2019, a Dra.    MONICA LUPION PEZZI, que deverá apresentar o laudo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo as partes  providenciar nomeação de peritos assistentes (indicando número de telefone, inclusive dos advogados e reclamante) e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. A  perita, ora nomeada, deverá apresentar aceite e agendamento pericial, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, a perita poderá se escusar do encargo alegando motivo legítimo, nos termos do art. 157, §1º do CPC.  Deverá, ainda, informar a este Juízo o local, dia e hora em que será realizada a perícia, com antecedência mínima de dez dias, a fim de que as partes sejam comunicadas.  O Não comparecimento do autor, sem justificativa, será interpretado desistência da produção da referida prova. O processo, neste meio tempo, deve permanecer fora de pauta. Entregue o laudo, as partes serão notificadas do resultado da perícia para posterior manifestação, bem como para apresentação de razões finais em memoriais, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a).                                   JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
7. Processo 08048876820248152003
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36294777 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
8. Processo 08012984020258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID Indefiro o pedido de 'desistência parcial' formulado no id. 112355856, ante a falta de amparo legal, máxime se a medida importaria em prejuízo ao interesse fiscal. Daí, pela última vez, à parte requerente para, em 5 dias, promover a adequação aos termos do art. 660, do CPC, ou mesmo requerer a desistência para sua promoção na via extrajudicial, sob pena de indeferimento.