Jean Ralff Da Cruz Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 08466185020248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0846618-50.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: JOSENILDA CORDEIRO SILVA DE FRANCA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juiz(a) de Direito
3. Processo 00009108420245130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000910-84.2024.5.13.0006 AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS RÉU: CASA DA DIVINA MISERICORDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2bc309 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   Assim sendo, julgo PROCEDENTE EM PARTE, como Embargos à Execução, a peça de ID. c453f61, apresentada por CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA em face de MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, para determinar liberação parcial de valores em favor de ambas. Determino, com urgência: 1. Intimem-se as partes: a) Sobre esta decisão; b) Para que, caso ainda não o tenham feito, informem nos autos, em 05 dias, contas bancárias nas quais devam ser depositados os valores de iminente liberação; c) Cientificando-lhes de que, a qualquer tempo, poderão fazer novas propostas de conciliação ou solicitar designação de nova audiência para tanto. 2. Por meio do mesmo ato, intime-se a ré para, também em 05 dias, reforçar os elementos que demonstrem a origem pública dos valores constritos, inclusive juntando novas provas. 3. Decorrido o prazo de 05 dias, sem indicação nos autos, de que esta decisão tenha sido revertida em instância superior, liberem-se, também urgentemente, com destino às respectivas contas bancárias, mediante saques sobre o valor disponível ao juízo (ID. e5bcab2): 3.1. Em favor da exequente e do seu advogado (destaque de honorários contratuais conforme ID. eef81ee), o valor de R$ 8.000,00; 3.2. Em favor da executada, o valor de R$ 35.274,37. 4. Feito isso, voltem os autos conclusos (também com urgência), para abordagem sobre o destino da quantia remanescente disponível ao juízo, ocasião em que também tratarei dos honorários periciais fixados no título executivo.   LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASA DA DIVINA MISERICORDIA
4. Processo 00009108420245130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000910-84.2024.5.13.0006 AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS RÉU: CASA DA DIVINA MISERICORDIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2bc309 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   Assim sendo, julgo PROCEDENTE EM PARTE, como Embargos à Execução, a peça de ID. c453f61, apresentada por CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA em face de MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, para determinar liberação parcial de valores em favor de ambas. Determino, com urgência: 1. Intimem-se as partes: a) Sobre esta decisão; b) Para que, caso ainda não o tenham feito, informem nos autos, em 05 dias, contas bancárias nas quais devam ser depositados os valores de iminente liberação; c) Cientificando-lhes de que, a qualquer tempo, poderão fazer novas propostas de conciliação ou solicitar designação de nova audiência para tanto. 2. Por meio do mesmo ato, intime-se a ré para, também em 05 dias, reforçar os elementos que demonstrem a origem pública dos valores constritos, inclusive juntando novas provas. 3. Decorrido o prazo de 05 dias, sem indicação nos autos, de que esta decisão tenha sido revertida em instância superior, liberem-se, também urgentemente, com destino às respectivas contas bancárias, mediante saques sobre o valor disponível ao juízo (ID. e5bcab2): 3.1. Em favor da exequente e do seu advogado (destaque de honorários contratuais conforme ID. eef81ee), o valor de R$ 8.000,00; 3.2. Em favor da executada, o valor de R$ 35.274,37. 4. Feito isso, voltem os autos conclusos (também com urgência), para abordagem sobre o destino da quantia remanescente disponível ao juízo, ocasião em que também tratarei dos honorários periciais fixados no título executivo.   LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS
5. Processo 00089629720254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0008962-97.2025.4.05.8200 AUTOR: GILVANEIDE BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is).
6. Processo 00000670620088050216
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000067-06.2008.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: EDNALDO SANTOS CRUZ Advogado(s): SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB:BA21063), LEONILDO MANGABEIRA COSTA registrado(a) civilmente como LEONILDO MANGABEIRA COSTA (OAB:BA8539), SARAH FONSECA DINIZ (OAB:PB32785) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros (7) Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:BA22398), MATHEUS LIMA ARAÚJO registrado(a) civilmente como MATHEUS LIMA ARAÚJO (OAB:BA21022), TAMARA DOS REIS DE ABREU (OAB:BA22387), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA (OAB:BA10933), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), ADRIANA MIRANDA UZEL (OAB:BA30199), ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO (OAB:BA23255), MARIA DE FATIMA DA ROCHA PASSOS LIMA (OAB:PE23798), JULIA LOPES FILHA (OAB:BA7218), JOAO ALFREDO DE LUNA NETO (OAB:BA14204), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB:SP99939), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB:BA13907), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB:RN2738)   DESPACHO   Vistos, etc. Considerando a certidão acostada aos autos sob ID 505422684, que evidencia a ausência de transferência dos valores penhorados para a conta judicial, DETERMINO que seja expedido ofício ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as seguintes informações: a) Esclarecimentos pormenorizados acerca dos motivos que ensejaram a ausência de transferência dos valores penhorados à conta judicial; e b) Alternativamente, proceda de imediato à respectiva transferência dos valores para a conta da Exequente, conforme dados bancários indicados no ID 501411839. Ademais, seguindo o mesmo procedimento adotado na execução anterior (ID 471951976), CONDENO a Executada ao pagamento das custas processuais remanescentes. Cumpridas integralmente as obrigações de pagar, proceda-se com a respectiva baixa e arquivamento, conforme determinado em ID 502915530. Cumpra-se com URGÊNCIA. Confiro a este despacho força de mandado/ofício para todos os fins de direito. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO  Juiz de Direito
7. Processo 08054218220248150751
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805421-82.2024.8.15.0751 AUTOR: NIVALDO BRITO DA SILVA REUS : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO PAN, BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO CREFISA, BANCO BMG SA, ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 2, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, Seção III, art. 308, INTIME-SE a parte autor NIVALDO BRITO DA SILVA, através de seus advogados, para querendo, impugnar as contestações no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Bayeux, 18 de julho de 2025 LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Analista / Técnico(a)
8. Processo 08054218220248150751
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805421-82.2024.8.15.0751 AUTOR: NIVALDO BRITO DA SILVA REUS : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO PAN, BANCO C6 CONSIGNADO, BANCO CREFISA, BANCO BMG SA, ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 2, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, Seção III, art. 308, INTIME-SE a parte autor NIVALDO BRITO DA SILVA, através de seus advogados, para querendo, impugnar as contestações no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Bayeux, 18 de julho de 2025 LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Analista / Técnico(a)