Daniel Paes Braga
Daniel Paes Braga
Número da OAB:
OAB/PB 024905
📋 Resumo Completo
Dr(a). Daniel Paes Braga possui 95 comunicações processuais, em 60 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, atuando em TJPE, TRT13, TJAL e outros 8 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.
Processos Únicos:
60
Total de Intimações:
95
Tribunais:
TJPE, TRT13, TJAL, TRF5, TJPB, TRT6, TJRN, TJPA, TJCE, TJRJ, TRT3
Nome:
DANIEL PAES BRAGA
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
45
Últimos 30 dias
78
Últimos 90 dias
95
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (25)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (14)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (5)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (5)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 95 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: jpa-cujciv@tjpb.jus.br Processo número - 0831621-28.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Correção Monetária, Inadimplemento] EXEQUENTE: GUARDEBEM SELF STORAGE E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 EXECUTADO: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: BEATRIZ MORAIS FERNANDES - PB34523 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (05) cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
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Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA ROT 0000432-55.2024.5.06.0173 RECORRENTE: SIGMA TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO WAGNNE CORREIA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40dbc90 proferido nos autos. Vistos, etc. Observo que a procuração juntada aos autos pela segunda reclamada/recorrente, ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. (ID 57d13f0), que outorga poderes ao subscritor do recurso, por meio de substabelecimento (ID cd9529c), possui cláusula expressa de validade de 1 (um) ano a contar de sua emissão, que se deu em 17 de novembro de 2023. O recurso ordinário (ID f1144eb), por sua vez, foi interposto somente em 28 de maio de 2025, quando já exauridos os poderes de representação conferidos ao seu subscritor. Sendo assim, de acordo com o art. 76 do CPC de 2015, bem como a Súmula 383 do TST, determino que a recorrente junte procuração válida que outorga poderes ao subscritor do recurso, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme §2o do art. 76 do CPC/2015, súmulas 383 e 456, III, do TST. Após, voltem-me conclusos. RECIFE/PE, 28 de julho de 2025. PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
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Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0835807-31.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Inadimplemento] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS EXECUTADO: SEVERINA DE MATOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0835807-31.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha descritiva de cálculos atualizada, com detalhamento dos respectivos valores na forma da Lei e, para fins de dar prosseguimento ao feito, que solicite os atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.". Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB24905 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 26 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoTribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0006691-34.2022.8.17.2710 EXEQUENTE: REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. EXECUTADO(A): SIGMA TRANSPORTES LTDA - ME DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no qual as partes formalizam acordo nos autos. É o relatório. Passo às seguintes determinações. 1) Com base no art. 922 do CPC, homologo o acordo firmado pelas partes, nos termos da petição Id. 193771546 e defiro o pedido de parcelamento da dívida, ao tempo em que suspendo o feito pelo período do acordo para que ocorra a quitação integral do débito. Nesse sentido, por analogia: “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – Homologação de acordo de parcelamento da dívida - Sentença que extinguiu o feito – Insurgência da parte exequente – Acolhimento - Suspensão do processo pelo prazo do parcelamento concedido, em consonância com o art. 922, CPC - Decisão que merece reforma - Recurso provido (TJSP; Apelação Cível 1025854-51.2015.8.26.0002; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 26/05/2020; Data de Registro: 26/05/2020).” Assim, suspenda-se o presente feito no sistema PJE. 2) Com o pagamento da última parcela, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, informar acerca do cumprimento integral do débito sendo certo que o silêncio do exequente importará na presunção de quitação e consequente extinção da execução. Após, voltem-me conclusos para sentença. INTIMEM-SE. Igarassu/PE, datado e assinado eletronicamente. Fernanda Vieira Medeiros Juíza de Direito
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Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ETCiv 0010796-32.2025.5.03.0142 EMBARGANTE: RMC TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: DIOGO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8330f13 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para informarem, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas, sob pena de encerramento da instrução processual. Decorrido o prazo ou não indicadas outras provas a produzir, venham-me os autos conclusos para julgamento. BETIM/MG, 24 de julho de 2025. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO
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Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ETCiv 0010796-32.2025.5.03.0142 EMBARGANTE: RMC TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: DIOGO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8330f13 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para informarem, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas, sob pena de encerramento da instrução processual. Decorrido o prazo ou não indicadas outras provas a produzir, venham-me os autos conclusos para julgamento. BETIM/MG, 24 de julho de 2025. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RMC TRANSPORTES LTDA
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Tribunal: TRT6 | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000796-27.2024.5.06.0173 RECLAMANTE: LEANDRO WAGNNE CORREIA DA SILVA RECLAMADO: SIGMA TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9104b77 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que os litigantes, por seus patronos, foram intimados, nos moldes do artigo 879, §2º, da CLT, para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. Certifico que houve, tão somente, manifestação da parte autora, instante em que concordou com os cálculos de liquidação (ID cf37d05). Certifico, ainda, que a União Federal, por intermédio de sua Procuradoria, foi intimada a respeito dos cálculos de liquidação, em razão do valor da contribuição previdenciária, conforme ato processual sob ID c3d4d18, quedando-se, no entanto, inerte. Em razão do exposto, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. Cabo,24/7/2025. Ewerthon Luiz Alves de Araujo Diretor de Secretaria DECISÃO Reporto-me aos cálculos de liquidação sob ID cd5a86c. 1 - Homologo os cálculos acima referidos para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que refletem os títulos deferidos no condeno. 2- Há valor à disposição deste Juízo (ID a75570b). Intime-se a parte autora, por seu patrono, para fornecer os respectivos dados bancários, para levantamento do montante. Apresentados os dados bancários da parte autora e do seu patrono, expeçam-se os competentes alvarás, com o devido rateio a ser efetuado pela Contadoria do Juízo. 3- Em seguida, atualize-se o valor da execução e intime-se a parte autora, por seu patrono, para pugnar pelo que entender de direito, nos moldes do artigo 878 da CLT. 4- Para fins de controle, fixo o prazo de 15 (quinze) dias. 5- Sem prejuízo, exclua-se a empresa ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. do polo passivo da ação, tendo em vista que o pleito foi julgado improcedente em relação à mesma. CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 24 de julho de 2025. VALTER HUGO DA NOBREGA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO WAGNNE CORREIA DA SILVA
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