Caio Prado Dantas De Mendonca Y Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 08005829520258150551
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800582-95.2025.8.15.0551 SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora peticionou requerendo a desistência da presente ação, haja vista equívoco na distribuição da ação. Ausência de citação. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Intime-se. Sem custas e sem honorários advocatícios, haja vista a ausência de contraditório. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
3. Processo 08074860620238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0807486-06.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: KAREN STEPHANE PENAFORTE FARIAS REU: PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO- VIDEOCONFERÊNCIA) O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(a)(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO CEJUSC VIRTUAL, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95: data 24 de setembro de 2025, às 08:30 horas, CEJUSC V, sala 1, https://meet.google.com/jgb-ymjm-uzv. Fica(m) desde já advertida(s) que o não comparecimento/participação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do Código de Processo Civil). Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (APARELHOS SMARTFONES) Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o GOOGLE MEET, disponível GRATUITAMENTE nas lojas para plataformas Android e IOS. É preciso ter uma conta de Gmail ativa para cadastramento e utilização do aplicativo. Saiba como participar de audiência pelo Google Meet pelo Celular: - Quando já tem o aplicativo: https://www.youtube.com/watch?v=JumvG94j5O8 - Quando tem que baixar o aplicativo: https://www.youtube.com/watch?v=8b22XLnJ09I 2º - UTILIZANDO A PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (COMPUTADORES E MAC) Para a utilização da plataforma Google Meet utilizando computadores ou MAC, o usuário deverá abrir o navegador e clicar no link de acesso para a sala de audiência ou clicar em “Participar da Reunião” e será automaticamente remetido para a sala de audiências do CEJUSC Virtual. Saiba como participar de audiência pelo Google Meet pelo computador: - https://www.youtube.com/watch?v=czz7tEiNcLI 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA No horário marcado para da audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (antecedência máxima de 10 minutos), CLIQUE NO LINK DA SALA DE AUDIÊNCIA, e você deverá ter acesso, pois no link já está embutida a senha de acesso à sala: Sala 2- Cejusc V Campina Grande Link da videochamada: https://meet.google.com/jgb-ymjm-uzv Ou disque: (US) +1 541-838-0316 PIN: 296 068 914# 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a) esteja num local que tenha acesso a rede wifi ou tenha o seu plano 3G/4G ativo; b) apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade, e é processualmente válida. Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas. c) esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d) esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido. 5º - APÓS A AUDIÊNCIA Após a audiência, poderá o conciliador mandar enviar para o seu WhatsApp ou e-mail o termo da audiência (o documento que fica no processo) em PDF. 6º - SUPORTE CEJUSC VIRTUAL Contatos para suporte do CEJUSC Virtual: E-mail: cejusc@cesrei.com.br WhatsApp: FILLIPE CAMPOS : (83)98892-9387 VANESSA BEZERRA: (83)98843-2794 Campina Grande-PB, 25 de julho de 2025 De ordem, VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)o [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
4. Processo 08093870920238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0809387-09.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SARA EFIGENIA DANTAS DE MENDONCA Y ARAUJO REU: PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIME-SE a parte autora para, querendo, IMPUGNÁR a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351 do CPC. Campina Grande-PB, 23 de julho de 2025 JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
5. Processo 00080682120254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008068-21.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IREMAR RIBEIRO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de demanda promovida pela parte autora em desfavor do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, por meio da qual se insurge contra descontos associativos que vêm sendo realizados em seu benefício previdenciário em favor da entidade associativa privada, que, segundo alega, não foram autorizados. O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF n º 1.236, Relator: Min. Dias Toffoli, homologou acordo interfederativo firmado entre a União, o INSS, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, com a finalidade de criação de mecanismo administrativo que viabilize a restituição integral dos descontos indevidos, sem a necessidade ajuizamento de demandas para tal finalidade. Na mesma decisão homologatória, foi determinada a suspensão de todas as demandas individuais ajuizadas com a finalidade de impugnação dos descontos associativos tidos por ilegítimos até o julgamento final da referida Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental. Frente a isso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento final da ADPF nº 1236, com a devida aposição de etiqueta indicando o motivo da suspensão processual. Com o julgamento final da referida ADPF, venham-me os autos imediatamente conclusos. Campina Grande(PB), data de validação. JUIZ(A) FEDERAL Assinado eletronicamente.
6. Processo 08014877620258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801487-76.2025.8.15.0171 CLASSE DO PROCESSO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA GABRIELLA DA SILVA COSTA DE CUJUS: IDALECIO WANDERLEY COSTA DUARTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULA FRASSINETTI NOBREGA DE MIRANDA DANTAS, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Esperança, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801487-76.2025.8.15.0171 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA GABRIELLA DA SILVA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO PRADO DANTAS DE MENDONCA Y ARAUJO - PB28107, SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA - PB6831 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ESPERANÇA-PB, em 13 de julho de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
7. Processo 08014877620258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801487-76.2025.8.15.0171 CLASSE DO PROCESSO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA GABRIELLA DA SILVA COSTA DE CUJUS: IDALECIO WANDERLEY COSTA DUARTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULA FRASSINETTI NOBREGA DE MIRANDA DANTAS, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Esperança, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801487-76.2025.8.15.0171 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA GABRIELLA DA SILVA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO PRADO DANTAS DE MENDONCA Y ARAUJO - PB28107, SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA - PB6831 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ESPERANÇA-PB, em 13 de julho de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
8. Processo 08004499220238150981
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0800449-92.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): AUTOR: ANALARA CORDEIRO DE MACEDO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogados do(a) AUTOR: CAIO PRADO DANTAS DE MENDONCA Y ARAUJO - PB28107, SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA - PB6831 , INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Ante o exposto, atento aos princípios e normas de direito aplicáveis à espécie e ao mais que dos autos consta e nos termos do Art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. ". Queimadas, 10 de julho de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).