Eliomar Francisco Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07081073920188070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708107-39.2018.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para apresentação de apelações. Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
3. Processo 00004455120245060271
   Tribunal: TRT6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE TIMBAÚBA ATOrd 0000445-51.2024.5.06.0271 RECLAMANTE: ELIETE SEVERINA DO NASCIMENTO RECLAMADO: R M TERCEIRIZACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (ELIETE SEVERINA DO NASCIMENTO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. TIMBAUBA/PE, 18 de julho de 2025. JOSUE DIAS DE OLIVEIRA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE SEVERINA DO NASCIMENTO
4. Processo 00004455120245060271
   Tribunal: TRT6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE TIMBAÚBA ATOrd 0000445-51.2024.5.06.0271 RECLAMANTE: ELIETE SEVERINA DO NASCIMENTO RECLAMADO: R M TERCEIRIZACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (ELIOMAR FRANCISCO DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. TIMBAUBA/PE, 18 de julho de 2025. JOSUE DIAS DE OLIVEIRA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE SEVERINA DO NASCIMENTO
5. Processo 00025615520254058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº.: 0002561-55.2025.4.05.8306 AUTOR: WASHINGTON TARGINO DE ANDRADE DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Diante do valor atribuído à causa, inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, o que atrai a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Cíveis (classe: Procedimento do Juizado Especial Cível – 436), nos termos do art. 3º da Lei nº 10.259/2001, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, esclarecendo se a distribuição do presente feito perante a Justiça Comum Federal (classe: Procedimento Comum Cível – 7) decorreu de equívoco ou, alternativamente, reconheça a incompetência deste Juízo, em razão do valor da causa e da natureza processual da matéria. Outrossim, deverá juntar aos autos comprovantes de rendimentos dos últimos seis meses, tanto na qualidade de pessoa jurídica quanto de pessoa física, e/ou apresente declaração de imposto de renda, considerando possuir funcionário e ser Microempreendedora Individual. Ademais, no mesmo prazo acima, deverá emendar a petição inicial para fundamentar o pedido de concessão de tutela de urgência, tendo em vista que, embora tenha formulado pedido com o objetivo de obter o fornecimento de imagens de câmeras de segurança, não apresentou qualquer fundamentação jurídica que o sustente, consoante estabelece o art. 300 do CPC. Intimações necessárias. Goiana, data da validação. Juiz Federal
6. Processo 00003524720255060241
   Tribunal: TRT6 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA ATSum 0000352-47.2025.5.06.0241 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: FERNANDO A ANDRADE SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2691f2 proferido nos autos. Certificar pendências, Inexistindo, arquivem-se os autos.  NAZARE DA MATA/PE, 16 de julho de 2025. ROBSON TAVARES DUTRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO A ANDRADE SILVA
7. Processo 00003524720255060241
   Tribunal: TRT6 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA ATSum 0000352-47.2025.5.06.0241 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: FERNANDO A ANDRADE SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2691f2 proferido nos autos. Certificar pendências, Inexistindo, arquivem-se os autos.  NAZARE DA MATA/PE, 16 de julho de 2025. ROBSON TAVARES DUTRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DA SILVA
8. Processo 00003524720255060241
   Tribunal: TRT6 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA ATSum 0000352-47.2025.5.06.0241 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: FERNANDO A ANDRADE SILVA INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (CARLOS ANTONIO DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. NAZARE DA MATA/PE, 16 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DA SILVA