Renallyson Cavalcante Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00063230920254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0006323-09.2025.4.05.8200 AUTOR: A. M. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) SOCIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) social(is). (Ato autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
3. Processo 00158412320254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0015841-23.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): VALDEMIR LOPES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO a desistência pleiteada no anexo 79831353 pelo(a) advogado(a) do(a) autor(a) e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII do art. 485 do CPC/2015. Sem custas ou honorários. P.R.I. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se com baixa na Distribuição. João Pessoa, data supra. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) JUIZ FEDERAL
4. Processo 08156015920258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Após contato com a Perita Cristiana Ribeiro Coutinho Furtado, esta informou a data de 07/10/2025, às 14h30 para realização do exame do(a) autor(a) dos presentes autos, no consultório localizado na AV. JULIA FREIRE, 1200, SALA 403, EDIFÍCIO METROPOLITAN, EXPEDICIONÁRIOS, NESTA CAPITAL. Ademais, não obstante seja expedido mandado de intimação ao (à) autor(a), destacamos a importância do contato do(s) causídico(s) com a parte autora, a fim de reforçar SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO DA NECESSIDADE DE LEVAR CONSIGO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E LAUDOS, ATESTADOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS QUAIS PORVENTURA DISPUSER. João Pessoa/PB, 24 de julho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Téc. Jud.
5. Processo 00230495820254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0023049-58.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR LOPES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PB28538 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: Juntar procuração. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. João pessoa, 24 de julho de 2025
6. Processo 00036131620254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0003613-16.2025.4.05.8200 AUTOR: JULIANA MARINHO SARMENTO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 exigíveis para sua validade e homologação. 2. Ante o exposto, homologo, por sentença, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, o acordo realizado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observados os termos consignados na proposta de acordo e no seu aceite. 3. Tendo em vista que a sentença homologatória de acordo não se sujeita a recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/95), restando ela transitada em julgado nesta data, determino: (a) o devido cumprimento pelo INSS da obrigação de fazer decorrente deste acordo no prazo de 20 (vinte) dias, através de intimação dirigida à APSADJ; (b) calculada a RMI e efetivada a implantação do benefício pela APSADJ, a remessa dos autos ao Setor de Contadoria, caso necessário, para elaboração de planilha referente aos valores pretéritos; (c) a expedição de RPV - Requisição de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, inclusive, em relação aos honorários periciais para ressarcimento à SJPB. 4. Em relação aos cálculos judiciais, devem ser observados os parâmetros acordados pelas partes. 5. DEFIRO à parte autora a assistência judiciária gratuita (art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei nº 1.060/1950). 6. Sem condenação no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). 7. Expedientes necessários. 8. P. R. I. João Pessoa/PB, [Data da validação]. Juiz Federal (Assinado eletronicamente)
7. Processo 08030645920258150181
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803064-59.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional de Produtividade] AUTOR: ADRIANO GALDINO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803064-59.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ADRIANO GALDINO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " abra-se vista à parte autora para, querendo, impugnar e, NOTADAMENTE NOTICIAR EXPRESSAMENTE SE INSISTE NA AUDIÊNCIA UNA, tudo no prazo de 10(dez) dias. ". Advogados do(a) AUTOR: ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO - PB28676, RENALLYSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PB28538 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. GUARABIRA-PB, em 19 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
8. Processo 08035129020258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803512-90.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: J. J. Y. B. AGRAVADO: A. F. D. O. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35604422. João Pessoa, 20 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA