Pedro Coutinho Mina Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012463420235130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001246-34.2023.5.13.0003 AUTOR: ELDERBERG DE ARAUJO SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d5281b proferido nos autos. DESPACHO Defere-se, em parte, o requerido pelo exequente em sua petição de ID. 4f7e26f. Intime-se a reclamada, mediante oficial de justiça, para que, no prazo impreterível de 10 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer relativa à  incorporação em definitivo o adicional por tempo de serviço (anuênio) nos contracheques do reclamante, no valor previsto na CCT vigente à data do cumprimento da obrigação e observado o tempo de serviço do reclamante desde sua admissão, fazendo-se constar no mandado a cominação de pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, limitada a 30 (trinta) dias. Deverá a reclamada, em idêntico prazo, apresentar a ficha financeira do reclamante, para a complementação dos cálculos de liquidação. Cumpra-se com brevidade.   JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELDERBERG DE ARAUJO SOUZA
3. Processo 00012463420235130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001246-34.2023.5.13.0003 AUTOR: ELDERBERG DE ARAUJO SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d5281b proferido nos autos. DESPACHO Defere-se, em parte, o requerido pelo exequente em sua petição de ID. 4f7e26f. Intime-se a reclamada, mediante oficial de justiça, para que, no prazo impreterível de 10 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer relativa à  incorporação em definitivo o adicional por tempo de serviço (anuênio) nos contracheques do reclamante, no valor previsto na CCT vigente à data do cumprimento da obrigação e observado o tempo de serviço do reclamante desde sua admissão, fazendo-se constar no mandado a cominação de pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, limitada a 30 (trinta) dias. Deverá a reclamada, em idêntico prazo, apresentar a ficha financeira do reclamante, para a complementação dos cálculos de liquidação. Cumpra-se com brevidade.   JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
4. Processo 00010581720235130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0001058-17.2023.5.13.0011 AUTOR: INACIO WELLINGTON DE SOUSA AMORIM RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Fica o beneficiário (INACIO WELLINGTON DE SOUSA AMORIM) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. PATOS/PB, 30 de julho de 2025. DINALVA LUCIA FERNANDES PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INACIO WELLINGTON DE SOUSA AMORIM
5. Processo 00002162120245130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000216-21.2024.5.13.0005 AUTOR: EDUARDO JOSE RODRIGUES DE MELO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Fica o beneficiário (BANCO BRADESCO S.A.) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
6. Processo 00000728320255130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID fb079d2. Intimado(s) / Citado(s) - B.B.S.
7. Processo 00012065220245130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE CPSAC 0001206-52.2024.5.13.0024 REQUERENTE: EDILMA DE VIVEIROS MELO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b62fb24 proferido nos autos. DESPACHO Diante da petição da reclamada (id.f4d637b e anexos).                    Remetam-se os autos à Contadoria para liquidação. Ciência à reclamante.     CAMPINA GRANDE/PB, 30 de julho de 2025. ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILMA DE VIVEIROS MELO
8. Processo 00000973920245130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 27e96d7. Intimado(s) / Citado(s) - W.M.D.S.