Elton Sharles Barbosa De Magalhaes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007650320255130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000765-03.2025.5.13.0003 AUTOR: EVERTON HUGO BATISTA DOS SANTOS RÉU: REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, fica Vossa Senhoria notificada para apresentar manifestação ao laudo pericial Id 2f39a4e. Prazo de 5 dias. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. ERINALDO LUCENA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON HUGO BATISTA DOS SANTOS
3. Processo 00007650320255130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000765-03.2025.5.13.0003 AUTOR: EVERTON HUGO BATISTA DOS SANTOS RÉU: REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL De ordem, fica Vossa Senhoria notificada para apresentar manifestação ao laudo pericial Id 2f39a4e. Prazo de 5 dias. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. ERINALDO LUCENA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA
4. Processo 00684072720118170001
   Tribunal: TJPE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 68407-27.2011.8.17.0001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES EMBARGANTE: JOSÉ RICARDO COELHO DE ALMEIDA AYMAR PESSOA EMBARGADA: MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA BIZARRO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em apelação cível, com alegação de omissão quanto ao cerceamento de defesa e obscuridade quanto à responsabilidade pelo IPTU e cobrança da taxa de bombeiros, em contrato de aluguel. II. Questão em discussão. 2. As questões em discussão consistem em: (i) saber se houve omissão no exame do cerceamento de defesa; (ii) saber se o acórdão foi obscuro ao tratar da responsabilidade pelo pagamento do IPTU e da taxa de bombeiros; e (iii) saber se estão presentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC. III. Razões de decidir. 3. O acórdão embargado examinou de forma expressa e clara a alegação de cerceamento de defesa, com fundamento na suficiência da prova documental. 4. As matérias relativas ao IPTU e à taxa de bombeiros foram abordadas de maneira objetiva, não havendo obscuridade a ser sanada. Ausência dos vícios legais. Pretensão de rediscussão do mérito, incabível nos embargos de declaração. IV. Dispositivo e tese. 5. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. “1. A ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC impede o acolhimento dos embargos de declaração. 2. A simples discordância da parte com o julgado não autoriza o uso dos embargos para rediscutir matéria decidida.” Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022, I, II e III. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 53.291/GO, Rel. Min. Jorge Mussi, Corte Especial, julgado em 12/04/2022; STJ, EDcl no AgInt no REsp 1452790/RJ, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 11/04/2022. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste Órgão Fracionário em REJEITAR O RECURSO, de conformidade com o Termo de Julgamento e o voto do Relator que, revisto e rubricado, passa a integrar o julgado. Sala de Sessões, data da assinatura digital. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes Relator
5. Processo 00007087920255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000708-79.2025.5.13.0004 AUTOR: EDYGLEYSON BEZERRA DOS SANTOS RÉU: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA CONVITE Destinatário: EDYGLEYSON BEZERRA DOS SANTOS O CEJUSC do Primeiro Grau convida as partes para um diálogo humanista e acolhedor em um momento de fala e de escuta. O nosso encontro está marcado para o dia 04/08/2025, às 14:00 horas e acontecerá por videoconferência por meio do LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 Informamos que, não havendo acordo, permanece a audiência Instrução (rito sumaríssimo) já designada pela 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB em todos os seus temos, para o dia 19/08/2025 08:30 horas. Vamos facilitar o diálogo e efetivar a celeridade nos processos trabalhistas que aguardam a pauta de inicial e de instrução. JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2025. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDYGLEYSON BEZERRA DOS SANTOS
6. Processo 00007087920255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000708-79.2025.5.13.0004 AUTOR: EDYGLEYSON BEZERRA DOS SANTOS RÉU: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA CONVITE Destinatário: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA O CEJUSC do Primeiro Grau convida as partes para um diálogo humanista e acolhedor em um momento de fala e de escuta. O nosso encontro está marcado para o dia 04/08/2025, às 14:00 horas e acontecerá por videoconferência por meio do LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 Informamos que, não havendo acordo, permanece a audiência Instrução (rito sumaríssimo) já designada pela 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB em todos os seus temos, para o dia 19/08/2025 08:30 horas. Vamos facilitar o diálogo e efetivar a celeridade nos processos trabalhistas que aguardam a pauta de inicial e de instrução. JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2025. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA
7. Processo 00007087920255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000708-79.2025.5.13.0004 AUTOR: EDYGLEYSON BEZERRA DOS SANTOS RÉU: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para tomar ciência do AGENDAMENTO DE PERICIA ( Tramitação ID #id:dfeb751). (ATO ORDINATÓRIO). JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2025. GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EDYGLEYSON BEZERRA DOS SANTOS
8. Processo 00007087920255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000708-79.2025.5.13.0004 AUTOR: EDYGLEYSON BEZERRA DOS SANTOS RÉU: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para tomar ciência do AGENDAMENTO DE PERICIA ( Tramitação ID #id:dfeb751). (ATO ORDINATÓRIO). JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2025. GIRLENE MOREIRA DUARTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA