Wbiratan Souto Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 08069465520238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0806946-55.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: GUTEMBERG CAVALCANTI BARROS EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para tomar ciência da expedição da certidão de habilitação de crédito id 115778931. Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025. De ordem, VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
3. Processo 08067834120248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   Comarca de Vara de Feitos Especiais de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0806783-41.2024.8.15.0001. A MM. Juíza de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande/PB, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório tramita a ação de Falência, proposta por ELTON JEAN SERAFIM FERREIRA, em face da empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA: "Por meio deste edital, CITA-se a Sra. FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, CPF nº 083.012.684-84, sócia da empresa demandada, atualmente em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (conforme art. 257, II, do CPC), apresente contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 344 do CPC. Advirta-se, por fim, que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande/PB, 2 de julho de 2025. Eu, JOSÉ AUDECI GOMES DE OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário, digitei. Dra. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito
4. Processo 08067834120248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   Comarca de Vara de Feitos Especiais de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0806783-41.2024.8.15.0001. A MM. Juíza de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande/PB, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório tramita a ação de Falência, proposta por ELTON JEAN SERAFIM FERREIRA, em face da empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA: "Por meio deste edital, CITA-se o Sr. ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF nº 013.903.704-70, sócio da empresa demandada, atualmente em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (conforme art. 257, II, do CPC), apresente contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 344 do CPC. Advirta-se, por fim, que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande/PB, 2 de julho de 2025. Eu, JOSÉ AUDECI GOMES DE OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário, digitei. Dra. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito
5. Processo 08067834120248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0806783-41.2024.8.15.0001 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) [Liquidação] AUTOR: ELTON JEAN SERAFIM FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO - PB16465, WBIRATAN SOUTO MESSIAS - PB26510 REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA DESPACHO 1. Antes de proceder com a analise do pedido de citação editalícia constante no ID. 110209479, necessário se faz chamar o feito à ordem, uma vez que há diversas habilitações de crédito juntadas a estes autos de forma indevida, já que o feito ainda não se encontra na fase procedimental adequada para tal providencia. 2. Como facilmente se depreende destes autos, ainda não houve decretação de falência, nem sequer citação para contestação ao pedido de quebra. Apenas posteriormente deverá ser realizada a verificação de créditos, observando-se o procedimento previsto no Art. 7º da Lei 11.101/05. 3. Sendo assim, INTIMEM-SE os advogados signatários dos requerimentos constantes aos Ids. 87311430, 104860046, 104861806, 106863749, 106863757, 106863769, 106863783, 106865528, 107250491, 109532776, 111091072 e 111227769, para cientificá-los de que deverão aguardar o momento processual correto, conforme previsao do Art. 7º da Lei 11.101/05, para oportuna apresentação das respectivas certidões de crédito para habilitação. 4. Em seguida, para evitar tumulto processual e possibilitar uma melhor análise dos autos, deverá a Escrivania excluir os documentos dos Ids referidos no item anterior. 5. Quanto ao pedido de citação por edital: Embora já tenha decorrido lapso temporal considerável desde a localização e prisão dos sócios da Braiscompany na Argentina, o pouco que se sabe é que se iniciaram os trâmites para possível extradição e, ainda, que o casal encontra-se em prisão domiciliar naquele país, sem que tenham endereço divulgado/conhecido. 6. Diante da necessidade da continuação do processo e da ausência do endereço conhecido dos sócios demandados, a citação por edital se mostra opção viável para assegurar a continuidade da marcha processual, nos termos do artigo 256, inciso I e II do CPC. Ademais, em recente decisão no REsp 2.145.294-SC, o STJ entendeu pela possibilidade da citação por edital, sendo incerto o endereço do réu no país estrangeiro, dispensada a carta rogatória (Informativo 818 do STJ). 6. Sendo assim, nos termos dos artigos 256, inciso I e II e 257, parágrafo único, do CPC, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DOS SÓCIOS DA BRAISCOMPANY (Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias) PARA QUE CONHEÇAM DA PRESENTE AÇÃO e, querendo, apresentem contestação. A citação deverá ser realizada por meio de edital, com o prazo de vinte (20) dias, nos termos do artigo 257, caput, do CPC. 7. Advirta-se por fim, que em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do Art. 257, IV do CPC. Cumpra-se, com as providências necessárias. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
6. Processo 08223651820238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0822365-18.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos] AUTOR: SARA MARINA DE OLIVEIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO (S) Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC. Campina Grande-PB, 26 de junho de 2025 IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
7. Processo 08253306620238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0825330-66.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: ERIKA SAMARA ALVES MARTINS ALEXANDRINO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s), para conhecimento e ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL de ID 114569904 dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. Campina Grande-PB, 13 de junho de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
8. Processo 08008637120258205123
   Tribunal: TJRN | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0800863-71.2025.8.20.5123 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: EDGLEY FIDELIS SOUTO MESSIAS REU: RONALDO MARZIO DA SILVA MACEDO SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Passo a fundamentar e decidir. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, onde consta comprovante de cumprimento da obrigação. Em sendo assim, nota-se que a obrigação foi satisfeita, impondo-se, por via de consequência, a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Evidencio que o feito em epígrafe, conforme aduzido na exordial, refere-se apenas à nota promissória vendia em abril de 2025, a qual já foi devidamente quitada. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. P. R. I. Sem custas nem honorários de sucumbência (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Com o trânsito, arquive-se. Cumpra-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)