Lucas Henrique Figueiredo Viegas

Processos do Advogado

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2. Processo 08085246420238152002
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: jpa-vent@tjpb.jus.br DECISÃO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0808524-64.2023.8.15.2002 Polo Passivo: VIVIANE PRISCILLA ALVES FRAGOSO e outros Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de VIVIANE PRISCILLA ALVES FRAGOSO e MARCELO DE ANDRADE NETO. Ao compulsar os autos, infere-se que não foi possível a realização da audiência de instrução diante da ausência injustificada da acusada e de sua defesa técnica. No entanto, no andamento processual, em diligências para a devida localização da acoimada, habilitou-se nos autos novo causídico, informando que a increpada encontra-se em novo endereço - Rua Agostinho Gama/ SN, Bairro Freguesia, Jacarepaguá, Rio De Janeiro, podendo ser contactada pelos números (21) 97114-0263, ou pelo número do seu companheiro: (21) 98982-1093, ou pelo número de sua filha (21) 98698-7497 - manifestando interesse em dar seguimento ao feito sem óbices. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09:30 HORAS, que será realizada na modalidade virtual, através do aplicativo Zoom, na sala virtual desta Vara de Entorpecentes da Capital, cujo link é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/82572369613?pwd=a0ZOL2pzSVk2ZzByeHUzMDdKZmNRUT09 | ID: 825 7236 9613 | SENHA: 136573 Providências necessárias ao ato. Intimem-se o acusado. Requisitem-se as testemunhas do Ministério Público. Intime-se a Defesa dos acusados. Dê ciência ao Ministério Público. Se houver, intimem-se as testemunhas de defesa. Em relação à acusada VIVIANE PRISCILLA ALVES FRAGOSO, determino que procedam-se inicialmente com tentativas de intimação à audiência através de aplicativo de mensagens, devendo, porém, ser apresentada na comunicação a identificação formal da acusada (RG ou outro meio que haja identificação por foto e assinatura), a fim de garantir que se trata efetivamente da acusada. Não sendo possível a comunicação, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE Juíza de Direito - Vara de Entorpecentes da Capital
3. Processo 08151997520258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0815199-75.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: HELDER HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS CABRAL REU: MARIA LETICIA MARQUES ROCHA Advogado: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR OAB: PB28412 Endereço: desconhecido Advogado: MARIA MARCELLA QUIRINO FERNANDES OAB: PB33451 Endereço: WALDIR SILVA, 49, SOSSEGO, CRATO - CE - CEP: 63107-280 Advogado: LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS OAB: PB30017 Endereço: JOAO ALVES DE LIRA, 1004, PRATA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-560 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0815199-75.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 21 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
4. Processo 08058163820238152003
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (83) 99142-0109 | 99143-2913 | jpa-vcri03@tjpb.jus.br PROCESSO Nº 0805816-38.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Corrupção ativa] RÉU: LARISSA RODRIGUES ELIAS e outros DECISÃO Vistos. Estando presentes os seus pressupostos de admissibilidade, especialmente a tempestividade, RECEBO OS RECURSOS ora interpostos. Quanto à apelação de Larissa Rodrigues Elias, determino que seja intimada para apresentar suas razões, no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600, do Código de Processo Penal. Em não sendo apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente a apelante para, em 10 (dez) dias, constituir novo advogado, advertindo-o que eventual inércia ensejará a nomeação de Defensor Público para representá-lo nos autos. Não havendo manifestação do apelante, nomeio desde já o Defensor Público com atuação nesta vara para, em 08 (oito) dias, apresentar as razões do recurso. Apresentadas as razões, abra-se vista ao Ministério Público para suas contrarrazões, a respeito dos dois recursos, no prazo legal e, após, remeta-se à superior instância, na forma do art. 601 do CPP. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO Juiz(a) de Direito
5. Processo 08033950220258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803395-02.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: ANDERSON BRITO DA SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35987956. João Pessoa, 18 de julho de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
6. Processo 00002247320255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000224-73.2025.5.13.0001 AUTOR: JOSE SERGIO PATRICIO DA SILVA RÉU: PROMOSERVICE TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2b0c3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA:  O acordo foi cumprido integralmente. Valores pagos e recolhidos devidamente registrados. Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925 c/c art. 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SERGIO PATRICIO DA SILVA
7. Processo 00002247320255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000224-73.2025.5.13.0001 AUTOR: JOSE SERGIO PATRICIO DA SILVA RÉU: PROMOSERVICE TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2b0c3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA:  O acordo foi cumprido integralmente. Valores pagos e recolhidos devidamente registrados. Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925 c/c art. 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROMOSERVICE TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA
8. Processo 08189985220248150000
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818998-52.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: EUDES DE ARRUDA BARROS AGRAVADO: FREE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id.35992287. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de julho de 2025 .