Brunna Leite Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 00001007720225130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000100-77.2022.5.13.0007 AUTOR: LUCAS ALVES SANTOS SILVA RÉU: GIUSEPPE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO: Fica a parte EXECUTADA, por intermédio de seu advogado, devidamente notificada do(a) despacho proferido neste processo, conforme id: 10b3149, para os devidos fins. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. FLAVIO VILAS BOAS MONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIUSEPPE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
3. Processo 00001007720225130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000100-77.2022.5.13.0007 AUTOR: LUCAS ALVES SANTOS SILVA RÉU: GIUSEPPE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10b3149 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Requer a parte exequente a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, com a finalidade de direcionar a execução em desfavor dos seus sócios e/ou diretores, na qualidade de responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, ao argumento da inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida exequenda. Em sendo assim, observando-se o disposto no  artigo 855-A, da CLT, e na Consolidação dos Provimentos da CGJT, arts. 97 e seguintes, instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com suspensão do processo e tramitação nestes próprios autos, procedendo-se a retificação da autuação do processo. Incluam-se os(as) sócios(as) e/ou diretores constantes do documento comprobatório do quadro social da empresa (id: a2d0a02) no polo passivo da demanda (CPC, art. 134, § 1º). Por medida acautelatória, em sede de tutela provisória de urgência, considerando o tempo já decorrido e o crédito de natureza alimentar, sem que houvesse qualquer iniciativa do devedor quanto ao cumprimento espontâneo da sentença, indicação de bens ou mesmo resolução da demanda pela salutar via conciliatória, fica desde logo determinado o bloqueio de valores sobre a pessoa jurídica e sócios e/ou diretores, por meio do sistema conveniado SISBAJUD, no limite da dívida exequenda, devidamente atualizada. Tal medida se torna necessária como forma de se evitar que, caso a adotada apenas no futuro, apenas depois da ciência do envolvido, torne-se inócua (CLT, art. 855-A, §2º). Assim, na forma do art. 855-A da CLT, determino que seja feita a intimação do(s) sócio(s) acerca do Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica - IDPJ, no endereço constante nos autos, via notificação postal, para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CLT. art. 855-A c/c CPC, art. 135). Fica(m) também o(s) sócio(s) e/ou diretores intimado(s) a apresentar(em) manifestação acerca de eventuais constrições patrimoniais efetuadas de forma cautelar ou ainda para pagar(em) o valor do crédito exequendo ou garantir(em) a execução.  Após o prazo concedido acima, com ou sem manifestação(ões), voltem os autos conclusos para decisão ou para outras deliberações, conforme o caso. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALVES SANTOS SILVA
4. Processo 08012811020248150911
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801281-10.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc A defesa do acusado P. H. D. F. requereu o adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/07/2025, sob o fundamento de que o réu estará em viagem internacional com a família, juntando documentação comprobatória contendo informações dos voos de ida e retorno, conforme Ids nº 116322777 e 116322778, com passagens marcadas para os dias 16/07/2025 (ida) e 27/07/2025 (volta). Pois bem, considerando a possibilidade de dificuldades técnicas relacionadas ao acesso à internet e à tecnologia em ambiente internacional, o que pode comprometer a regular participação do acusado na audiência por videoconferência, defiro o pedido de reagendamento, e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2025, às 09h45min, de forma presencial, nos termos da Resolução nº 481/2022, do CNJ. Notifique-se o Ministério Público. Requisite-se o(s) réu(s), se preso(s) estiver(em). As intimações devem ser realizadas, preferencialmente, por meio eletrônico. Cumpra-se, com a devida urgência. Diligências necessárias. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
5. Processo 08032859720258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803285-97.2025.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: A. B. D. F. M., D. D. F. M.REPRESENTANTE: DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente/vencedora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a quantia paga pela parte executada/vencida, sob pena de a obrigação ser declarada satisfeita, com a extinção do processo, na forma do art. 526 do CPC. Campina Grande-PB, 18 de julho de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
6. Processo 08032859720258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803285-97.2025.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: A. B. D. F. M., D. D. F. M.REPRESENTANTE: DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente/vencedora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a quantia paga pela parte executada/vencida, sob pena de a obrigação ser declarada satisfeita, com a extinção do processo, na forma do art. 526 do CPC. Campina Grande-PB, 18 de julho de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
7. Processo 08032859720258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803285-97.2025.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: A. B. D. F. M., D. D. F. M.REPRESENTANTE: DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente/vencedora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a quantia paga pela parte executada/vencida, sob pena de a obrigação ser declarada satisfeita, com a extinção do processo, na forma do art. 526 do CPC. Campina Grande-PB, 18 de julho de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
8. Processo 00004221120255130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000422-11.2025.5.13.0034 AUTOR: ARTHUR ALESSON LEITE PEREIRA RÉU: CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE DESTINATÁRIO: ARTHUR ALESSON LEITE PEREIRA Tomar ciência do local, data e hora da perícia designada, conforme expediente de Id. 268c529. CAMPINA GRANDE/PB, 18 de julho de 2025. TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES MARANDUBA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR ALESSON LEITE PEREIRA