Niedja Dos Santos Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00006966720235130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000696-67.2023.5.13.0026 AUTOR: JAIR SILVA DE LIMA RÉU: DFILL DISTRIBUIDORA DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI E OUTROS (1) De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor do Despacho (ID. b2a21e2). JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAIR SILVA DE LIMA
3. Processo 00010058020255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001005-80.2025.5.13.0006 AUTOR: JOSE PESSOA DE SOUZA RÉU: CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4369595 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL, por videoconferência, para o dia 15/08/2025 09:30 horas, por meio da plataforma ZOOM MEETING, através do LINK abaixo:   LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84712518617 Considerando o teor do ATO TRT13 SGP N.º 24 DE 11 DE MARÇO DE 2022, do e.TRT 13, informem as partes o interesse em realização de audiência presencial, no prazo de cinco dias. Havendo manifestação de interesse de uma das partes, a sessão será realizada na sala de audiência do Fórum. Em caso de silêncio, a sessão realizar-se-á na forma da notificação Intimem-se as partes.  Fica a parte reclamante advertida que a ausência ao ato implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de ausência à audiência.  JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PESSOA DE SOUZA
4. Processo 08063155520238150731
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0806315-55.2023.8.15.0731 Autor: ELIZEU DOS SANTOS Ré(u): BANCO PAN e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução. Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido. Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito
5. Processo 08082108020258150731
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Vara Mista de Cabedelo 0808210-80.2025.8.15.0731 Vistos, etc. Recebo a inicial, deferindo o pedido de Justiça Gratuita em face do disposto na Lei 1060/50. INTIME-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito alimentício executado, justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento ou provar que já pagou, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil, nos termos do art. 528, do CPC. Cabedelo(PB) 25 de julho de 2025 João Machado de Souza Júnior Juiz de Direito
6. Processo 00000396620245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000039-66.2024.5.13.0002 AUTOR: CLICIA PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLICIA PEREIRA DO NASCIMENTO
7. Processo 00000396620245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000039-66.2024.5.13.0002 AUTOR: CLICIA PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (CLICIA PEREIRA DO NASCIMENTO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLICIA PEREIRA DO NASCIMENTO
8. Processo 00010366520245130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001036-65.2024.5.13.0029 AUTOR: RODRIGO DO NASCIMENTO RÉU: JAIMESON SILVA MEDEIROS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f966028 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc, Proceda-se ao bloqueio de numerários dos executados, JAIMESON SILVA MEDEIROS - CNPJ: 16.961.111/0001-02, NEM NEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 30.208.624/0001-60, GEMILSON SILVA MEDEIROS - CPF: 073.457.694-37 e JAIMESON SILVA MEDEIROS - CPF: 058.431.604-67, em conformidade com o convênio SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor devido nos autos, R$ 49.884,27, renovando-a, se necessário. Efetivado o bloqueio, realize-se a transferência do numerário para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao executado, para os fins previstos artigo 130, par. único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.  Infrutífera a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, utilizem-se os demais convênios firmados para fins de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93). JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DO NASCIMENTO