Bruno Michel Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001269520255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000126-95.2025.5.13.0031 AUTOR: OSVALDO LIMA DA SILVA RÉU: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. NOTIFICAÇÃO Ficam as partes devidamente notificadas de que foi juntado ao presente feito o laudo técnico pericial, concedendo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar manifestação. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
3. Processo 00008908420255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000890-84.2025.5.13.0030 AUTOR: RAFFAELA TARGINO DE MELO RÉU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd7e0d proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO 345/2020 do CNJ, bem como do  § 1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR 001/2021, “cabe às partes, no ato do ajuizamento da ação e na apresentação da defesa, fornecer, corretamente, o endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo “WhatsApp”; Considerando dispor o ATO TRT13.SGP 24/2022, que “as audiências ocorrerão de forma presencial, autorizando-se, excepcionalmente, a realização em formato telepresencial ou híbrido, mediante justificativa nos autos”; Considerando a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que orientou os magistrados a retomarem o trabalho presencial e a se absterem de designar audiências virtuais na modalidade telepresencial, exceto a requerimento das partes, a ser apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade; Considerando a expiração do prazo de 60 dias concedido no Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000 CNJ, no dia 28.1.2023, que determinou que as audiências se dariam na modalidade presencial, sendo permitida a modalidade telepresencial apenas em situações excepcionais; Considerando que aos advogados e advogadas, por meio de dispositivo legal (art. 937, § 4º, do CPC), apenas foi lhes concedido a prerrogativa de realizar sustentação oral por meios eletrônicos, não havendo permissivo para os patronos deixarem de comparecer presencialmente às sessões de audiência, quando determinado; Considerando o previsto no art. 453, §§ 1º e 2º, do CPC, que permitiu a oitiva por videoconferência apenas de testemunhas que residam em comarca distinta a que pertence a Vara;  Considerando que a própria entidade de representação e regulamentação da advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil -, protocolou, na data de 31/01/2023, petição no PCA supracitado externando o interesse da classe pelo retorno das audiências presenciais, consoante excerto abaixo transcrito, vejamos: “No entanto, há muito não se faz mais necessário o distanciamento social em razão da pandemia, todos os setores da sociedade retornaram às atividades presenciais, sendo certo que o contato presencial entre magistrados e as partes e seus procuradores, principalmente em demandas urgentes e complexas, se faz fundamental para o melhor esclarecimento e compreensão da causa e deve ser retomado imediatamente.”  Considerando, por fim, que, no caso concreto, inexiste situação excepcional a justificar a realização em formato telepresencial ou híbrido; Determina-se que a Secretaria da Vara promova a imediata exclusão do presente feito do “Juízo 100% Digital”, retificando sua autuação.  Intimem-se as partes litigantes para audiência Inicial, a ser realizada no dia 23/07/2025 08:20, de forma PRESENCIAL, na sede deste Juízo, com as advertências de estilo (arquivamento para a parte autora e revelia e confissão ficta para a parte ré). JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFFAELA TARGINO DE MELO
4. Processo 00008908420255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000890-84.2025.5.13.0030 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300094100000028462510?instancia=1
5. Processo 00001269520255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000126-95.2025.5.13.0031 AUTOR: OSVALDO LIMA DA SILVA RÉU: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. NOTIFICAÇÃO Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o dia 20/06/2025, às13:30 horas, a perícia, a ser realizada na sala de perícias deste Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na rua Aviador Mario Vieira de Melo, S/N, João Agripino, João Pessoa - PB, 5º andar, oportunidade em que o periciado deverá apresentar atestados médicos e exames que tenha realizado, ou documentos pertinentes ao caso que ainda não foram anexados aos autor. Só serão permitidos durante o ato pericial em consultório a participação de médicos e fisioterapeutas. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO LIMA DA SILVA
6. Processo 00001269520255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000126-95.2025.5.13.0031 AUTOR: OSVALDO LIMA DA SILVA RÉU: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. NOTIFICAÇÃO Ficam as partes devidamente notificadas de que foi aprazado para o dia 20/06/2025, às13:30 horas, a perícia, a ser realizada na sala de perícias deste Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na rua Aviador Mario Vieira de Melo, S/N, João Agripino, João Pessoa - PB, 5º andar, oportunidade em que o periciado deverá apresentar atestados médicos e exames que tenha realizado, ou documentos pertinentes ao caso que ainda não foram anexados aos autor. Só serão permitidos durante o ato pericial em consultório a participação de médicos e fisioterapeutas. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.