Ayrton Jordan Alves De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 08008060920258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800806-09.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista a informação no termo de audiência no evento 115933469 e para evitar futura alegação de nulidade processual, designo o dia 26/08/2025, às 08:30h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade. Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306. Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum. As partes deverão ser intimadas sobre a necessidade de apresentar as provas que se deseja produzir nesta audiência, uma vez que, não sendo obtida a conciliação, será procedida à instrução do feito. Faça-se constar na citação a advertência do artigo 20 da Lei n. 9.099/95. Intimem-se – o Autor(a) por meio de seu advogado. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, 10 de julho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual. Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.
3. Processo 00065595820254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0006559-58.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA DALVANIRA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is).
4. Processo 08012357320258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801235-73.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 29/07/2025, às 11:00h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade. Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306. Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum. Nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, a parte ré deverá apresentar até a instalação da audiência de conciliação toda a documentação necessária ao esclarecimento da causa. No mais, considerando que os contratos cuja exibição requer a parte autora devem ser mantidos pela administração e que o art. 396 do CPC não exige a negativa administrativa - diferente do que ocorre com produção antecipada de provas (art. 381 do CPC), intime-se a parte promovida para que, até a audiência, exiba os contratos objetos da presente ação, sob pena de incidência do art. 400 e incisos do CPC. Por fim, não sendo a exibição incidental uma tutela de urgência, determino ao cartório que exclua do sistema a prioridade de tutela. Intimem-se – o Autor(a) por meio de seu advogado. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, 18 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual. Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.
5. Processo 08012357320258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801235-73.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 29/07/2025, às 11:00h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade. Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306. Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum. Nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, a parte ré deverá apresentar até a instalação da audiência de conciliação toda a documentação necessária ao esclarecimento da causa. No mais, considerando que os contratos cuja exibição requer a parte autora devem ser mantidos pela administração e que o art. 396 do CPC não exige a negativa administrativa - diferente do que ocorre com produção antecipada de provas (art. 381 do CPC), intime-se a parte promovida para que, até a audiência, exiba os contratos objetos da presente ação, sob pena de incidência do art. 400 e incisos do CPC. Por fim, não sendo a exibição incidental uma tutela de urgência, determino ao cartório que exclua do sistema a prioridade de tutela. Intimem-se – o Autor(a) por meio de seu advogado. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, 18 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual. Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.
6. Processo 08011179720258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0801117-97.2025.8.15.0171 DESPACHO A Lei nº 14.230/2021 revogou os §§ 8º e 9º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, extinguindo a fase de recebimento ou admissibilidade da petição inicial nas ações de improbidade administrativa. No momento do recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa realiza-se apenas um juízo de prelibação, no qual se efetua um exame provisório e superficial do conjunto fático-probatório, objetivando única e exclusivamente evitar o ajuizamento de ações descabidas. Assim, à luz da jurisprudência do STJ, somente após a regular instrução processual é que se poderá concluir pela configuração de elemento subjetivo apto a caracterizar o ato ímprobo. Assim, presentes os requisitos do art. 17, §6º da LIA, determino: 1. CITE-SE a parte ré, facultando-lhe apresentar defesa no prazo legal, intimando-a para, no mesmo prazo, indicar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência. 2. Se apresentada contestação contestação contendo preliminar ou acompanhada de documentos, intime-se o autor para se manifestar em 15 dias. 3. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Expedientes necessários. Esperança, data do registro eletrônico. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito
7. Processo 08011326620258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXPEDIENTE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA – ADVOGADO/MP/DEFENSOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza Coordenadora do CEJUSC de Esperança-PB, que, em cumprimento a este, INTIMA as partes para audiência de Conciliação, no local, dia e hora designados (Tipo: Conciliação / Data: 19/08/2025 Hora: 08:30 h), através da sala virtual https://meet.google.com/xjx-dfhp-uwi Registre-se, ainda, que a ausência injustificada das partes ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, CPC) e as partes deverão comparecer ao ato – ou constituir representante legal através de procuração, com poderes especiais para negociar e transigir art. 334, § 10, CPC – acompanhadas de advogados/defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). AO ENTRAR NA AUDIÊNCIA, ATIVE O SEU MICROFONE E VIDEO SE ESTIVER PELO CELULAR, CLIQUE EM “CONECTAR ÁUDIO” E, EM SEGUIDA, “DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL”, NO CANTO INFERIOR DA TELA. CASO ESSA OPÇÃO NÃO ESTEJA APARECENDO, CLIQUE NO MEIO DA TELA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES, CONFIRA O tutorial de acesso à sala virtual disponível no Instagram @esperancacomarca e no canal do Youtube de mesmo nome/ contato telefônico: (83) 98224-7807
8. Processo 08011326620258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXPEDIENTE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA – ADVOGADO/MP/DEFENSOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza Coordenadora do CEJUSC de Esperança-PB, que, em cumprimento a este, INTIMA as partes para audiência de Conciliação, no local, dia e hora designados (Tipo: Conciliação / Data: 19/08/2025 Hora: 08:30 h), através da sala virtual https://meet.google.com/xjx-dfhp-uwi Registre-se, ainda, que a ausência injustificada das partes ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, CPC) e as partes deverão comparecer ao ato – ou constituir representante legal através de procuração, com poderes especiais para negociar e transigir art. 334, § 10, CPC – acompanhadas de advogados/defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). AO ENTRAR NA AUDIÊNCIA, ATIVE O SEU MICROFONE E VIDEO SE ESTIVER PELO CELULAR, CLIQUE EM “CONECTAR ÁUDIO” E, EM SEGUIDA, “DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL”, NO CANTO INFERIOR DA TELA. CASO ESSA OPÇÃO NÃO ESTEJA APARECENDO, CLIQUE NO MEIO DA TELA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES, CONFIRA O tutorial de acesso à sala virtual disponível no Instagram @esperancacomarca e no canal do Youtube de mesmo nome/ contato telefônico: (83) 98224-7807