Jailton Jose Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 08018263520248150441
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: cnd-vuni@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801826-35.2024.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dissolução] REQUERENTE: W. O. D. S. REQUERIDO: B. A. P. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801826-35.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: W. O. D. S., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _3. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias_____________________ ". Advogado do(a) REQUERENTE: JAILTON JOSE PEREIRA - PB26814 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
3. Processo 08046189220258152003
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0804618-92.2025.8.15.2003 AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: W. A. D. O. REQUERIDO: J. V. D. O. SENTENÇA DIVÓRCIO CONSENSUAL – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – POSSIBILIDADE – INCIDÊNCIA DO ART. 487, III, 'b' DO CPC. - Havendo acordo entre as partes, deve ser homologado, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', CPC. Vistos os autos. W. A. D. O. e J. V. D. O., já qualificados nos autos, através da defensoria pública, ajuizaram Ação de Divórcio Consensual, conforme alegações contidas na exordial, ocasião em que as partes a subscreveram, requerendo a decretação do divórcio naqueles termos. Relatados, DECIDO. Está prevista como uma das formas de extinção do processo com julgamento do mérito a transação entre as partes. No caso, as partes peticionaram conjuntamente, subscrevendo a inicial, pleiteando a respectiva decretação do divórcio. Desta feita, HOMOLOGO por sentença o ACORDO de ID. 116736278, para DECRETAR O DIVÓRCIO entre W. A. D. O. e J. V. D. O., dissolvendo a sociedade conjugal havida entre eles, voltando o cônjuge varoa a usar seu nome de solteira, ou seja, JEANE VIEIRA DE ANDRADE e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil em vigor. Defiro a gratuidade processual, posto que os autores comprovaram perceberem quantia cujo pagamento das custas e demais despesas poderia comprometer o sustento próprio e da família. Dispensado o decurso do prazo do trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal, conforme redação do art. 1.000, CPC, servindo a presente sentença de ofício e mandado de averbação ao cartório competente, mediante entrega pela própria parte, com o respectivo código QR, a quem deve ser fornecida certidão devidamente averbada sem ônus, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 1º, IX, do CPC, arquive-se, mediante baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
4. Processo 00015926120245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001592-61.2024.5.13.0031 AUTOR: FLAVIANA GALDINO DE MELO RÉU: BG MANGABEIRA COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ab579b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Em face da quitação integral do débito, e inexistindo outras pendências no presente feito, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC, e determino o arquivamento definitivo do processo, depois de feito os devidos registros no PJe. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BG MANGABEIRA COMERCIO LTDA
5. Processo 00015926120245130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001592-61.2024.5.13.0031 AUTOR: FLAVIANA GALDINO DE MELO RÉU: BG MANGABEIRA COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ab579b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Em face da quitação integral do débito, e inexistindo outras pendências no presente feito, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC, e determino o arquivamento definitivo do processo, depois de feito os devidos registros no PJe. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIANA GALDINO DE MELO
6. Processo 00004164820198150441
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)0000416-48.2019.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 02 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
7. Processo 00007252120255130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000725-21.2025.5.13.0003 AUTOR: ENIYER SAUL SUAREZ ORTEGA RÉU: RENATO FIDELIS DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO PERITO - AGENDAMENTO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes e advogados)  notificados para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentar resposta à manifestação do senhor perito  WILSON DA COSTA MIRANDA,  conforme teor da petição Id 1ce25d2. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ENIYER SAUL SUAREZ ORTEGA
8. Processo 00007252120255130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000725-21.2025.5.13.0003 AUTOR: ENIYER SAUL SUAREZ ORTEGA RÉU: RENATO FIDELIS DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO PERITO - AGENDAMENTO PERICIAL De ordem, ficam Vossas Senhorias (partes e advogados)  notificados para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentar resposta à manifestação do senhor perito  WILSON DA COSTA MIRANDA,  conforme teor da petição Id 1ce25d2. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RENATO FIDELIS DO NASCIMENTO