Paulo Estevao Carvalho Pinheiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08017643920228150061
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Araruna Número do Processo: 0801764-39.2022.8.15.0061 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo judicial que versa sobre delito de menor potencial ofensivo em que o Ministério Público, em audiência preliminar, ajustou o benefício da suspensão condicional do processo com o(s) infrator(es), havendo notícia do cumprimento integral (ID nº 115585903). Certificado o cumprimento integral das condições, foram aos autos ao Ministério Público Estadual, que se pronunciou pela extinção da punibilidade (ID nº 116634858). Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade para o(s) transator(es) , JOCIMAR FÉLIX DIAS, relativamente ao fato de que tratam os presentes autos, e razão do cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, na forma do art. 76 e parágrafos, da Lei n. 9.099/95, a qual não importa qualquer reconhecimento de culpa ou responsabilidade, tendo como único efeito impedir que o(s) transator(es) gozem de idêntico benefício no prazo de cinco anos, sem que isso importe reincidência ou negativação de sua folha de antecedentes criminais. P. R. I. Arquivem-se. Desnecessária a intimação do(a) ré(u) (Enunciado 105 do FONAJE). ARARUNA/PB, data do protocolo eletrônico. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 08009346820258150061
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) Nº DO PROCESSO: 0800934-68.2025.8.15.0061 DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dr(a) CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a) REU: ALCIDES DA COSTA SOARES, através de seu(sua) Advogado(a), da audiência abaixo informada, que será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Araruna, ou de forma virtual, ficando o participante responsabilizado por algum eventual problema que possa existir, que impeça a sua participação no ato. Sendo facultado ainda a participação através da utilização do Polo avançado existente em seu município. Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Principal Data: 30/07/2025 Hora: 09:30 hs O LINK DE ACESSO DEVERÁ SER SOLICITADO AO CARTÓRIO, NO DIA DA AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DO WHATSAPP FUNCIONAL, QUAL SEJA (83) 99145-4131 Araruna, 21 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário
4. Processo 08021899520248150061
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO PROCESSO: 0802189-95.2024.8.15.0061 DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a) AUTOR: RIVAILDO ODON DE MACEDO JUNIOR, através de seu(sua) Advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§ 3º, do art. 854, do CPC). ARARUNA 18 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário
5. Processo 08010715020258150061
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CEJUSC DA COMARCA DE ARARUNA Contato: 83 3612-8260 / 83 98606-9018 - Email: arn-cejusc01@tjpb.jus.br - Balcão virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/arn-cejusc01 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) Nº DO PROCESSO: 0801071-50.2025.8.15.0061 O(A) Excelentíssimo(a) Dr(a). PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, MM Juiz(a) do CEJUSC da Comarca de Araruna/PB, INTIMO o(a) REQUERENTE: D. R. V., através de seu(sua) Advogado(a), da audiência abaixo informada, que será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Araruna, ou de forma virtual, ficando o participante responsabilizado por algum eventual problema que possa existir, que impeça a sua participação no ato. Sendo facultado ainda a participação através da utilização do Polo avançado existente em seu município. Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC Data: 28/08/2025 Hora: 11:00 hs Para participar da videochamada, acesse através deste link: https://meet.google.com/fwa-rgez-uiq Para participar por telefone, disque 11 3957-9023 e digite este PIN: 796 114 020# ARARUNA 17 de julho de 2025 THADEU ARAUJO RIBEIRO Chefe de Cartório
6. Processo 08004886520258150061
   Tribunal: TJPB | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800488-65.2025.8.15.0061 Advogado do(a) AUTOR: PAULO ESTEVAO CARVALHO PINHEIRO - PB30172 Advogados do(a) REU: DEBORA DA SILVA ALEXANDRIA RODRIGUES - PB25179, JOSE RODRIGUES DA SILVA - PB10600 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) recorrido para apresentar as contrarrazões. 16 de julho de 2025
7. Processo 00625340620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 229: DEfiro. Intime-se o exequente para os fins ruqueridos pelo MP. Com a vinda da planilha atualizada, intime-se o executado a sobre ela se manifestar, nos termos do artigo 528, § 3º do CPC. I-se.
8. Processo 08023062320238150061
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.