Valeria Francialy Silva Ricarte Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01295269520068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0129526-95.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: Bahia Pet Ltda e outros (2) Advogado(s): RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB:SP52901), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA (OAB:BA20559), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB:BA47559), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB:SP234190), DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO (OAB:BA9187) REU: Coelba Cia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), LUCIANA DE SOUZA REIS (OAB:BA41416), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB:PE33670)   DECISÃO     Vistos.   1. DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS (Ids 499359709 e 49956930)   Considerando a manifestação da Administradora Judicial no Id 503188071, bem como o parecer do Ministério Público no Id 506599336, defiro o requerimento do leiloeiro de Id 491933807 e, para fins de propiciar a avaliação e alienação dos bens da massa, determino o que se segue:   1.1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel Conjunto Industrial Aratu de matrícula n. 1.569 do 1° Ofício do Registro de Imóveis de Simões Filho/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Salvador/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel situado na Rua Somália, s/n, Lote 03, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, subdistrito de Pirajá - Salvador/BA, conforme a matrícula n. 78.732, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.3. Sem resposta pelo prazo de 10 (dez) dias, reitere-se;   1.4. Com resposta, intime-se o leiloeiro para que apresente novos laudos de avaliação no prazo de 15 (quinze) dias; 1.5. Após, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias;   1.6. Por fim, ao MP pelo prazo de 10 (dez) dias, inclusive para manifestação a respeito da petição do Banco do Nordeste do Brasil S/A de Id 501247583.     2. DAS DEMAIS PENDÊNCIAS PROCESSUAIS   2.1. Intime-se o Banco do Nordeste para que se manifeste a respeito do item III da manifestação da AJ de Id 503188071 no prazo de 15 (quinze) dias.   2.2. Ciência à AJ acerca dos mandados cumpridos sem finalidade atingida (Ids 502352569 e 503252184).   Dou força de ofício/mandado a esta decisão.   Publique-se. Intimem-se.  Diligências necessárias.  Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva  Juíza de Direito  Documento assinado eletronicamente  bcs
3. Processo 01295269520068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0129526-95.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: Bahia Pet Ltda e outros (2) Advogado(s): RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB:SP52901), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA (OAB:BA20559), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB:BA47559), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB:SP234190), DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO (OAB:BA9187) REU: Coelba Cia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), LUCIANA DE SOUZA REIS (OAB:BA41416), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB:PE33670)   DECISÃO     Vistos.   1. DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS (Ids 499359709 e 49956930)   Considerando a manifestação da Administradora Judicial no Id 503188071, bem como o parecer do Ministério Público no Id 506599336, defiro o requerimento do leiloeiro de Id 491933807 e, para fins de propiciar a avaliação e alienação dos bens da massa, determino o que se segue:   1.1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel Conjunto Industrial Aratu de matrícula n. 1.569 do 1° Ofício do Registro de Imóveis de Simões Filho/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Salvador/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel situado na Rua Somália, s/n, Lote 03, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, subdistrito de Pirajá - Salvador/BA, conforme a matrícula n. 78.732, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.3. Sem resposta pelo prazo de 10 (dez) dias, reitere-se;   1.4. Com resposta, intime-se o leiloeiro para que apresente novos laudos de avaliação no prazo de 15 (quinze) dias; 1.5. Após, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias;   1.6. Por fim, ao MP pelo prazo de 10 (dez) dias, inclusive para manifestação a respeito da petição do Banco do Nordeste do Brasil S/A de Id 501247583.     2. DAS DEMAIS PENDÊNCIAS PROCESSUAIS   2.1. Intime-se o Banco do Nordeste para que se manifeste a respeito do item III da manifestação da AJ de Id 503188071 no prazo de 15 (quinze) dias.   2.2. Ciência à AJ acerca dos mandados cumpridos sem finalidade atingida (Ids 502352569 e 503252184).   Dou força de ofício/mandado a esta decisão.   Publique-se. Intimem-se.  Diligências necessárias.  Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva  Juíza de Direito  Documento assinado eletronicamente  bcs
4. Processo 01295269520068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0129526-95.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: Bahia Pet Ltda e outros (2) Advogado(s): RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB:SP52901), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA (OAB:BA20559), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB:BA47559), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB:SP234190), DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO (OAB:BA9187) REU: Coelba Cia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), LUCIANA DE SOUZA REIS (OAB:BA41416), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB:PE33670)   DECISÃO     Vistos.   1. DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS (Ids 499359709 e 49956930)   Considerando a manifestação da Administradora Judicial no Id 503188071, bem como o parecer do Ministério Público no Id 506599336, defiro o requerimento do leiloeiro de Id 491933807 e, para fins de propiciar a avaliação e alienação dos bens da massa, determino o que se segue:   1.1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel Conjunto Industrial Aratu de matrícula n. 1.569 do 1° Ofício do Registro de Imóveis de Simões Filho/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Salvador/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel situado na Rua Somália, s/n, Lote 03, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, subdistrito de Pirajá - Salvador/BA, conforme a matrícula n. 78.732, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.3. Sem resposta pelo prazo de 10 (dez) dias, reitere-se;   1.4. Com resposta, intime-se o leiloeiro para que apresente novos laudos de avaliação no prazo de 15 (quinze) dias; 1.5. Após, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias;   1.6. Por fim, ao MP pelo prazo de 10 (dez) dias, inclusive para manifestação a respeito da petição do Banco do Nordeste do Brasil S/A de Id 501247583.     2. DAS DEMAIS PENDÊNCIAS PROCESSUAIS   2.1. Intime-se o Banco do Nordeste para que se manifeste a respeito do item III da manifestação da AJ de Id 503188071 no prazo de 15 (quinze) dias.   2.2. Ciência à AJ acerca dos mandados cumpridos sem finalidade atingida (Ids 502352569 e 503252184).   Dou força de ofício/mandado a esta decisão.   Publique-se. Intimem-se.  Diligências necessárias.  Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva  Juíza de Direito  Documento assinado eletronicamente  bcs
5. Processo 01295269520068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0129526-95.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: Bahia Pet Ltda e outros (2) Advogado(s): RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB:SP52901), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA (OAB:BA20559), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB:BA47559), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB:SP234190), DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO (OAB:BA9187) REU: Coelba Cia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), LUCIANA DE SOUZA REIS (OAB:BA41416), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB:PE33670)   DECISÃO     Vistos.   1. DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS (Ids 499359709 e 49956930)   Considerando a manifestação da Administradora Judicial no Id 503188071, bem como o parecer do Ministério Público no Id 506599336, defiro o requerimento do leiloeiro de Id 491933807 e, para fins de propiciar a avaliação e alienação dos bens da massa, determino o que se segue:   1.1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel Conjunto Industrial Aratu de matrícula n. 1.569 do 1° Ofício do Registro de Imóveis de Simões Filho/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Salvador/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel situado na Rua Somália, s/n, Lote 03, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, subdistrito de Pirajá - Salvador/BA, conforme a matrícula n. 78.732, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.3. Sem resposta pelo prazo de 10 (dez) dias, reitere-se;   1.4. Com resposta, intime-se o leiloeiro para que apresente novos laudos de avaliação no prazo de 15 (quinze) dias; 1.5. Após, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias;   1.6. Por fim, ao MP pelo prazo de 10 (dez) dias, inclusive para manifestação a respeito da petição do Banco do Nordeste do Brasil S/A de Id 501247583.     2. DAS DEMAIS PENDÊNCIAS PROCESSUAIS   2.1. Intime-se o Banco do Nordeste para que se manifeste a respeito do item III da manifestação da AJ de Id 503188071 no prazo de 15 (quinze) dias.   2.2. Ciência à AJ acerca dos mandados cumpridos sem finalidade atingida (Ids 502352569 e 503252184).   Dou força de ofício/mandado a esta decisão.   Publique-se. Intimem-se.  Diligências necessárias.  Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva  Juíza de Direito  Documento assinado eletronicamente  bcs
6. Processo 01295269520068050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0129526-95.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: Bahia Pet Ltda e outros (2) Advogado(s): RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB:SP52901), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA (OAB:BA20559), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB:BA47559), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB:SP234190), DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO (OAB:BA9187) REU: Coelba Cia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), LUCIANA DE SOUZA REIS (OAB:BA41416), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510), LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB:PE33670)   DECISÃO     Vistos.   1. DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS (Ids 499359709 e 49956930)   Considerando a manifestação da Administradora Judicial no Id 503188071, bem como o parecer do Ministério Público no Id 506599336, defiro o requerimento do leiloeiro de Id 491933807 e, para fins de propiciar a avaliação e alienação dos bens da massa, determino o que se segue:   1.1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel Conjunto Industrial Aratu de matrícula n. 1.569 do 1° Ofício do Registro de Imóveis de Simões Filho/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Salvador/BA requisitando qualquer documentação (planta da quadra ou certidão fornecida pelo setor de urbanismo) relativa ao imóvel situado na Rua Somália, s/n, Lote 03, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, subdistrito de Pirajá - Salvador/BA, conforme a matrícula n. 78.732, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Salvador/BA, de propriedade de BAHIA PET LTDA;   1.3. Sem resposta pelo prazo de 10 (dez) dias, reitere-se;   1.4. Com resposta, intime-se o leiloeiro para que apresente novos laudos de avaliação no prazo de 15 (quinze) dias; 1.5. Após, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias;   1.6. Por fim, ao MP pelo prazo de 10 (dez) dias, inclusive para manifestação a respeito da petição do Banco do Nordeste do Brasil S/A de Id 501247583.     2. DAS DEMAIS PENDÊNCIAS PROCESSUAIS   2.1. Intime-se o Banco do Nordeste para que se manifeste a respeito do item III da manifestação da AJ de Id 503188071 no prazo de 15 (quinze) dias.   2.2. Ciência à AJ acerca dos mandados cumpridos sem finalidade atingida (Ids 502352569 e 503252184).   Dou força de ofício/mandado a esta decisão.   Publique-se. Intimem-se.  Diligências necessárias.  Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva  Juíza de Direito  Documento assinado eletronicamente  bcs
7. Processo 00019600720244058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001960-07.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA DE MELO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VALERIA FRANCIALY SILVA RICARTE RODRIGUES - PB27158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Sousa, 20 de julho de 2025
8. Processo 00072653820254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0007265-38.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LINALDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VALERIA FRANCIALY SILVA RICARTE RODRIGUES RÉU: (INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB e outros CERTIDÃO Certifico que expedi, na presente data, o ofício requisitório de pagamento de honorários em favor do perito(a) que realizou a perícia no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos presente autos (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria