Alice Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005849820235130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000584-98.2023.5.13.0026 AUTOR: AELIDA MASCENA SENA RÉU: CASA DE CARNES SR COMERCIO DE CARNES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte exequente intimada dos expedientes de ID a515448 e anexos.  Prazo cinco dias requerer o que entender de direito. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AELIDA MASCENA SENA
3. Processo 08722499320248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem a audiência PRESENCIAL abaixo descrita: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 1ª Vara de Família Data: 28/08/2025 Hora: 09:00, tudo conforme os termos da decisão de ID 115922495.
4. Processo 08722499320248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem a audiência PRESENCIAL abaixo descrita: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 1ª Vara de Família Data: 28/08/2025 Hora: 09:00, tudo conforme os termos da decisão de ID 115922495.
5. Processo 08578921120248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857892-11.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Classificação e/ou Preterição, Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: ELIABE HELI GONCALVES DE LUNA REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC EXPEDIENTE De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 24 de julho de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário
6. Processo 08018358620148150751
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo do despacho ID 36062998 para, querendo, apresentar manifestação.
7. Processo 00006070720245130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RORSum 0000607-07.2024.5.13.0027 RECORRENTE: ANA PAULA MUNIZ DA COSTA RECORRIDO: CRISTYENEADJERFFERSSA LUCIANA VASCONCELOS MAURICIO - ME NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTYENEADJERFFERSSA LUCIANA VASCONCELOS MAURICIO - ME
8. Processo 00296017320244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0029601-73.2024.4.05.8200 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 exigíveis para sua validade e homologação. 2. Ante o exposto, homologo, por sentença, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, o acordo realizado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observados os termos consignados na proposta de acordo e no seu aceite. 3. Tendo em vista que a sentença homologatória de acordo não se sujeita a recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/95), restando ela transitada em julgado nesta data, determino: (a) o devido cumprimento pelo INSS da obrigação de fazer decorrente deste acordo no prazo de 20 (vinte) dias, através de intimação dirigida à APSADJ; (b) calculada a RMI e efetivada a implantação do benefício pela APSADJ, a remessa dos autos ao Setor de Contadoria, caso necessário, para elaboração de planilha referente aos valores pretéritos; (c) a expedição de RPV - Requisição de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, inclusive, em relação aos honorários periciais para ressarcimento à SJPB. 4. Em relação aos cálculos judiciais, devem ser observados os parâmetros acordados pelas partes. 5. DEFIRO à parte autora a assistência judiciária gratuita (art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei nº 1.060/1950). 6. Sem condenação no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). 7. Expedientes necessários. 8. P. R. I. João Pessoa/PB, [Data da validação]. Juiz Federal (Assinado eletronicamente)