Thony Robson De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08088675620248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0808867-56.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, Etc. INTIME-SE as partes envolvidas, por advogados(as), para, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, juntando cópia assinada por ambas as partes, com o devido reconhecimento de firma, nos termos do art. 731 do CPC. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito
3. Processo 08088675620248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0808867-56.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, Etc. INTIME-SE as partes envolvidas, por advogados(as), para, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, juntando cópia assinada por ambas as partes, com o devido reconhecimento de firma, nos termos do art. 731 do CPC. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito
4. Processo 00012231920235130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001223-19.2023.5.13.0026 AUTOR: GABRIEL DE ASSIS LUCENA RÉU: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte reclamada intimada par no prazo de 48 horas efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de início de imediato dos atos executórios. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. SAVIO MAIA BASTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA
5. Processo 08097605420238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0809760-54.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos diretamente à Colenda Turma Recursal, conforme preconiza o Enunciado 182 do FONAJEF e decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito [1] Poder Judiciário. Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0813517-50.2020.8.15.0000. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. SUSCITADO: Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM. CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarar competente o Juízo Suscitado. (0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021)
6. Processo 08060664220218152003
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira R HILTON SOUTO MAIOR, S/N, - de 5/6 a 5/6, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO EXEQUENTE Nº DO PROCESSO: 0806066-42.2021.8.15.2003 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares] EXEQUENTE: MARIA IZABELLY ALVES DA SILVA, C. A. C. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806066-42.2021.8.15.2003 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MARIA IZABELLY ALVES DA SILVA, C. A. C., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte: "Em seguida, intime-se a parte exequente, através do seu novo advogado, o Bel. CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA, para, em 10 (dez) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito ". Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 11 de julho de 2025 De ordem, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
7. Processo 00003030820235130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000303-08.2023.5.13.0006 AUTOR: IGOR FERNANDO SOARES SANTOS RÉU: JAIMESON SILVA MEDEIROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e49ebe3 proferida nos autos. Analisando os autos, detidamente, observa-se que houve expedição duplicada de intimação à Mayara Candida Figueira, id 70fa5f5 e id c7006d6, expedidas em 02 de junho e 03 de julho, respectivamente, com entrega ao destinatário em data de 11 de junho, conforme consulta eCarta juntada ao id 203a7c9, sendo essa referente à primeira expedição, tornando-se válida. Desconsidere-se a expedição da segunda intimação, id c7006d6. Devidamente intimada a sra. Mayara Candida Figueira para apresentar defesa no prazo de 15 dias, deixou decorrer in albis o prazo que lhe foi facultado, sem qualquer manifestação. Assim, ante a presunção de que ambos, durante o casamento em regime de comunhão, como no caso dos autos, certidão de casamento juntada ao ID 9e8fc6b, tiveram proveito da mão de obra prestada pelo trabalhador, determino a inclusão da sra. MAYARA CANDIDA FIGUEIRA no polo passivo, que responderá solidariamente pelo débito exequendo. Ademais, não houve prova de que a dívida não se reverteu em proveito familiar. Cálculos atualizados, id 7fa5906. Promovam-se pesquisas a respeito da existência de bens em nome dos executados, por meio do sistema SISBAJUD. Em caso de resultado positivo (parcial ou total), intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, libere-se para os credores. Voltemos autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAIMESON SILVA MEDEIROS - JAIMESON SILVA MEDEIROS
8. Processo 00003030820235130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000303-08.2023.5.13.0006 AUTOR: IGOR FERNANDO SOARES SANTOS RÉU: JAIMESON SILVA MEDEIROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e49ebe3 proferida nos autos. Analisando os autos, detidamente, observa-se que houve expedição duplicada de intimação à Mayara Candida Figueira, id 70fa5f5 e id c7006d6, expedidas em 02 de junho e 03 de julho, respectivamente, com entrega ao destinatário em data de 11 de junho, conforme consulta eCarta juntada ao id 203a7c9, sendo essa referente à primeira expedição, tornando-se válida. Desconsidere-se a expedição da segunda intimação, id c7006d6. Devidamente intimada a sra. Mayara Candida Figueira para apresentar defesa no prazo de 15 dias, deixou decorrer in albis o prazo que lhe foi facultado, sem qualquer manifestação. Assim, ante a presunção de que ambos, durante o casamento em regime de comunhão, como no caso dos autos, certidão de casamento juntada ao ID 9e8fc6b, tiveram proveito da mão de obra prestada pelo trabalhador, determino a inclusão da sra. MAYARA CANDIDA FIGUEIRA no polo passivo, que responderá solidariamente pelo débito exequendo. Ademais, não houve prova de que a dívida não se reverteu em proveito familiar. Cálculos atualizados, id 7fa5906. Promovam-se pesquisas a respeito da existência de bens em nome dos executados, por meio do sistema SISBAJUD. Em caso de resultado positivo (parcial ou total), intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, libere-se para os credores. Voltemos autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IGOR FERNANDO SOARES SANTOS