Jose Elyselton Adelino Alves Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00006874920255060182
   Tribunal: TRT6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATSum 0000687-49.2025.5.06.0182 RECLAMANTE: MARCIO MURILO BARBOZA DA SILVA RECLAMADO: 25.121.851 LEONARDO LIMA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f21d32b proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela proposto por MARCIO MURILO BARBOZA DA SILVA, CPF: 038.317.233-03 em face de LEONARDO LIMA DA SILVA, todos já devidamente qualificados nos autos. Alega o reclamante, em síntese, ter sido injustamente dispensado. Requer a  habilitação para saque do SEGURO-DESEMPREGO. É o breve relatório. Decide-se.  F U N D A M E N T A Ç Ã O Para concessão da tutela de provisória de urgência, nos termos do art. 294 e 300 do NCPC, de aplicação subsidiária do Processo do Trabalho na forma do art. 769 da CLT, se faz necessária a demonstração de elementos que comprovem “a probabilidade do direito” alegado e o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”. No caso sob análise, o reclamante não acostou aos autos prova inequívoca da dispensa injusta, não restando configurada “a probabilidade do direito” aduzida na peça de ingresso (fumus boni iuris). Ademais, havendo risco de irreversibilidade do provimento jurisdicional, é vedada a concessão da tutela de urgência. Ora, em sede liminar, não é possível concluir, de forma inequívoca, qual a natureza da rescisão contratual posta em Juízo, razão pela qual há se rejeitar o pleito de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Inteligência do art. 300, § 3º, do NCPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, art. 769). Destarte, não observado um dos requisitos jurídicos para a concessão da tutela provisória, há que se rejeitar a postulação do autor. C O N C L U S Ã O Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide-se REJEITAR o pedido de concessão de tutela provisória de urgência proposto por MARCIO MURILO BARBOZA DA SILVA, CPF: 038.317.233-03 em face de I25.121.851 LEONARDO LIMA DA SILVA, CNPJ: 25.121.851/0001-13; LEONARDO LIMA DA SILVA, CPF: 042.802.734-21, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes.   IGARASSU/PE, 30 de julho de 2025. CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO MURILO BARBOZA DA SILVA
3. Processo 00004726420255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000472-64.2025.5.13.0025 AUTOR: ALINE FERNANDES DA SILVA RÉU: LUCENA SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO o Doutor RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica LUCENA SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA atualmente com endereço incerto e não sabido, notificado(a) da sentença proferida nestes autos que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALINE FERNANDES DA SILVA . JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. ROSSANA CRISTINA CORREIA GUERRA TOSCANO MOURA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCENA SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA
4. Processo 00007131720255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000713-17.2025.5.13.0032 AUTOR: GERIVONALDO FONTES DE MORAIS RÉU: FERNANDO LEMOS CONSTRUCOES LTDA NOTIFICAÇÃO AO  RECLAMANTE Fica o reclamante notificado, por intermédio de seu(s) patrono(s), para tomar ciência da petição de ID fec5ae0 e documentos anexos e apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. ATO ORDINATÓRIO. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. MARIA VERONICA VIEIRA ALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERIVONALDO FONTES DE MORAIS
5. Processo 00006133720255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000613-37.2025.5.13.0008 AUTOR: WALLACE ALVES DA SILVA RÉU: CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE CAMPINA GRANDE LTDA INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas acerca da data da realização da perícia designada pelo Expert para o dia 11 de agosto de 2025 às 12h00min. Endereço: Campo D'angola, PB - 115, 1528 -São José da Mata, Puxinanã - PB. (id. 07968de). CAMPINA GRANDE/PB, 30 de julho de 2025. MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE ALVES DA SILVA
6. Processo 00006133720255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000613-37.2025.5.13.0008 AUTOR: WALLACE ALVES DA SILVA RÉU: CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE CAMPINA GRANDE LTDA INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas acerca da data da realização da perícia designada pelo Expert para o dia 11 de agosto de 2025 às 12h00min. Endereço: Campo D'angola, PB - 115, 1528 -São José da Mata, Puxinanã - PB. (id. 07968de). CAMPINA GRANDE/PB, 30 de julho de 2025. MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE CAMPINA GRANDE LTDA
7. Processo 00007923120255210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE MOSSORÓ ATSum 0000792-31.2025.5.21.0013 RECLAMANTE: ANTONIA ROSENEIDE DA SILVA RECLAMADO: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8db0c9 proferido nos autos. DESPACHO   Com fundamento no disposto na Resolução CNJ 125/2010, na Resolução CSJT 174/2016 e Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº001/2024 e, ainda, com fulcro no artigo 3º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, que impõe ao Estado, a promoção, sempre que possível, da solução consensual dos conflitos, determino o aprazamento de audiência para tentativa de CONCILIAÇÃO, relativa aos autos supra, para o dia 21/08/2025 09:00, na modalidade/ telepresencial, cujo acesso deverá se dar através do link da plataforma ZOOM: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81589489735.  As disposições até então exaradas pela Vara de Origem restam integralmente mantidas, inclusive as relacionadas aos prazos processuais porventura fixados. Desde já, ficam as partes cientes de que: 1. A não participação injustificada na audiência ora designada ensejará as cominações legais previstas no artigo 844 da CLT. 2. A apresentação de defesa pela(s) reclamada(s) observará o disposto nos arts. 847 da CLT e art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017 e eventual exceção de incompetência seguirá o prazo e rito do art. 800 da CLT. Todos os documentos juntados ao processo eletrônico pelas partes, deverão observar as diretrizes enunciadas nos arts. 12, 13, 14 e 15 da Resolução CSJT nº 185/2017. 3. Frustrada a conciliação, a audiência seguirá como inicial com recebimento de defesa e abertura de prazo de 05 dias para manifestação, não havendo, contudo, atos de instrução e produção de prova oral, os quais, sendo necessários, serão realizados pelo juízo de origem, consoante art. 21 do ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 007/2024. No caso de dúvidas acerca da audiência a ser realizada perante este CEJUSC, estas poderão ser sanadas através do e-mail: cejusc-mossoro@trt21.jus.br ou pelo telefone/Whatsapp (84) 99838-0080. A parte reclamante e seu(sua) advogado(a) ficam intimados (as) deste despacho mediante publicação no DJEN. Expeça-se o necessário para citação e intimação da(s) reclamada(s), via postal, telegrama ou por oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento, ou, se já houver advogado habilitado nos autos, fica a parte reclamada (e seu(sua) advogado(a)) também devidamente intimada pelo DJEN. Em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, expeça-se o necessário para citação e intimação da(s) reclamada(s) via sistema, por meio do seu representante judicial. Fica autorizada, ainda, a utilização de telefone, Whatsapp, SMS ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos. Cumpra-se. MOSSORO/RN, 30 de julho de 2025. MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA ROSENEIDE DA SILVA
8. Processo 10012502520255020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001250-25.2025.5.02.0089 distribuído para 89ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300230100000412084139?instancia=1