Filipe Dos Santos Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00263646520128150011
   Tribunal: TJPB | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0026364-65.2012.8.15.0011 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA CIÊNCIA DA DECIÃO QUE JULGOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
3. Processo 00021239020138150011
   Tribunal: TJPB | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0002123-90.2013.8.15.0011 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA DECISÃO DE ID. 112356498 - Pág. 1-4.
4. Processo 00013804320238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001380-43.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Família - Jesse de Lima - Erika Carolyne dos Santos - Folhas 197/199: Dê-se vista dos autos ao Min. Público. Int. - ADV: RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA (OAB 23337/PB), FILIPE DOS SANTOS BEZERRA (OAB 28189/PB)
5. Processo 00012596320245130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001259-63.2024.5.13.0014 AUTOR: KASSANDRA KELLY AGUIAR BARBOSA RÉU: SERROTE BRANCO AGROINDUSTRIAL LTDA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para se manifestar acerca do alegado descumprimento do acordo celebrado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. CAMPINA GRANDE/PB, 15 de julho de 2025. KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SERROTE BRANCO AGROINDUSTRIAL LTDA
6. Processo 00002749120215060015
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000274-91.2021.5.06.0015 RECLAMANTE: MIGUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA RECLAMADO: GUERREIRO SERVICO DE CONSULTORIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56a9b26 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Reporto-me à petição de Id.394bd2b e ao relatório documentado no Id.435e374, referente à ordem de desbloqueio de valores expedidas por meio do sistema SISBAJUD. Esclareça-se que os desbloqueios das contas vinculadas às executadas foram devidamente realizados conforme demonstrado nos relatórios do SISBAJUD, sendo certo que tais desbloqueios somente puderam ser efetivados após o decurso do prazo regulamentar para disponibilização das respostas pelas instituições financeiras, o que ocorre em até 48 horas da emissão das ordens judiciais, nos termos da rotina do sistema. Ressalte-se, ainda, que a petição protocolada em 18/06/2025, Id.f8742a9,  com os comprovantes de pagamento integral das obrigações, não foi corretamente identificada no sistema, tendo sido classificada sob o título “habilitação”. Tal equívoco impediu a identificação imediata da quitação e levou à emissão do mandado de cumprimento de sentença com ordem de bloqueio patrimonial. Diante disso, considerando a comprovação dos pagamentos e os desbloqueios já processados, pague-se a quem de direito (autor e advogado), utilizando-se do valor disponível aos autos, bem como da planilha de cálculos de Id.f82105a, intimando-se primeiramente o autor e sua assistência jurídica para indicarem seus dados bancários.Prazo:5 dias. Registrem-se os pagamentos no sistema. Por fim, voltem conclusos  acerca das pendências, para encerramento da execução e arquivamento do feito. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA
7. Processo 00002749120215060015
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000274-91.2021.5.06.0015 RECLAMANTE: MIGUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA RECLAMADO: GUERREIRO SERVICO DE CONSULTORIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56a9b26 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Reporto-me à petição de Id.394bd2b e ao relatório documentado no Id.435e374, referente à ordem de desbloqueio de valores expedidas por meio do sistema SISBAJUD. Esclareça-se que os desbloqueios das contas vinculadas às executadas foram devidamente realizados conforme demonstrado nos relatórios do SISBAJUD, sendo certo que tais desbloqueios somente puderam ser efetivados após o decurso do prazo regulamentar para disponibilização das respostas pelas instituições financeiras, o que ocorre em até 48 horas da emissão das ordens judiciais, nos termos da rotina do sistema. Ressalte-se, ainda, que a petição protocolada em 18/06/2025, Id.f8742a9,  com os comprovantes de pagamento integral das obrigações, não foi corretamente identificada no sistema, tendo sido classificada sob o título “habilitação”. Tal equívoco impediu a identificação imediata da quitação e levou à emissão do mandado de cumprimento de sentença com ordem de bloqueio patrimonial. Diante disso, considerando a comprovação dos pagamentos e os desbloqueios já processados, pague-se a quem de direito (autor e advogado), utilizando-se do valor disponível aos autos, bem como da planilha de cálculos de Id.f82105a, intimando-se primeiramente o autor e sua assistência jurídica para indicarem seus dados bancários.Prazo:5 dias. Registrem-se os pagamentos no sistema. Por fim, voltem conclusos  acerca das pendências, para encerramento da execução e arquivamento do feito. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEGASUS PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA - ME - GUERREIRO SERVICO DE CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
8. Processo 08011294820218150981
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35847263 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.