Vanessa De Andrade Modesto

Processos do Advogado

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2. Processo 00007261920255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000726-19.2025.5.13.0031 AUTOR: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1e232f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRENTE AO EXPOSTO, obedecida a prescrição pronunciada, julgo PROCEDENTE  a ação, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em valores a serem encontrados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei, tudo com base na fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras com adicional e reflexos. Condeno também a reclamada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do advogado do reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.  Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Nos termos da Súmula 17 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a empresa reclamada detém prerrogativas típicas da Fazenda Pública. Portanto, por ocasião da execução, deve ser observado o rito previsto no art. 100 da Constituição Federal. Considerando as prerrogativas de fazenda pública, o débito apurado nestes autos deve ser corrigido pelo IPCA-e até 08/12/2021 e pela taxa de juros SELIC a partir de 09/12/2021, conforme as diretrizes trazidas pela Emenda Constitucional n° 113/2021, publicada em 09.12.2021, o art. 3º. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 25.000,00, pela reclamada, da qual fica dispensada de pagamento, pois goza dos mesmos benefícios da Fazenda Pública. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO
3. Processo 00006242120255130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000624-21.2025.5.13.0023 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300094100000028462510?instancia=1
4. Processo 00006895220255130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000689-52.2025.5.13.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Patos na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300094100000028462510?instancia=1
5. Processo 00008988520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000898-85.2025.5.13.0022 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300094100000028462510?instancia=1
6. Processo 00006920720255130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000692-07.2025.5.13.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Patos na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300094100000028462510?instancia=1
7. Processo 00007868920255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000786-89.2025.5.13.0031 AUTOR: FLAVIANO DE LIMA GOMES RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1174843 proferido nos autos. DESPACHO Por primeiro, este Magistrado lamenta a postura do defensor autoral que, sem ter conhecimento dos fatos, apontou que a audiência não ocorreu pela ausência injustificada do juiz, acarretando prejuízo aos atores envolvidos e testemunha, os quais ficaram aguardando acesso por cerca de duas horas. Para conhecimento das partes e advogados, este Magistrado chegou ao Fórum pontualmente às 07:30 horas para dar inicio às audiências, como costuma fazer habitualmente nos seus mais de 30 anos de judicatura, lá permanecendo até por volta das 10:00 horas, aguardando a solução dos problemas que atingiram a internet no Fórum. Ausentou-se o Juiz do Fórum apenas quando tomou conhecimento que a internet dificilmente retornaria no dia 04/07/2025. Houve impossibilidade plena de acesso a internet no âmbito do Fórum, inclusive comunicações por telefone, o qual igualmente depende da internet. Em decorrência de acidente automobilístico nas proximidades do Fórum, um poste foi atingido e, no instante em que foi reparada a energia, foram rompidas as duas fibras óticas (a principal e a de contingência), responsáveis pela alimentação da edificação. Fica reaprazada a audiência para o dia 08/07/2025, às 10:00 horas, por videoconferência.  Ciência às partes, com as advertências de estilo para o caso de ausência. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIANO DE LIMA GOMES
8. Processo 00005348320255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000534-83.2025.5.13.0032 AUTOR: CASSIO DOS SANTOS BARBOSA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e91e441 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s) reclamada (#id:f2f3ed5), no(s) seu(s) regular(es) efeito(s), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade concedendo à parte(s) contrária(s) prazo para, querendo, apresentar(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à instância superior. Com a publicação, ficam as partes devidamente intimadas de todo teor desta decisão e os efeitos dela decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO DOS SANTOS BARBOSA