Diangelles De Amorim Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002853820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000285-38.2025.5.13.0031 AUTOR: PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA RÉU: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. NOTIFICAÇÃO Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o dia 12.08.2025, às 11:10 horas, a perícia médica, a ser realizada na sala de perícias deste Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na rua Aviador Mario Vieira de Melo, 1440, João Agripino, João Pessoa - PB, 4º andar, oportunidade em que o periciado deverá apresentar atestados médicos e exames que tenha realizado. Só serão permitidos durante o ato pericial em consultório a participação de médicos e fisioterapeutas. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA
3. Processo 00002853820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000285-38.2025.5.13.0031 AUTOR: PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA RÉU: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. NOTIFICAÇÃO Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o dia 12.08.2025, às 11:10 horas, a perícia médica, a ser realizada na sala de perícias deste Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na rua Aviador Mario Vieira de Melo, 1440, João Agripino, João Pessoa - PB, 4º andar, oportunidade em que o periciado deverá apresentar atestados médicos e exames que tenha realizado. Só serão permitidos durante o ato pericial em consultório a participação de médicos e fisioterapeutas. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
4. Processo 00002853820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000285-38.2025.5.13.0031 AUTOR: PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA RÉU: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36fd93e proferido nos autos. DESPACHO Decorridos quase 30 dias sem que o perito tenha agendado a perícia, deve a Secretaria renovar a intimação acerca da aceitação do encargo e solicitar o agendamento da perícia, informando data, hora e local de realização, fixando o prazo de até cinco dias. Após o decurso do prazo supra, faça-se conclusão. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA
5. Processo 00002853820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000285-38.2025.5.13.0031 AUTOR: PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA RÉU: CONTROL CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36fd93e proferido nos autos. DESPACHO Decorridos quase 30 dias sem que o perito tenha agendado a perícia, deve a Secretaria renovar a intimação acerca da aceitação do encargo e solicitar o agendamento da perícia, informando data, hora e local de realização, fixando o prazo de até cinco dias. Após o decurso do prazo supra, faça-se conclusão. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
6. Processo 00278869320244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0027886-93.2024.4.05.8200 AUTOR: FRANCISCA LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
7. Processo 00160161720254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0016016-17.2025.4.05.8200 AUTOR: TECIA LADISLANEA BARROS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO: INDEFIRO o pedido de concessão da tutela de urgência (arts. 300 e seguintes do Código de Processo Civil), por entender, por ora, não demonstrada a verossimilhança das alegações (dada a necessidade de dilação probatória) e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 2. Registro que, na hipótese de acolhimento da pretensão autoral, poderá ser procedida nova análise da tutela de urgência. 3. DEFIRO à parte autora a assistência judiciária gratuita (art. 98 do Código de Processo Civil e Lei n.º 1.060/1950). 4. Intime-se. 5. Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço residencial sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, V, CPC; art. 367, CPP), independentemente de intimação do Juízo, de modo que se, uma vez descumpridos, der causa à frustração de qualquer ato processual, inclusive perícias médica e social, estará descumprindo ônus de produzir prova dos fatos por si alegados. Igualmente, advirta-se que constitui ônus da parte a produção de prova documental destinada a provar suas alegações (art. 434 e ss., CPC), incluindo documentos escolares e sanitários. 6. O INSS, através de sua Procuradoria, deverá apresentar o(s) Processo(s) Administrativo(s) e todos os demais documentos de que disponha, inclusive antecedentes médico-periciais, em caso de realização de perícia no âmbito administrativo (extratos de consultas do PLENUS/HISMED e laudos médicos disponíveis no SABI), bem como o processo de reabilitação profissional (quando houver) e pesquisas atualizadas no PLENUS e CNIS, referente a benefícios anteriores, vínculos e remunerações do(a) autor(a) e do respectivo(a) cônjuge/companheiro(a), nos termos do que dispõem o art. 11 da Lei nº 10.259/2001 c/c o art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 83/2012/AGU/PGF. João Pessoa/PB, [Data da validação].
8. Processo 00040472720244058204
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.