Walber Fernandes Daniel

Processos do Advogado

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2. Processo 08011774420238150461
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes para no prazo de 05 dias, se pronunciarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Id 117024267. Solânea Pb, 29 de Julho de 2025. José Humberto Lopes da silva Técnico Judiciário
3. Processo 08011774420238150461
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes para no prazo de 05 dias, se pronunciarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Id 117024267. Solânea Pb, 29 de Julho de 2025. José Humberto Lopes da silva Técnico Judiciário
4. Processo 08011774420238150461
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes para no prazo de 05 dias, se pronunciarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Id 117024267. Solânea Pb, 29 de Julho de 2025. José Humberto Lopes da silva Técnico Judiciário
5. Processo 08004740320248150551
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800474-03.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
6. Processo 08009937520248150551
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: cpg-vent@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800993-75.2024.8.15.0551 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO RECORRIDO: JOSE SEVERINO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. Campina Grande, 28 de julho de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
7. Processo 00032312020254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0003231-20.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: JOAO BATISTA ALVES PEQUENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram. Destarte, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/01, HOMOLOGO, por sentença, o presente acordo, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista não caber recurso de sentença homologatória de acordo (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), deverá a mesma ser tida como transitada em julgado na data da sua validação. Em razão disso, intime-se a demandada para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 20 (vinte) dias, com a devida comprovação nos autos, bem como remeta-se o processo para a contadoria juntar os cálculos (caso a proposta de acordo não venha o valor líquido ou não conste planilha de cálculos), após, vistas as partes para se manifestarem a respeito dos cálculos judiciais, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo concordância, expeça-se RPV. Em caso de divergência, remetam-se novamente os autos para a Contadoria Judicial, para manifestação. Sendo legítimo o direito do advogado requerer a retenção do percentual contratado a título de honorários (Lei nº 8.906, art. 22, §4º), fica desde já deferida a retenção de honorários advocatícios contratuais, desde que obedecidos aos seguintes requisitos: I – Juntada aos autos de requerimento de destaque, acompanhado de contrato devidamente assinado pelas partes antes da expedição da RPV ou precatório; II – o percentual a ser destacado a título de honorários contratuais seja igual ou inferior a 30% dos valores atrasados; III – em se tratando de pessoa jurídica, faz-se necessário, também, que tenha sido acostada certidão de registro da sociedade junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consulta demonstrando a regularidade do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) efetivada no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil. Remetido o precatório/RPV ao TRF da 5ª Região, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Após a efetivação do depósito dos valores, adote a Secretaria deste juízo as providências necessárias para cientificar os beneficiários de que os valores já se encontram disponíveis para saque na rede bancária. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 3º da Lei 1.060/50, cujos benefícios da gratuidade defiro à parte autora. Intimações necessárias por meio eletrônico. Campina Grande, data supra. Juiz Federal Assinado eletronicamente
8. Processo 00204329320234058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0020432-93.2023.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ORLANDO GALDINO GOMES Advogado(s) do reclamante: WALBER FERNANDES DANIEL, ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA, MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Anexo 74665639: indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, pois a parte autora (por intermédio do "Meu INSS" ou dos demais canais de atendimento da autarquia) pode demonstrar que os descontos (anexo 65335667 - rubrica 217 - Empréstimo sobre a RMC) são os mesmos que constituem o objeto do presente processo. Assim, sob pena de retorno ao arquivo, intime-se a parte autora para comprovar que os descontos contestados são oriundos da demandada. Prazo: 5 dias. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL