Maria Do Socorro Dantas De Queiroga

Processos do Advogado

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2. Processo 10088894320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008889-43.2024.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Valéria Dantas de Medeiros - Davi Dantas de Medeiros - Vistos. Aguarde-se a anuência do Posto Fiscal quanto ao recolhimento do imposto causa-mortis pelo prazo de 90 (noventa) dias, a qual deverá ser juntada pelo (a) inventariante. Int. - ADV: RAVEL CARNEIRO EVARISTO (OAB 25240/PB), MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA (OAB 27503/PB), RAVEL CARNEIRO EVARISTO (OAB 25240/PB), MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA (OAB 27503/PB)
3. Processo 08032162220258150371
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO:0803216-22.2025.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde, Fornecimento de insumos, DIREITO DA SAÚDE] AUTOR: JOAO FERNANDES DA SILVA FILHO REU: UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOAO FERNANDES DA SILVA FILHO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada para: Tipo: Conciliação Sala: *UNA CÍVEL Data: 12/08/2025 Hora: 09:40 , a ser realizada através de videoconferência (art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95), com a utilização do aplicativo/programa Zoom, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/3650122021?pwd=ZU4zZ0s5MnYxeWRGcTdFSTlUTFlXdz09 Fica(m) a(s) parte(s) desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE. Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc. Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA - PB27503 OBSERVAÇÃO: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência (magistrado togado ou juiz leigo); ORIENTAÇÕES: a- Recomenda-se às partes e aos demais envolvidos no ato, que, tão logo acessem o link da sala virtual disponibilizado no expediente de citação/intimação, realizem captura da tela/print ou gravação. Essa medida tem o objetivo de servir como prova do horário em que foi solicitada a entrada na sala. Não esqueça de capturar a tela com a indicação do horário no relógio do seu celular ou computador; b- Caso a permissão para entrada na sala demore mais do que cinco minutos, envie uma mensagem para o whatsapp do cartório judicial (83- 99142-3848) e aguarde. O fluxo de mensagens para o cartório é intenso. O envio de mensagem tem o objetivo de servir como mais uma prova de que está aguardando na sala de espera virtual; c- Os juízes leigos são orientados a capturar tela ou gravar a ferramenta utilizada para audiência virtual (atualmente, Zoom), para demonstrar quem está presente e quem aguarda na sala de espera. Para cada audiência haverá tolerância de dez minutos. As partes não serão prejudicadas por atrasos causados por outras razões (problemas nos sistemas, suspensão do serviço de energia, extensão da pauta etc). De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SOUSA-PB, em 14 de julho de 2025 De ordem, TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico Judiciário
4. Processo 05020943220178050201
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502094-32.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO INTERESSADO: ROSETANIA DOS SANTOS DE JESUS e outros (3) Advogado(s): SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503) INTERESSADO: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH e outros (6) Advogado(s): ELMA CINTIA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA27970), LARYSSA SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA (OAB:BA42178), ADELMO LUCIANO ITAPARICA (OAB:BA27148), Rafael Freire registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA45623), MARCELO NEVES BARRETO registrado(a) civilmente como MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022), DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA (OAB:PB18241), ERIKA BONFIM FERREIRA ANTON (OAB:BA40611), DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO (OAB:BA27887), EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB:BA24682), KARINE COSTA GONCALVES (OAB:BA22418), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041), ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB:MG191341) DECISÃO Vistos. Diante da inércia do perito nomeado, nomeio em substituição a neurologista Dra. Ana Isabel de Oliveira (CRM/BA 1763), devidamente inscrita junto ao Cadastro de Peritos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Notifique-se a perita nomeada, via e-mail cadastrado no sistema de peritos, remetendo-lhe cópia do processo, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste seu aceite e apresente proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º, inciso I, do CPC. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]  CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado
5. Processo 00265717820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026571-78.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.E.S.S. - M.J.F.S. - A parte autora para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: RAVEL EVARISTO CARNEIRO (OAB 25240/PB), ISABELLA CRISTINA GOMES SILVA (OAB 60553/PE), MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA (OAB 27503/PB)
6. Processo 00035014420254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003501-44.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO ROBERTO VIEIRA Advogado(s) do reclamante: MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram. Destarte, com fulcro no art. 22, §1º, da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/01, HOMOLOGO, por sentença, o presente acordo, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista não caber recurso de sentença homologatória de acordo (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), deverá a mesma ser tida como transitada em julgado na data da sua validação. Em razão disso, intime-se a demandada para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 20 (vinte) dias, com a devida comprovação nos autos. Após a implantação do benefício, quando for o caso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias úteis, acostar aos autos a planilha de cálculos referente aos valores em atraso que entende devidos. Efetivada a juntada, intime-se a parte ré para manifestação a respeito dos cálculos apresentados, em igual prazo. Havendo concordância, expeça-se RPV. Em caso de divergência, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial, para manifestação. Sendo legítimo o direito do advogado requerer a retenção do percentual contratado a título de honorários (Lei nº 8.906, art. 22, §4º), fica desde já deferida a retenção de honorários advocatícios contratuais, desde que obedecidos aos seguintes requisitos: I – Juntada aos autos de requerimento de destaque, acompanhado de contrato devidamente assinado pelas partes antes da expedição da RPV ou precatório; II – em se tratando de pessoa jurídica, faz-se necessário, também, que tenha sido acostada certidão de registro da sociedade junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consulta demonstrando a regularidade do Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) efetivada no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil. Remetido o precatório/RPV ao TRF da 5ª Região, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 3º da Lei 1.060/50, cujos benefícios da gratuidade defiro à parte autora. P.R.I. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL
7. Processo 00035014420254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003501-44.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO ROBERTO VIEIRA Advogado(s) do reclamante: MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. ALISSON ROBERTO GENESIO DA SILVA Servidor Geral
8. Processo 00265717820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026571-78.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.E.S.S. - M.J.F.S. - Vistas dos autos ao(à)(s) advogado(a)(s) RAVEL CARNEIRO EVARISTO e MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA, para: (xx) cientifica-lo(a) e intima-lo(a) acerca do cadastro dos dados da Procuração 'Ad Judicia' realizada com sucesso no Sistema SAJ, estando os autos disponível para consulta e manifestação. - ADV: RAVEL EVARISTO CARNEIRO (OAB 25240/PB), MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA (OAB 27503/PB), ISABELLA CRISTINA GOMES SILVA (OAB 60553/PE)