Rafael Silva Linhares

Processos do Advogado

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2. Processo 07044673020248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Telefone: (61) 3103-4422 Email: vcrimtjuri.gua@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704467-30.2024.8.07.0014 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo passivo: REVEL: JACKSON TAVARES DE LIMA, MARIA FLAVIA DA SILVA PEREIRA SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1 de 12 de maio de 2022 deste Juízo, considerando o decurso dos prazo requeridos pelas Defesas, nos termos do despacho de ID 242837633, faço vista às Defesas para alegações finais por memoriais. Guará/DF, Terça-feira, 22 de Julho de 2025, às 16:14:42. DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria
3. Processo 08020149420238150301
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802014-94.2023.8.15.0301 DECISÃO Vistos. Considerando que mesmo regularmente intimado, o Defensor Dativo injustificadamente não apresentou a resposta à acusação do réu, determino a exclusão do referido causídico da lista (Dr. FELIPE EULER SOUSA SILVA RODRIGUES) de advogados habilitados a exercer o munus e, ao mesmo passo, nomeio o Dr. Rafael Silva Linhares OAB/PB 25.524, o próximo advogado, cadastrado nesta unidade judiciária, na ordem de chamamento indicada pela Subseção da OAB local, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, do acusado IGOR FIRMINO DA SILVA, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do referido Diploma Legal. Com a apresentação da defesa, tragam os autos conclusos. Intimações, expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito
4. Processo 08020149420238150301
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802014-94.2023.8.15.0301 DECISÃO Vistos. Considerando que mesmo regularmente intimado, o Defensor Dativo injustificadamente não apresentou a resposta à acusação do réu, determino a exclusão do referido causídico da lista (Dr. FELIPE EULER SOUSA SILVA RODRIGUES) de advogados habilitados a exercer o munus e, ao mesmo passo, nomeio o Dr. Rafael Silva Linhares OAB/PB 25.524, o próximo advogado, cadastrado nesta unidade judiciária, na ordem de chamamento indicada pela Subseção da OAB local, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, do acusado IGOR FIRMINO DA SILVA, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do referido Diploma Legal. Com a apresentação da defesa, tragam os autos conclusos. Intimações, expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito
5. Processo 08005064520258150301
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800506-45.2025.8.15.0301 Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, adequando-a ao que estabelece o art. 330, §2º do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Na mesma oportunidade, deve a parte autora justificar a adequação do rito sumaríssimo ao caso em exame, uma vez que há indícios de que se trata de demanda revestida de complexidade. Cumpra-se. Expedientes e diligências necessárias. Pombal/PB, 21 de julho de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
6. Processo 08024996020248150301
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO PROCESSO:0802499-60.2024.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, ficam as partes devidamente INTIMADAS, através de seu(s) advogado(s), para se fazerem presentes à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/08/2025, às 10:00h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/9699739110?pwd=cVNBcGRNMU9zamFLdjJtdkJIU3JXUT09 ID da reunião: 969 973 9110 Senha: 813026 Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s), trazendo suas testemunhas e documentos necessários para provar suas alegações. O comparecimento das testemunhas fica a cargo das partes (art. 455, CPC/2015). Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 18 de julho de 2025. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)
7. Processo 08024996020248150301
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO PROCESSO:0802499-60.2024.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTIMAÇÃO (DESCONSIDERAR O EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ID 116524705) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, ficam as partes devidamente INTIMADAS, através de seu(s) advogado(s), para se fazerem presentes à Audiência de Justificação Prévia designada para o dia 14/08/2025, às 10:00h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/9699739110?pwd=cVNBcGRNMU9zamFLdjJtdkJIU3JXUT09 ID da reunião: 969 973 9110 Senha: 813026 Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s), trazendo suas testemunhas e documentos necessários para provar suas alegações. O comparecimento das testemunhas fica a cargo das partes (art. 455, CPC/2015). Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 18 de julho de 2025. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)
8. Processo 08007435020238150301
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO PROCESSO:0800743-50.2023.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, ficam as partes devidamente INTIMADAS, através de seu(s) advogado(s), para se fazerem presentes à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/08/2025, às 10:30h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/9699739110?pwd=cVNBcGRNMU9zamFLdjJtdkJIU3JXUT09 ID da reunião: 969 973 9110 Senha: 813026 Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s) e suas testemunhas, eventualmente arroladas. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 18 de julho de 2025. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)