Jose Bruno Mandu Tiburtino Bisneto

Processos do Advogado

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2. Processo 00006623620255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000662-36.2025.5.13.0022 AUTOR: WELLINGTON TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c3e53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na Reclamação Trabalhista proposta por WELLINGTON TAVARES DE OLIVEIRA em desfavor da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de adicional noturno, segundo os parâmetros e períodos consignados nos fundamentos da sentença, que faz parte deste dispositivo. Liquidação posterior por contador judicial, que deve levar em conta as diretrizes firmadas na sentença, parte integrante deste dispositivo, além da evolução salarial do reclamante e eventuais compensações previstas. Junta-se a esta sentença planilha explicativa de cálculos. Observe-se a condenação de honorários sucumbenciais. As contribuições previdenciárias são de responsabilidade da cota parte de cada contendor. Nos termos do decisum proferido pelo Excelso Pretório nos autos da ADC 58, e jurisprudência majoritária, aplique-se o IPCA acrescido da TRD como juros de mora na fase pré-judicial, e a partir do ajuizamento apenas a TAXA LEGAL. Observe-se o acórdão do STF na ADC 58 MC/DF. Calculem-se as verbas de acordo com o preceituado nos termos da Lei 14.905/2024, conforme decisão pacificada pela SDI-1 do TST. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor estipulado apenas para efeitos fiscais, dispensadas. Aplica-se a Súmula 17 do E. TRT da 13ª Região em relação a CAGEPA. Intimem-se as partes via Dje.  ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON TAVARES DE OLIVEIRA
3. Processo 00010278120255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001027-81.2025.5.13.0025 AUTOR: EMERSON ACCIOLY DAS CHAGAS RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO: Fica o(a) autor(a) intimado(a), por seu(sua) advogado(a), de que foi designada AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 08/09/2025, às 08:25 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo aplicativo Zoom.   Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial. O não comparecimento do autor importará no arquivamento do processo. Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial:  https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81218103152 ID da reunião: 812 1810 3152 Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter recebido, por meio das procurações outorgadas, poderes específicos para transigir, ou as próprias partes deverão subscrever a petição. Deverão ser indicadas as contas-correntes e respectivas agências bancárias para depósitos dos créditos e honorários.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. WYLKA CARLOS LIMA VIDAL Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON ACCIOLY DAS CHAGAS
4. Processo 00005358320255130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000535-83.2025.5.13.0027 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300086000000028735463?instancia=1
5. Processo 00007747220255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000774-72.2025.5.13.0032 AUTOR: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA SEGUNDO RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da Sentença de #id:80b0de4 e da respectiva planilha de cálculos #id:5f32321. Fica facultada às partes a possibilidade de, querendo, apresentarem manifestação no prazo legal estabelecido.  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. SAVIO MAIA BASTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DELFINO DE OLIVEIRA SEGUNDO
6. Processo 00002567520255130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000256-75.2025.5.13.0002 AUTOR: GILSON ALVES DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c5396 proferido nos autos. DESPACHO Iniciada a execução, conforme requerido pelo reclamante (ID. 2ad485d) Fica a executada (Companhia de Agua e Esgotos da Paraíba CAGEPA) citada, nos moldes do artigo 246, §§ 1º e 2º do CPC, para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC, no prazo de trinta dias.   Dê-se ciência à parte exequente da petição e documentos juntados pela executada acerca do recolhimento das contribuições previdenciárias pelo ESOCIAL.  Decorrido o prazo para embargos à execução em silêncio, intime-se a parte exequente para fornecer seus dados bancários e expeçam-se as requisições de pequeno valor para pagamento, observando-se que as contribuições previdenciárias já foram devidamente recolhidas (ID. b0f265e  e ID. 1b4e241).  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON ALVES DOS SANTOS
7. Processo 00009980620255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000998-06.2025.5.13.0001 AUTOR: JOSE RENATO HOLANDA DUARTE RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c0192f proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO 345/2020 do CNJ, bem como do  § 1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR 001/2021, “cabe às partes, no ato do ajuizamento da ação e na apresentação da defesa, fornecer, corretamente, o endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo “WhatsApp”; Considerando dispor o ATO TRT13.SGP 24/2022, que “as audiências ocorrerão de forma presencial, autorizando-se, excepcionalmente, a realização em formato telepresencial ou híbrido, mediante justificativa nos autos”; Considerando a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que orientou os magistrados a retomarem o trabalho presencial e a se absterem de designar audiências virtuais na modalidade telepresencial, exceto a requerimento das partes, a ser apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade; Considerando a expiração do prazo de 60 dias concedido no Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000 CNJ, no dia 28.1.2023, que determinou que as audiências se dariam na modalidade presencial, sendo permitida a modalidade telepresencial apenas em situações excepcionais; Considerando que aos advogados e advogadas, por meio de dispositivo legal (art. 937, § 4º, do CPC), apenas foi lhes concedido a prerrogativa de realizar sustentação oral por meios eletrônicos, não havendo permissivo para os patronos deixarem de comparecer presencialmente às sessões de audiência, quando determinado; Considerando o previsto no art. 453, §§ 1º e 2º, do CPC, que permitiu a oitiva por videoconferência apenas de testemunhas que residam em comarca distinta a que pertence a Vara;  Considerando que a própria entidade de representação e regulamentação da advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil -, protocolou, na data de 31/01/2023, petição no PCA supracitado externando o interesse da classe pelo retorno das audiências presenciais, consoante excerto abaixo transcrito, vejamos: “No entanto, há muito não se faz mais necessário o distanciamento social em razão da pandemia, todos os setores da sociedade retornaram às atividades presenciais, sendo certo que o contato presencial entre magistrados e as partes e seus procuradores, principalmente em demandas urgentes e complexas, se faz fundamental para o melhor esclarecimento e compreensão da causa e deve ser retomado imediatamente.”  Considerando, por fim, que, no caso concreto, inexiste situação excepcional a justificar a realização em formato telepresencial ou híbrido; Determina-se que a Secretaria da Vara promova a imediata exclusão do presente feito do “Juízo 100% Digital”, retificando sua autuação.  Intimem-se as partes litigantes para audiência Inicial, a ser realizada no dia 14/08/2025 08:20, de forma PRESENCIAL, na sede deste Juízo, com as advertências de estilo (arquivamento para a parte autora e revelia e confissão ficta para a parte ré). JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO HOLANDA DUARTE
8. Processo 00004424720255130019
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ATOrd 0000442-47.2025.5.13.0019 AUTOR: JOSE NILDO RAMOS DA SILVA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE/DEJT   Link para participar da audiência: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85279398157  ID da reunião: 852 7939 8157   Fica(m) o(a) RECLAMANTE(s), por seu(s) advogado(s), notificado(s) a comparecer(em) à audiência do tipo Una por videoconferência, que se realizará no dia 02/09/2025 08:25, na sala de audiência virtual desta Unidade Judiciária, de forma TELEPRESENCIAL (inteiramente remota), para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo. Fica, contudo, facultado o comparecimento presencial na unidade, caso haja indisponibilidade técnica de acesso ao sistema ZOOM. Neste caso, deve se dirigir no dia da audiência designada para a Vara do Trabalho com a antecedência necessária para que esteja no horário designado presente à sessão. O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação  Audiência a ser realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link informado nesta notificação (acima). ATENÇÃO! Em dispositivos móveis (celulares/tablets), é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM Meetings. Para mais orientações, favor acessar o manual do ZOOM no seguinte endereço: https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-acesso-ao-zoom.pdf  V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL. O link de acesso é idêntico para todos os participantes. No dia da audiência, é importante que o participante esteja a postos e solicite acesso à sala virtual com alguma antecedência (pelo menos 10 minutos antes do horário). Na hipótese de eventual atraso, caberá ao reclamante aguardar a liberação da sala e ficar atento ao início da audiência. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. * As partes, caso optem pela conciliação antes da audiência designada, podem protocolar petição conjunta de minuta de acordo, devendo constar, necessariamente: dados bancários do credor; valor do acordo, das custas e do INSS sobre parcela de natureza salarial; prazos e datas de pagamento; e multa por eventual descumprimento. ITAPORANGA/PB, 30 de julho de 2025. RITA DE CASSIA BARROSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NILDO RAMOS DA SILVA