Fellipe Goncalves Camara Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 08008765120238150541
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800876-51.2023.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: REU: A. C. D. S.doStr} ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO praticado nos termos da Portaria nº 03/2020, prolatada pela MM. Juíza De Direito Titular desta Comarca em 21 de setembro de 2020. ( ) Expedição de mandado/expediente; ( ) Expedição de Carta Precatória; ( ) Cumprimento e devolução de Carta Precatória independentemente de conclusão; ( ) Intimação do promovente para impugnar a contestação; ( ) Expedição de Ofício; ( ) Remessa dos autos para Contaria Judicial; ( ) Envio de email solicitando resposta de Ofícios e Cartas Precatórias; ( ) Designação de audiência para oitiva de testemunhas e/ou interrogatório, objeto de carta precatória, na sala especial deste juízo, após prévio contato com o juízo deprecante. Ficando para o dia_________/___________/_______, às _________horas. ( ) Remessa dos autos para Delegacia; ( ) Expedição de edital de _________________ ( x) Vista dos Autos a Defesa; para que apresente procuração devidamente preenchida, bem como para que apresente as alegações finais, no prazo legal. ( ) Outros. Pocinhos - PB, MARINELI DE OLIVEIRA COSTA Técnico (a)/Analista Judiciário (a)
3. Processo 00215042520238172001
   Tribunal: TJPE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0021504-25.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: MAISSA RUFINO THEODORO EXECUTADO(A): UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JABOATAO-UNESJ DESPACHO Sobre a certidão de id 207368485, falem as partes no prazo de quinze dias. Não havendo novos requerimentos, arquive-se. RECIFE, 10 de julho de 2025 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito
4. Processo 08001338020198150541
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: poc-vuni@tjpb.jus.br Processo: 0800133-80.2019.8.15.0541 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Benefício de Ordem] EXEQUENTE: BRENO VASCONCELOS TOME EXECUTADO: HERBERT RODRIGO SILVA XAVIER INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte autora, para: - INTIME-SE o(a) Sr. BRENO VASCONCELOS TOME para que, em 15 (quinze) dias, impulsione o processo, requerendo o que entender pertinente, sob pena de caracterização de abandono processual (art. 485, III, CPC). LENILSON DA COSTA SILVA Chefe de Cartório [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
5. Processo 00112111820254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). GABRIELLE VIDERES ALVES DE ALMEIDA, no seguinte endereço: Empresarial Raiff Ramalho, Rua João Machado, 415, sala 06, térreo, Campina Grande (PB), CEP: 58400-510 (em frente ao SICREDI e vizinho à clínica MAIOR), devendo as partes serem intimadas eletronicamente. OBSERVAÇÕES: A realização de perícia por médico especialista não é regra a ser imposta aos Juizados Especiais Federais, podendo a prova pericial ser realizada por médico não especialista, o qual possui competência e capacitação para a análise da alegada incapacidade da parte autora (TNU, PEDILEF 200972500071996, Rel. Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky, DOU 01/06/2012). Destarte, em caso de inexistência de médico especialista cadastrado neste juizado, a parte autora será submetida à perícia na especialidade clínico geral. Verificar data e hora da perícia agendada no campo "perícias", no respectivo processo virtual. Em caso de cancelamento(s) e remarcação de perícia, a data correta que deverá ser considerada será aquela que se encontra no sistema com situação DESIGNADA. Averiguar com o cliente periciando, se o mesmo já foi atendido pelo perito designado a fim de evitar declarações de impedimento e consequente remarcação da pericia. As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de TODOS OS ATESTADOS, EXAMES, LAUDOS e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, em até 2 (dois) dias úteis após a data da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo que ensejou o não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Pelo fato de a perícia ser requerida pela parte autora para comprovar que preenche um dos requisitos necessários à procedência do pedido, na ausência injustificada, será considerado que o autor prescinde de tal prova.
6. Processo 00112111820254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011211-18.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ PESSOA BARROS - PB27392, FELLIPE GONCALVES CAMARA MENEZES - PB30915 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Campina grande, 8 de julho de 2025
7. Processo 08006966420258150541
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0800696-64.2025.8.15.0541. Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372). Assunto: [Casamento]. AUTOR: [FELLIPE GONCALVES CAMARA MENEZES - CPF: 072.289.694-80 (ADVOGADO), DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 080.773.374-14 (REQUERENTE), MARCELA CRISTINA LUSTOSA DE OLIVEIRA - CPF: 059.617.864-63 (REQUERENTE)]. REU: . A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: em 15 (quinze) dias, emendar a exordial, sob pena de seu indeferimento para: I - CORRIGIR o valor da causa, de acordo com a acumulação de sua pretensão e os objetos citados na demanda; II - Juntar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, ou, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e o consequente cancelamento da distribuição (art. 321 c/c 290, ambos do CPC):a. cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade da parte autora dos últimos três meses; b cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; c. cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d. cópia da inscrição como trabalhador rural junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor; e. extrato de benefício de aposentadoria; Ressalto que a parte deverá cumprir todos os itens acima, ou, na impossibilidade de informar qualquer um deles, deverá formular justificativa plausível.
8. Processo 08006966420258150541
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0800696-64.2025.8.15.0541. Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372). Assunto: [Casamento]. AUTOR: [FELLIPE GONCALVES CAMARA MENEZES - CPF: 072.289.694-80 (ADVOGADO), DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 080.773.374-14 (REQUERENTE), MARCELA CRISTINA LUSTOSA DE OLIVEIRA - CPF: 059.617.864-63 (REQUERENTE)]. REU: . A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: em 15 (quinze) dias, emendar a exordial, sob pena de seu indeferimento para: I - CORRIGIR o valor da causa, de acordo com a acumulação de sua pretensão e os objetos citados na demanda; II - Juntar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, ou, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e o consequente cancelamento da distribuição (art. 321 c/c 290, ambos do CPC):a. cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade da parte autora dos últimos três meses; b cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; c. cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d. cópia da inscrição como trabalhador rural junto ao sindicato correspondente, caso se autodeclare agricultor; e. extrato de benefício de aposentadoria; Ressalto que a parte deverá cumprir todos os itens acima, ou, na impossibilidade de informar qualquer um deles, deverá formular justificativa plausível.