Luanna Dos Santos Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000322520255130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000032-25.2025.5.13.0007 AUTOR: JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA RÉU: FUNDACAO PEDRO AMERICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf1eb5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc; Indefiro o novo pedido de esclarecimentos solicitado pela parte ré, pois a perita já tratou de elucidar a dúvida aventada no documento juntado no id nº d13cc4d. Intime-se a ré, que terá dois dias para apresentar suas razões finais em memoriais, sob pena de preclusão, facultada a apresentação de proposta de acordo. Transcorrido o prazo ora fixado, conclua-se o feito para julgamento para o juiz responsável. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PEDRO AMERICO
3. Processo 00000322520255130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000032-25.2025.5.13.0007 AUTOR: JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA RÉU: FUNDACAO PEDRO AMERICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf1eb5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc; Indefiro o novo pedido de esclarecimentos solicitado pela parte ré, pois a perita já tratou de elucidar a dúvida aventada no documento juntado no id nº d13cc4d. Intime-se a ré, que terá dois dias para apresentar suas razões finais em memoriais, sob pena de preclusão, facultada a apresentação de proposta de acordo. Transcorrido o prazo ora fixado, conclua-se o feito para julgamento para o juiz responsável. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA
4. Processo 00000322520255130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000032-25.2025.5.13.0007 AUTOR: JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA RÉU: FUNDACAO PEDRO AMERICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56952a3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I – Intimem-se às partes para se pronunciarem sobre o expediente encaminhado pelo IEPB/CG e documentos que o acompanham constantes no #id: dba6e77, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.  II - No mesmo prazo de cinco dias as partes poderão apresentar/renovar suas razões finais e informar se têm interesse em conciliar. III - Após, não havendo proposta de acordo, façam os autos conclusos para julgamento ao Magistrado vinculado ao processo. CAMPINA GRANDE/PB, 16 de julho de 2025. KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PEDRO AMERICO
5. Processo 00000322520255130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000032-25.2025.5.13.0007 AUTOR: JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA RÉU: FUNDACAO PEDRO AMERICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56952a3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I – Intimem-se às partes para se pronunciarem sobre o expediente encaminhado pelo IEPB/CG e documentos que o acompanham constantes no #id: dba6e77, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.  II - No mesmo prazo de cinco dias as partes poderão apresentar/renovar suas razões finais e informar se têm interesse em conciliar. III - Após, não havendo proposta de acordo, façam os autos conclusos para julgamento ao Magistrado vinculado ao processo. CAMPINA GRANDE/PB, 16 de julho de 2025. KARINA LIMA DE QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE KELL SAMPAIO DA SILVA
6. Processo 00020522320184013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0002052-23.2018.4.01.3314 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: K. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA25101, RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT - SP183481, ILANA MARTINS LUZ - BA31040, BRENNO CAVALCANTI ARAUJO BRANDAO - BA37556, RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698, JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA - BA46603, KAREN LUCIA SANTOS RECHMANN - DF38077, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA14471, MAURICIO BAPTISTA LINS - BA18411, MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA19523, LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA - BA25723, JOSE NOGUEIRA ELPIDIO - BA46601, BIANCA CARDOSO ELPIDIO - BA27778, CONRADO DONATI ANTUNES - DF26903, JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - DF36080, MARIA DAS GRACAS SANTOS - MG102425, THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS - BA20756, RENAN ANJOS CHAGAS - BA58216, PEDRO ELPIDIO PONCIANO LIMA - BA61278, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825, RAFAEL SALLES DOREA - BA24294, GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA37411, JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A, DANILO MENDES SADY - BA41693-A, EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751, ELIEL CERQUEIRA MARINS - BA44683, DANIEL LIMA ARAUJO - PE16082, VICTOR TRAJANO DE ALMEIDA RODRIGUES - PE53187, YASMIN CORDEIRO DE MELO CYSNEIROS - PE64820, ROBSON ALVES DA SILVA - SP241077 e RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399 DECISÃO A leitura de denúncia revela que o(s) crime(s) imputado(s) ao denunciado/investigado J. M. D. C. N. foi(ram) praticado(s) durante o exercício do cargo de prefeito municipal, estando diretamente relacionado(s) às funções então desempenhadas (ID 394594494 - págs. 05/49). O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 232.627/DF, realizado em 12/03/2025, firmou a tese de que “a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados posteriormente, com aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso, ressalvados os atos já praticados com base na jurisprudência anterior.” Dessa forma, à luz da orientação firmada pelo STF, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente causa. Destaca-se, ainda, que eventual deliberação quanto ao desmembramento da ação penal deverá ser realizada pelo órgão judicial competente, nos termos dos arts. 78, I, "c", e 80 do Código de Processo Penal, não podendo ser decidida por este Juízo de primeiro grau, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. Ante o exposto, com fundamento na tese firmada no HC 232.627/DF, declaro a incompetência desta Vara Federal e determino a imediata remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cancele-se eventual audiência ou outro ato instrutório designado. Publicada e registrada eletronicamente. Intime(m)-se. Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. Juiz Federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr.
7. Processo 08012246920258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
8. Processo 08012246920258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 21 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.