Severino Douglas Cruz De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00118191620254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011819-16.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA BRENDA ALMEIDA INOCENCIO Advogado do(a) AUTOR: SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA - PB26534 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: Comprovante de residência atual (até 6 meses antes da propositura) em seu nome ou em nome de terceiro (desde que justifique o vínculo existente com o titular do documento). Exemplos de comprovantes aceitos: Fatura de consumo mensal de serviços públicos (água, luz, telefone etc); declaração emitida pela própria parte, desde que com a observação de que a mesma está ciente das sanções penais em caso de declaração falsa; Detalhes sobre o exercício da atividade alegada apresentando a Autodeclaração do Segurado Especial (formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios). O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Campina grande, 30 de julho de 2025
3. Processo 00054608420244058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 00128325020254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012832-50.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EDIVAN CABRAL BARBOSA Advogado(s) do reclamante: SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. FRANCIMAR BRAZ DE ARAUJO Diretor de Secretaria
5. Processo 00007313220255130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000731-32.2025.5.13.0034 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300123400000028718113?instancia=1
6. Processo 00007313220255130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000731-32.2025.5.13.0034 AUTOR: JOSE FAGNER DE NEGREIROS GONCALVES RÉU: GATO NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO: JOSE FAGNER DE NEGREIROS GONCALVES Sítio Campo de Emas, s/n, Casa, Zona rural, CATURITE/PB - CEP: 58455-000 Fica a parte AUTORA notificada para comparecer  na AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO) que se realizará no dia 21/08/2025 11:00, na sala de audiência VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, no endereço:   7a Vara do Trabalho de Campina Grande está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000731-32.2025.5.13.0034 Hora: 21 ago. 2025 11:00 Recife Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85742217723 ID da reunião: 857 4221 7723   O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do processo. Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link: http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a contestação e documentos deverão ser encaminhados de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos. OBS: Necessidade de comparecimento pessoal das partes na sala de audiência virtual, independentemente do comparecimento de seus advogados, assim como de juntada de carta de preposição ou outro documento idôneo congênere de representação processual da empresa. OBS: As partes deverão apresentar suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão, e/ou apresentar rol prévio de testemunhas que serão apresentadas em audiência. A plataforma a ser utilizada será o ZOOM, cujo acesso se dá pelo link informado nesta mensagem, podendo ser feito tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Importante que todas e todos acessem a “sala” com alguma antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pela Secretaria da Audiência. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de julho de 2025. TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES MARANDUBA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FAGNER DE NEGREIROS GONCALVES
7. Processo 00208032320244058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
8. Processo 08005647920248150981
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800564-79.2024.8.15.0981 [Dissolução] EXEQUENTE: CLEVERTON FERNANDO DOS SANTOS, DANIELE SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS com partes qualificadas na inicial. Exequente informou o pagamento do débito – id 116659516. É o relatório. Fundamento e decido. Como se vê, a obrigação deu-se por satisfeita. Desse modo, a extinção do feito é medida que se impõe. Com efeito, o art. 924, do Código de Processo Civil, assim estabelece: Art. 924 – Extingue-se a execução quando: I I – a obrigação for satisfeita. Outrossim, o art. 925 do Diploma Processual Civil Brasileiro prescreve que a extinção somente produz os seus efeitos quando declarada por sentença. Pelo exposto, com base nos artigos 924, II, e 925, todos do Código de Processo Civil pátrio, bem como na lei de Execução Fiscal declaro por sentença a extinção da presente ação, com resolução do mérito. Determino ainda a liberação dos gravames e bloqueios acaso existentes, bem como, o recolhimento de mandados de penhora, se expedidos. Sem custas e honorários. Ciência ao MP. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Ante a ausência de interesse recursal, na espécie, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Data e assinatura digitais. am