Jose Lucas De Oliveira Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 08007989520248205128
   Tribunal: TJRN | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.º: 0800798-95.2024.8.20.5128 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) — ATO ORDINATÓRIO — (INTIMAÇÃO DE ADVOGADA) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a DEFESA do Réu : GILIEL FERNANDES DOS SANTOS, nestes autos representada pela Dra .Melina Valença Maciel Paes Barreto- OAB/PB 21.519, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Santo Antônio, 24 de junho de 2025. Márcio Avelino dos Santos Analista Judiciário Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06)
3. Processo 08043012820248150161
   Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804301-28.2024.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
4. Processo 08007989520248205128
   Tribunal: TJRN | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800798-95.2024.8.20.5128 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Passivo: GILIEL FERNANDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 07/05/2025, às 10h. Para o acompanhamento da audiência por videoconferência a parte interessada deverá acessar link da sala virtual: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa. SANTO ANTÔNIO, 23 de abril de 2025. ELOA COCENTINO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)