Lucas Ribeiro De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00215256020244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0021525-60.2024.4.05.8200 AUTOR: FABIO ELISEU DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
3. Processo 00158629620254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 7.ª Vara Federal PROCESSO: 0015862-96.2025.4.05.8200 AUTOR: A. V. V. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O(A) promovente ajuizou a presente ação especial cível, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Consta dos autos (ID 80179364) pedido de extinção do processo (id. 11619604), nos termos do art. 485, VIII e § 5º do CPC. ISSO POSTO, homologo a desistência pleiteada, e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro do inciso VIII do art. 485 do CPC. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. João Pessoa-PB, data supra. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Paraíba
4. Processo 00289062220244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0028906-22.2024.4.05.8200 AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 exigíveis para sua validade e homologação. 2. Ante o exposto, homologo, por sentença, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, o acordo realizado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observados os termos consignados na proposta de acordo e no seu aceite. 3. Tendo em vista que a sentença homologatória de acordo não se sujeita a recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/95), restando ela transitada em julgado nesta data, determino: (a) o devido cumprimento pelo INSS da obrigação de fazer decorrente deste acordo no prazo de 20 (vinte) dias, através de intimação dirigida à APSADJ; (b) calculada a RMI e efetivada a implantação do benefício pela APSADJ, a remessa dos autos ao Setor de Contadoria, caso necessário, para elaboração de planilha referente aos valores pretéritos; (c) a expedição de RPV - Requisição de Pequeno Valor ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, inclusive, em relação aos honorários periciais para ressarcimento à SJPB. 4. Em relação aos cálculos judiciais, devem ser observados os parâmetros acordados pelas partes. 5. DEFIRO à parte autora a assistência judiciária gratuita (art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei nº 1.060/1950). 6. Sem condenação no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). 7. Expedientes necessários. 8. P. R. I. João Pessoa/PB, [Data da validação]. Juiz Federal (Assinado eletronicamente)
5. Processo 00167150820254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema).
6. Processo 00156991920254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0015699-19.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): HITALO MAGNO MENDONCA DURIER Advogado(s) do reclamante: LUCAS RIBEIRO DE SOUZA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela parte adversa. Cientifique-se da desnecessidade de repetição dos termos da proposta por ocasião do aceite, bastando, no documento, a expressão “a parte autora aceita os termos propostos” ou similar, tendo em vista que eventual erro material nesse aceite é capaz de prejudicar a homologação da transação. Atente-se, ainda, sobre eventual exigência, pelo INSS, de informação ou autodeclaração a ser anexado pela parte autora, nos termos da proposta. João pessoa, 25 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria
7. Processo 08187757620258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Em contato com o Perito Felipe de Paiva Dias, este informou a data de 05/11/2025, às 16h00, para realização do exame do(a) autor(a) dos presentes autos, no consultório localizado na AV. PRES. EPITÁCIO PESSOA, 753, SALA 19 (TÉRREO), EDIFÍCIO CENTRAL PARK, BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CAPITAL. Ademais, não obstante seja expedido mandado de intimação ao (à) autor(a), destacamos a importância do contato do(s) causídico(s) com a parte autora, a fim de reforçar SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO DA NECESSIDADE DE LEVAR CONSIGO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E LAUDOS, ATESTADOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS QUAIS PORVENTURA DISPUSER. João Pessoa/PB, 25 de julho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Téc. Jud.
8. Processo 08691960720248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Após contato com a Perita Cristiana Ribeiro Coutinho Furtado, esta informou a data de 07/10/2025, às 15h30 para realização do exame do(a) autor(a) dos presentes autos, no consultório localizado na AV. JULIA FREIRE, 1200, SALA 403, EDIFÍCIO METROPOLITAN, EXPEDICIONÁRIOS, NESTA CAPITAL. Ademais, não obstante seja expedido mandado de intimação ao (à) autor(a), destacamos a importância do contato do(s) causídico(s) com a parte autora, a fim de reforçar SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO DA NECESSIDADE DE LEVAR CONSIGO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E LAUDOS, ATESTADOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS QUAIS PORVENTURA DISPUSER. João Pessoa/PB, 24 de julho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Téc. Jud.