João Alves Do Nascimento Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08054977120258150331
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Dissolução] 0805497-71.2025.8.15.0331 REQUERENTE: EMANUELLY SOARES SILVINO DA SILVA WERLLEN GOMES DE SOUZA DESPACHO Visto. Defiro a gratuidade judiciária. Em aplicação ao art. 695 do NCPC, que versa sobre as ações de família, DESIGNO O DIA 25/09/2025, pelas 10h45, para a audiência de conciliação a ser realizada de modo presencial, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara, observando o que consta do §2º. Caso seja advogado particular, não necessitará de intimação da parte requerente; Nos termos do art. 695 do NCPC, cite-se a parte requerida, acima indicada, para comparecer em audiência de conciliação designada, DEVENDO O MANDADO DE CITAÇÃO IR DESACOMPANHADO DA INICIAL (art. 695, §1º, do NCPC); A citação deverá ser feita na pessoa da parte requerida; Na audiência deverão as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos. Ciente ao MP. SANTA RITA, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito O teor deste despacho servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba.
3. Processo 00010018220108150161
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001001-82.2010.8.15.0161 RECORRENTE: JACKSON ARAUJO DOS SANTOS, MARCONE DE LIMA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36162109. João Pessoa, 25 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
4. Processo 08101279620258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810127-96.2025.8.15.0000 PACIENTE: EZEQUIEL COSTA DA SILVA IMPETRADO: 1ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36162067. João Pessoa, 25 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
5. Processo 08014854820248150331
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação formulado pela defesa técnica, anote-se nos autos a constituição dos advogados Dr. ANTÔNIO VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/PB 18971 e Dr. JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, OAB/PB 24468, com as prerrogativas legais pertinentes, devendo-lhe ser garantido o pleno exercício da ampla defesa. Ademais, intime-se a defesa técnica constituída para que, no prazo legal, apresente resposta escrita à acusação, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, sob pena de, em caso de inércia, ser nomeada a Defensoria Pública para a realização do referido ato processual. Cumpra-se. SANTA RITA, data e assinatura eletrônica Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Juiz(a) de Direito
6. Processo 08029812020218150331
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802981-20.2021.8.15.0331 [Espécies de Contratos]. AUTOR: JOZILDA MATIAS DA SILVA, JEFFERSON MOUSINHO SALVADOR. REU: CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA, MICHELLE LITHG TOUSSAINT. DESPACHO Vistos, etc. Pela última oportunidade, considerando a derradeira manifestação dos autores ter se dado há mais de ano e frustrada a tentativa de intimação pessoal destes para fins de prosseguimento, concedo nova possibilidade de manifestação. Renove-se a intimação em nome dos advogados dos autores, a fim de que se manifestem nos autos, sob pena de extinção por abandono. Prazo, 05 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.
7. Processo 08029812020218150331
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802981-20.2021.8.15.0331 [Espécies de Contratos]. AUTOR: JOZILDA MATIAS DA SILVA, JEFFERSON MOUSINHO SALVADOR. REU: CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA, MICHELLE LITHG TOUSSAINT. DESPACHO Vistos, etc. Pela última oportunidade, considerando a derradeira manifestação dos autores ter se dado há mais de ano e frustrada a tentativa de intimação pessoal destes para fins de prosseguimento, concedo nova possibilidade de manifestação. Renove-se a intimação em nome dos advogados dos autores, a fim de que se manifestem nos autos, sob pena de extinção por abandono. Prazo, 05 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.
8. Processo 08108208020258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810820-80.2025.8.15.0000 PACIENTE: FLAVIO ARAUJO LIMA IMPETRADO: 5 VARA DE SANTA RITA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36138713. João Pessoa, 24 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA