Jessika Linhares Arruda Formiga

Processos do Advogado

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2. Processo 08349317620248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834931-76.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem] EXEQUENTE: GABRIELA MARIA GOMES VIEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXTRAVIO DE BAGAGEM - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual a parte executada, após a prolação da sentença, os executados realizaram o cumprimento voluntário do julgado (ID.110099052 e 114861868), restando pendente o recolhimento das custas finais. Consta no ID.115359155 petição da parte exequente em que anuiu com o valor pago pelos executados, requerendo a expedição do alvará. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando os autos, vê-se que foi efetuado o pagamento da condenação, conforme comprovado nos autos (ID.64194420), ao qual anuiu a parte credora, devendo, assim, ser reconhecida a satisfação da obrigação contida na sentença, restando pendente apenas o pagamento das custas finais pelos executados. Impõe-se, portanto, a extinção da presente demanda, eis que o interesse da parte credora já fora satisfeito e, via de consequência, imperativa é a aplicação do art. 924, inc. II, e art. 925, ambos do CPC. ISTO POSTO, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito. P.R.I.eletrônicos. 1. EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora, nos termos requeridos ID.115359155, Agência: 0037,Conta poupança: 000595551324-4, no nome de Gabriela Maria Gomes Vieira - CPF: 067.08.844-69., para levantamento da importância de R$2.888,02 e acréscimos legais, depositada pela primeira demandada (ID. 114861868). 2. No mais, EMITA-SE a certidão de débito das custas judiciais, intimando a parte executada para recolhê-las. Não havendo recolhimento, ENCAMINHE-SE PARA o protesto do título judicial e para a Dívida Ativa, a teor do art. 394 do Código de Normas. 3. Após, ARQUIVE-SE, com baixa. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito
3. Processo 08349317620248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   A parte autora para informar a que Banco pertence a Agência 0037, informada na petição de ID 115359155, para fins de expedição do alvará. Prazo de 05 dias.
4. Processo 08010442620258150301
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO PROCESSO:0801044-26.2025.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nomeação, Curatela] INTIMAÇÃO - PARTE AUTORA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte autora devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Entrevista designada para o dia 07/08/2025, às 10:45h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/9699739110?pwd=cVNBcGRNMU9zamFLdjJtdkJIU3JXUT09 ID da reunião: 969 973 9110 Senha: 813026 Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s). Pombal-PB, 8 de julho de 2025. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)
5. Processo 08004045720248150301
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800404-57.2024.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contra a Mulher, Ameaça] REQUERENTE: 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE POMBAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ALEX DE SOUSA MACHADO, SIMONE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). OSMAR CAETANO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800404-57.2024.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: ALEX DE SOUSA MACHADO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Defiro o pedido de habilitação retro. Intime-se". Advogados do(a) REQUERIDO: AMANDA CLEMENTE DE SOUSA - PB27644, JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA - PB25875 Prazo: 5 dias POMBAL-PB, em 5 de julho de 2025 De ordem, IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
6. Processo 08025074220218150301
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). nº 0802507-42.2021.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a o réu para apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias.
7. Processo 08025074220218150301
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp)/email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). nº 0802507-42.2021.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica INTIMADO(A) a o réu para apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias.
8. Processo 00002003220138150301
   Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br Processo n°: 0000200-32.2013.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cheque] Autor(a): JOSE EUGENIO BARBOSA NETO Ré(u): ALANA CARLA LINHARES ARRUDA FORMIGA e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de ID. 113022307. Pombal-PB, 9 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)