Sara De Lurdes De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00119205620254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011920-56.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA JOSELMA BATISTA TOSCANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos laudo médico da perícia realizada no INSS. b) juntar comprovante de residência. c) juntar carta de indeferimento. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
3. Processo 08010718720258150081
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801071-87.2025.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) - ASSUNTO(S): [Prisão Civil, Alimentos] PARTES: J. D. Q. A. e outros X W. Q. S. S. Nome: J. D. Q. A. Endereço: Rua Cassiano Cícero, 41, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: L. A. D. L. A. Endereço: Raua Cassiano Cícero, 41, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REPRESENTANTE: EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA - PB32094, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Advogados do(a) REQUERENTE: EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA - PB32094, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: W. Q. S. S. Endereço: AV RANGEL PESTANA, 863, - de 501 ao fim - lado ímpar, BRÁS, SÃO PAULO - SP - CEP: 03001-000 VALOR DA CAUSA: R$ 6.967,41 DESPACHO Vistos, etc. Ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do CPC, art. 99, defiro a gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais. Observe a parte que o benefício não abrange a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários de advogado decorrentes de sua sucumbência (CPC15, art. 98, §2º), ficando suspensa a exigibilidade dos valores por 5 anos contados do trânsito, nem o dever de pagar multa processual eventualmente imposta por procrastinação ou litigância de má-fé. Por disposição do CPC, art. 189, determino a tramitação em segredo de justiça. Intime-se o autor, por sua advogada, para emendar a inicial, para que informe qual o rito que deseja adotar nesta execução. Se for pelo rito da prisão (art. 528, do CPC), o cálculo deverá corresponder apenas aos três últimos meses anteriores aos ajuizamento, apresentando nova planilha de débito. Se deseja cobrar toda a dívida nesta ação, que corrija o rito para o do art. 513, do CPC (coerção patrimonial), no prazo de 15 dias (art. 321, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025, 08:33:36 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ DE DIREITO
4. Processo 08010718720258150081
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801071-87.2025.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) - ASSUNTO(S): [Prisão Civil, Alimentos] PARTES: J. D. Q. A. e outros X W. Q. S. S. Nome: J. D. Q. A. Endereço: Rua Cassiano Cícero, 41, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: L. A. D. L. A. Endereço: Raua Cassiano Cícero, 41, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REPRESENTANTE: EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA - PB32094, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Advogados do(a) REQUERENTE: EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA - PB32094, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: W. Q. S. S. Endereço: AV RANGEL PESTANA, 863, - de 501 ao fim - lado ímpar, BRÁS, SÃO PAULO - SP - CEP: 03001-000 VALOR DA CAUSA: R$ 6.967,41 DESPACHO Vistos, etc. Ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do CPC, art. 99, defiro a gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais. Observe a parte que o benefício não abrange a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários de advogado decorrentes de sua sucumbência (CPC15, art. 98, §2º), ficando suspensa a exigibilidade dos valores por 5 anos contados do trânsito, nem o dever de pagar multa processual eventualmente imposta por procrastinação ou litigância de má-fé. Por disposição do CPC, art. 189, determino a tramitação em segredo de justiça. Intime-se o autor, por sua advogada, para emendar a inicial, para que informe qual o rito que deseja adotar nesta execução. Se for pelo rito da prisão (art. 528, do CPC), o cálculo deverá corresponder apenas aos três últimos meses anteriores aos ajuizamento, apresentando nova planilha de débito. Se deseja cobrar toda a dívida nesta ação, que corrija o rito para o do art. 513, do CPC (coerção patrimonial), no prazo de 15 dias (art. 321, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025, 08:33:36 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ DE DIREITO
5. Processo 08223595420258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;
6. Processo 08009258020248150081
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800925-80.2024.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO Endereço: Rua Severino Cordeiro Melo, 00, Area Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 C E R T I D Ã O Certifico que, junto o Alvará de levantamento e respectivo comprovante da transação executada; E, conforme determinado, passo a proceder o arquivamento dos presentes autos com devida baixa. O referido é verdade; dou fé. BANANEIRAS, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025, 20:23:07 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
7. Processo 08001656820238150081
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Bananeiras PROCESSO Nº 0800165-68.2023.8.15.0081 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOSEAN SANDRO NOBREGA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos da captura de tela do Sistema BRBJus, com a informação do não pagamento do alvará de levantamento expedido, com os dados bancários informados no id 108593780, em razão do Número da conta do usuário recebedor ser inexistente ou inválido. Intimo a parte para indicar os dados bancários corretos, bem como para indicar ainda os dados bancários da advogada constituída para levantamento dos valores bloqueados no Despacho id 114029480. Vara Única de Bananeiras-Pb, 26 de junho de 2025. LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
8. Processo 08014599220228150081
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801459-92.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: CARLOS ALBERTO DA ROCHA MORENO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: CARLOS ALBERTO DA ROCHA MORENO Endereço: Rua Targino Neves, 620, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL. ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a(s) expedição(ões) de pagamento(s) das RPVs dos ids: 113630426, 113630417 e 114809293 INTIMO o autor para conhecimento e o promovido para pagamento no prazo de 02(dois) meses. BANANEIRAS, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025, 09:59:02 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário