Elayne Oliveira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 08002794820248150541
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0800279-48.2024.8.15.0541. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]. AUTOR: [ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 064.461.784-50 (ADVOGADO), DIEGO WALTER DA SILVA ARAUJO - CPF: 108.735.814-07 (EXEQUENTE), FLEX MACHINE IND E COM DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 37.987.147/0001-27 (EXECUTADO), JOSIMÁ CONCEIÇÃO FERREIRA (EXECUTADO), HANNAH CAROLINA BEZERRA TAVARES LIMA - CPF: 119.537.224-82 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: FLEX MACHINE IND E COM DE MAQUINAS LTDA, JOSIMÁ CONCEIÇÃO FERREIRA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e ré, para: tomar ciência da sentença
3. Processo 00030878620188260404
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003087-86.2018.8.26.0404 (processo principal 0003079-03.2004.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.S. - J.B.S. - *Manifeste-se a parte requerida no prazo de 5 dias. - ADV: ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 26437/PB), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
4. Processo 08006999720178150541
   Tribunal: TJPB | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0800699-97.2017.8.15.0541. Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). Assunto: [Fixação]. AUTOR: [A. S. D. S. - CPF: 700.720.664-66 (AUTOR), W. R. C. (REU), M. P. D. P. (MINISTÉRIO PÚBLICO), ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 064.461.784-50 (ADVOGADO DATIVO)]. REU: REU: W. R. C.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: NOMEIO a Advogado(a) Dativo(a) como curador(a) especial, nos termos do art. 72, II, do CPC, devendo a serventia proceder com a nomeação conforme portaria deste Juízo e, em seguida, intimá-lo(a) para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as prerrogativas do órgão;
5. Processo 08001492920228150541
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0800149-29.2022.8.15.0541. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]. AUTOR: [ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 064.461.784-50 (ADVOGADO), MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 047.672.894-08 (AUTOR), PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA - CNPJ: 05.500.934/0001-06 (REU), BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.306.294/0001-45 (REU), SERASA S.A. - CNPJ: 62.173.620/0001-80 (REU), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - CPF: 375.041.504-87 (ADVOGADO), LUCIANA GOULART PENTEADO - CPF: 106.909.398-09 (ADVOGADO), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - CPF: 261.067.088-51 (ADVOGADO)]. REU: REU: PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA, BANCO BTG PACTUAL S.A., SERASA S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, anexar, aos autos, comprovante de descumprimento da obrigação de fazer imposta, assim como planilha de cálculos com indicação e atualização monetária do valor da astreintes.
6. Processo 08003519820258150541
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800351-98.2025.8.15.0541 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES - PB26437 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALdoStr} ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA - VARA ÚNICA Com fundamento nos princípios da eficiência e da economicidade, as audiências na Comarca de Pocinhos, pós-pandemia, continuarão se realizando de forma híbrida, mediante videoconferência - sistema Zoom: remotamente, para as partes que tenham acesso aos meios tecnológicos necessários para o ato, e nas salas físicas equipadas, para atender aos jurisdicionados que optem em participar do ato presencialmente. Desse modo, a MM. Juíza de Direito da Comarca de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, determina a designação de audiência UNA, para o dia 09.09.2025, às 11h00min – (terça), na sala de Audiências virtual e/ou física, da VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS, a ser realizada semipresencialmente, na forma do art. 193, do CPC, nos seguintes moldes: Da participação nos pontos físicos: Para quem optar por participar da audiência em um dos pontos físicos, deverá chegar a um dos locais, abaixo relacionados, com meia hora de antecedência, portando a intimação e documento oficial com foto. 1º ponto – Fórum da Comarca de Pocinhos, localizado na Rua Cônego João Coutinho, nº 571, Vila Maia, Pocinhos – PB; 2º ponto – Posto de Atendimento em Puxinanã, localizado na Avenida Vinte e Oito de Janeiro, nº 11, loja, Praça das Vans, Puxinanã – PB; 3º ponto – Caso resida em outra Comarca, deverá procurar o Fórum local da Comarca onde reside. Neste caso, com alguns dias de antecedência da referida audiência, apresentar a intimação ao Gerente do Fórum ou a outro servidor responsável e solicitar a utilização/ reserva da sala especial, para participar do ato no dia designado. Da participação de virtual, remotamente: A audiência será realizada através da plataforma ZOOM, disponível na rede mundial de computadores. A parte que optar por participar da audiência de remotamente, deverá se comprometer em providenciar os mecanismos necessários para o ato, evitando o adiamento da audiência e, obviamente, o retardo do processo, por uma falha técnica. Assim, passamos a descrever os requisitos para a modalidade: 1. Baixar o aplicativo ZOOM, disponível na loja de aplicativos: play store, presente no celular smartphone, com antecedência; 2. Providenciar um local com “Wi-fi” ou um celular com “Dados móveis”, adequados que permita seu ingresso e sua permanência na sala. 3. Providenciar um local silencioso; No dia da audiência ingressar no link (abaixo descrito), com 10 (dez) minutos de antecedência do horário marcado para o ato, e aguardar o anfitrião autorizar a sua entrada na sala; Segue as imagens ilustrativas para auxílio: Senhores(as) Oficiais(las) de Justiça, ao cumprir o mandado de intimação para audiência, solicitar à parte a informação de como pretende participar do ato, esclarecendo-a quanto às diretrizes para a participação remota, bem como requerer um número de telefone para contato, mesmo que a parte afirme que participará em um dos pontos físicos; devendo descrever tais informações na certidão de diligência. Senhores(as) advogados(as), como forma de viabilizar a audiência e em observância ao princípio da cooperação, elencado no art. 6º, do CPC, os representantes das partes deverão juntar a estes autos, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, número de contato telefônico/whatsapp de todos os participantes da audiência. Tais informações se fazem necessárias para viabilizar a confecção da pauta e o estabelecimento de possíveis contatos no dia da audiência, para que o ato se efetive com sucesso. Link da audiência: https://kutt.it/VARAUNICA LENILSON DA COSTA SILVA Chefe de Cartório
7. Processo 08001008020258150541
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0800100-80.2025.8.15.0541. Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). Assunto: [Curatela]. AUTOR: [LUCIANO ALVES GONZAGA - CPF: 112.095.974-89 (REQUERENTE), RAFAEL ALVES GONZAGA (REQUERIDO), ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 064.461.784-50 (ADVOGADO)]. REU: REQUERIDO: RAFAEL ALVES GONZAGA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: Apresentados os laudos devidos, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, observando eventuais prerrogativas;
8. Processo 08004198220248150541
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800419-82.2024.8.15.0541 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Curatela] Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO PORTO EDITAL DE INTERDIÇÃO 1ª Publicação AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800419-82.2024.8.15.0541. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DO SOCORRO PORTO, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no RG n° 165.353 — 2° via SSDS/PB e CPF n° 094.922.754-49, nomeando-lhe como curador(a), MARIA EMÍLIA PORTO VIANA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no RG nº 209.806 — SSP/PB, CPF nº 416.049.974-00. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única da Comarca de Pocinhos, 9 de julho de 2025. Eu, ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR, Servidor(a), digitei. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito.