Julio Cesar Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007478920255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000747-89.2025.5.13.0032 AUTOR: MARIA VITORIA ALMEIDA DE ARAUJO RÉU: AGAPE SERVICO DE ENSINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c055d0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante da minuta de acordo protocolada no ID 0000747-89.2025, determino a suspensão da perícia grafodocumentoscópica agendada para o dia 25.07.2025. Designo  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA nos presentes autos para o dia 23/07/2025, às 07:50 horas,  quando as partes deverão comparecer perante o Juízo, para fins de homologação do acordo pretendido, a ser realizada  na sala VIRTUAL de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço: https://zoom.us/join ID da reunião: 83893403519 Senha: 519726 ou https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83893403519?pwd=SlBpeEgvVEEzZ2JHbUh6L1ZKUWlsQT09 Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje Intimem-se as partes e o perito acerca deste despacho, destacando a suspensão da perícia. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGAPE SERVICO DE ENSINO LTDA
3. Processo 00007478920255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000747-89.2025.5.13.0032 AUTOR: MARIA VITORIA ALMEIDA DE ARAUJO RÉU: AGAPE SERVICO DE ENSINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c055d0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante da minuta de acordo protocolada no ID 0000747-89.2025, determino a suspensão da perícia grafodocumentoscópica agendada para o dia 25.07.2025. Designo  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA nos presentes autos para o dia 23/07/2025, às 07:50 horas,  quando as partes deverão comparecer perante o Juízo, para fins de homologação do acordo pretendido, a ser realizada  na sala VIRTUAL de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço: https://zoom.us/join ID da reunião: 83893403519 Senha: 519726 ou https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83893403519?pwd=SlBpeEgvVEEzZ2JHbUh6L1ZKUWlsQT09 Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se fazer(em) substituir pelo gerente, ou qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje Intimem-se as partes e o perito acerca deste despacho, destacando a suspensão da perícia. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VITORIA ALMEIDA DE ARAUJO
4. Processo 00003954020255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000395-40.2025.5.13.0030 AUTOR: JOELMA DE LOURDES SANTOS DE MATOS RÉU: NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0962e4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, resolve o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa: 1) REJEITAR a impugnação ao pedido de assistência gratuita apresentada pela primeira parte ré; 2) ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por JOELMA DE LOURDES SANTOS DE MATOS em face de NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, nos termos da fundamentação supra, para condenar estas a pagarem àquela, sendo a segunda parte ré de forma subsidiária, no prazo de 48 horas após a fase de liquidação da sentença, a quantia correspondente ao título de adicional de insalubridade em grau médio no período compreendido entre 01/05/2021 a 06/03/2025, com reflexos no FGTS e verbas rescisórias pagas Honorários advocatícios sucumbenciais, à base de 10% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora, a serem pagos pela primeira parte ré, nos termos do art. 791-A da CLT (redação dada pela Lei 13.467/2017). Honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do perito Felipe Queiroga Gadelha (ID. a96a8e7), devendo o pagamento ser efetuado pela primeira parte ré, pois sucumbente na pretensão.   Custas no importe de R$ 600,00, pela primeira parte ré, calculadas sobre o montante de R$ 30.000,00 na forma da lei. Intimem-se as partes litigantes da sentença, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (disponível em https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRT13). Desnecessária a intimação da União, por intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839, de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00003954020255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000395-40.2025.5.13.0030 AUTOR: JOELMA DE LOURDES SANTOS DE MATOS RÉU: NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0962e4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, resolve o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa: 1) REJEITAR a impugnação ao pedido de assistência gratuita apresentada pela primeira parte ré; 2) ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por JOELMA DE LOURDES SANTOS DE MATOS em face de NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, nos termos da fundamentação supra, para condenar estas a pagarem àquela, sendo a segunda parte ré de forma subsidiária, no prazo de 48 horas após a fase de liquidação da sentença, a quantia correspondente ao título de adicional de insalubridade em grau médio no período compreendido entre 01/05/2021 a 06/03/2025, com reflexos no FGTS e verbas rescisórias pagas Honorários advocatícios sucumbenciais, à base de 10% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora, a serem pagos pela primeira parte ré, nos termos do art. 791-A da CLT (redação dada pela Lei 13.467/2017). Honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do perito Felipe Queiroga Gadelha (ID. a96a8e7), devendo o pagamento ser efetuado pela primeira parte ré, pois sucumbente na pretensão.   Custas no importe de R$ 600,00, pela primeira parte ré, calculadas sobre o montante de R$ 30.000,00 na forma da lei. Intimem-se as partes litigantes da sentença, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (disponível em https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRT13). Desnecessária a intimação da União, por intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839, de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
6. Processo 00003954020255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000395-40.2025.5.13.0030 AUTOR: JOELMA DE LOURDES SANTOS DE MATOS RÉU: NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0962e4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, resolve o Juízo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa: 1) REJEITAR a impugnação ao pedido de assistência gratuita apresentada pela primeira parte ré; 2) ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por JOELMA DE LOURDES SANTOS DE MATOS em face de NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, nos termos da fundamentação supra, para condenar estas a pagarem àquela, sendo a segunda parte ré de forma subsidiária, no prazo de 48 horas após a fase de liquidação da sentença, a quantia correspondente ao título de adicional de insalubridade em grau médio no período compreendido entre 01/05/2021 a 06/03/2025, com reflexos no FGTS e verbas rescisórias pagas Honorários advocatícios sucumbenciais, à base de 10% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora, a serem pagos pela primeira parte ré, nos termos do art. 791-A da CLT (redação dada pela Lei 13.467/2017). Honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do perito Felipe Queiroga Gadelha (ID. a96a8e7), devendo o pagamento ser efetuado pela primeira parte ré, pois sucumbente na pretensão.   Custas no importe de R$ 600,00, pela primeira parte ré, calculadas sobre o montante de R$ 30.000,00 na forma da lei. Intimem-se as partes litigantes da sentença, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (disponível em https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRT13). Desnecessária a intimação da União, por intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839, de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOELMA DE LOURDES SANTOS DE MATOS
7. Processo 00008643220245130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATSum 0000864-32.2024.5.13.0027 AUTOR: GISELIA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: SERROTE BRANCO AGROINDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77f309a proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Analisando os autos, constato que o veículo de placa SKW9E79, RENAVAM 1335070394, registrado em nome de NORDESTE INDÚSTRIA DE L. LTDA (CPF/CNPJ 04.453.722/0001-52) possui alienação fiduciária ativa ao BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL, CNPJ: 029.924.46/0001-75, consoante (ID.394b5be).  Frente ao exposto e considerando o requerimento (ID.c1ab69c), Oficie-se ao Banco acima mencionado, dando ciência do documento apresentado pelo DETRAN, que identificou o veículo em questão, de propriedade do executado NORDESTE INDÚSTRIA DE L. LTDA (CPF/CNPJ 04.453.722/0001-52), com alienação fiduciária em nome da referida Instituição bancária, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o saldo devedor do contrato de financiamento constatado pelo DETRAN. ADVERTÊNCIA: Encaminhar junto ao Ofício a peça processual (ID.394b5be). SANTA RITA/PB, 17 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GISELIA DE OLIVEIRA SILVA
8. Processo 00007779020255130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000777-90.2025.5.13.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Patos na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300125300000028588258?instancia=1