Dorcas Silva Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00009002820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000900-28.2025.5.13.0031 AUTOR: SEVERINA EDUARDO DA SILVA RÉU: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, que por ajuste de pauta foi antecipada para o dia 06/08/2025 14:10 horas, na sala virtual de audiência desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82663784773 ID da reunião: 826 6378 4773 A audiência ora aprazada é para tentativa de conciliação e recepção formal da defesa, considerando o teor do Ato TRT SGP n.º 92/2020. Para tanto, Vossas Senhorias, como advogados habilitados nos autos em epígrafe, deverão comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) deve(m) participar dessa audiência telepresencial, sob pena de arquivamento do presente feito.  Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu (preposto) para participar da audiência não ocasionará arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link acima informado, podendo ser feito tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. O acesso à sala deverá ocorrer com alguma antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência), devendo ser mantido o microfone desativado para uma melhor otimização dos trabalhos, só ativando em caso de necessidade ou quando requerido. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos advogados (art. 8º, § 3º, do Provimento TRT SCR 001/2020). Em caso de necessidade, deve ser utilizado o telefone de contato da Vara, através de whatsapp (83.99983-0404). JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINA EDUARDO DA SILVA
3. Processo 00009002820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000900-28.2025.5.13.0031 AUTOR: SEVERINA EDUARDO DA SILVA RÉU: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO                        DESTINATÁRIO:    AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA     Fica a reclamada intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, que por ajuste de pauta foi antecipada para o dia 06/08/2025 14:10 horas, na sala virtual de audiência desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82663784773 ID da reunião: 826 6378 4773, devendo Vossa Senhoria comparecer, independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente, ficando de logo advertido acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, Art. 847), como também as provas necessárias constantes de documentos. Deve ainda juntar ao presente processo cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu (preposto) para participar da audiência não ocasionará arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link acima informado, podendo ser feito tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. O acesso à sala deverá ocorrer com alguma antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência), devendo ser mantido o microfone desativado para uma melhor otimização dos trabalhos, só ativando em caso de necessidade ou quando requerido. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos advogados (art. 8º, § 3º, do Provimento TRT SCR 001/2020). Em caso de necessidade, deve ser utilizado o telefone de contato da Vara, através de whatsapp (83.99983-0404). Recomenda-se que a defesa e documentos que acompanham sejam acostados aos autos em respeito ao disposto no art. 22, § 1º, da Resolução CSJT 185/2017, com as alterações pela Res. CSJT 274/2020. Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link: http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo./ConsultaDocumento/listView.seam.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** ar notificação id ac1af82 Documento Diverso 25071614082879300000028579359 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25071614081022900000028579357 KIT DE HABILITAÇÃO ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Procuração 25071517540727800000028567146 Habilitação Solicitação de Habilitação 25071517535433000000028567143 Mandado Mandado 25071410210553800000028540686 Notificação Notificação 25070809414476600000028482355 Intimação Intimação 25070809414470500000028482354 Certidão de Conformidade Certidão 25070809370230800000028482261 Certidão de Distribuição Certidão 25070714403920200000028473565 3. FGTS Extrato de FGTS 25070714384695500000028473542 2. PROCURAÇÃO Procuração 25070714384203300000028473541 1. DOCUMENTO DE IDENTIDADE Documento Diverso 25070714384112300000028473540 Petição Inicial Petição Inicial 25070714260348500000028473288  Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000900-28.2025.5.13.0031- Autuação: 07/07/2025 14:40:38 RECLAMANTE/AUTOR: SEVERINA EDUARDO DA SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
4. Processo 08111817220248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0811181-72.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Para fins de utilização do princípio da cooperação, a parte Promovente necessita apresentar maiores dados a respeito do Promovido. 2 - Ademais, analisando o processo, não consta a certidão de nascimento da menor, visando demonstrar a comprovação biológica. 3 - Em sendo assim, INTIME-SE a parte Promovente, por advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar maiores dados do Promovido (data de nascimento / nome da genitora / CPF), bem como apresentar certidão de nascimento da menor, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se. CABEDELO, data eletrônica do sistema. Juiz(a) de Direito
5. Processo 00013509520245130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001350-95.2024.5.13.0001 AUTOR: VALDETE GOMES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef7a7bc proferida nos autos. DECISÃO: Não tendo o credor indicado meios para prosseguimento da execução, inicie-se a contagem do prazo prescricional previsto na CLT, artigo 11-A. Determino o sobrestamento desta ação por 2 (dois) anos, enquanto se aguarda o decurso do prazo acima mencionado. Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDETE GOMES DE OLIVEIRA
6. Processo 00008665020255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000866-50.2025.5.13.0032 AUTOR: JOAO VITOR DE SOUSA SANTOS RÉU: EDSON MARIA DE ARAUJO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195614c proferido nos autos. DESPACHO Através das petições de #id:b477f80 e #id:2b80282, a parte demandada informa acerca de bloqueios de valores da reclamada, requerendo o chamamento do feito à ordem para solicitar o desbloqueio da quantia ali mencionada. De fato, verifico que houve comando equivocado junto ao SISBAJUD, cuja ordem foi proferida originalmente no processo HTE 0000259-37.2025.5.13.0032, sem qualquer relação com esta reclamatória, com provável causa em instabilidade no Módulo de Automatização Interna de Secretaria ("maisPJe"). Destarte, cancele-se imediatamente a ordem equivocada junto ao SISBAJUD, liberando-se os valores bloqueados. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON MARIA DE ARAUJO TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00008665020255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000866-50.2025.5.13.0032 AUTOR: JOAO VITOR DE SOUSA SANTOS RÉU: EDSON MARIA DE ARAUJO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195614c proferido nos autos. DESPACHO Através das petições de #id:b477f80 e #id:2b80282, a parte demandada informa acerca de bloqueios de valores da reclamada, requerendo o chamamento do feito à ordem para solicitar o desbloqueio da quantia ali mencionada. De fato, verifico que houve comando equivocado junto ao SISBAJUD, cuja ordem foi proferida originalmente no processo HTE 0000259-37.2025.5.13.0032, sem qualquer relação com esta reclamatória, com provável causa em instabilidade no Módulo de Automatização Interna de Secretaria ("maisPJe"). Destarte, cancele-se imediatamente a ordem equivocada junto ao SISBAJUD, liberando-se os valores bloqueados. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR DE SOUSA SANTOS
8. Processo 00005367120255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000536-71.2025.5.13.0026 AUTOR: ELISANGELA PEREIRA DA CRUZ RÉU: POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0b9a1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: REJEITAR as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva ad causam; JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELISANGELA PEREIRA DA CRUZ em face de POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA. Tudo em conformidade com a fundamentação desta sentença e com a planilha de cálculo em anexo. Honorários advocatícios, conforme parâmetros traçados nos fundamentos. Observe-se a incidência do IPCA e da taxa legal, em conformidade com o disposto na Lei 14.905/2024. Custas processuais, pela reclamante, no importe de R$ 101,36 (cento e um reais e trinta e seis centavos), calculadas sobre R$ 5.068,17 (cinco mil, sessenta e oito reais e dezessete centavos), valor da causa, dispensadas, porém. Intimem-se. JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.