Vivian Layara De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08001895320258150881
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - AUTOR) Nº DO PROCESSO: 0800189-53.2025.8.15.0881 DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a) AUTOR: CARLOS MONTEIRO DE FARIAS, através de seu(sua) Advogado(a), do DESPACHO de ID 116365620. SÃO BENTO 17 de julho de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário
3. Processo 00113633920195180083
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0011363-39.2019.5.18.0083 AUTOR: GABRIEL DAVID DE OLIVEIRA RÉU: CENTRAL COMERCIO E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf6fab proferido nos autos. DESPACHO   Da documentação acostada aos autos, observa-se que: 1) veículos placas ONI8309, ONI9739, ONJ3049, ONI9269, ONN2767 estão com alienação fiduciária ativa (ID 3c2eaba,  d16f5d9, 532b414, 692494c, e51880a); 2) veículos placas OML9595, OMU6307, ASN9384, NGL3489, NFZ7975, MCC2414, MCD3293, KBY3218, KBW2776, KCX8339 possuem alguns débitos (ID 334bbac,  3199fa3,  9b91c0d,  f20c754,  23c8980, 729f544,  6f8e4f7, af5c3da,  89c714b, 5117cd7). Ainda, ressalte-se que os veículos enumerados no número 1 acima estão gravados com alienação fiduciária, o que inviabiliza eventual alienação, tendo em vista que a propriedade pertence ao credor fiduciário. Quanto aos veículos elencados no número 2, em face do art. 6º do CPC, intime-se a 1ª Reclamada para informar onde podem ser encontrados a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação. Prazo de 05 dias. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 16 de julho de 2025. NARA BORGES KAADI P. MOREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CENTRAL COMERCIO E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
4. Processo 00113633920195180083
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0011363-39.2019.5.18.0083 AUTOR: GABRIEL DAVID DE OLIVEIRA RÉU: CENTRAL COMERCIO E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf6fab proferido nos autos. DESPACHO   Da documentação acostada aos autos, observa-se que: 1) veículos placas ONI8309, ONI9739, ONJ3049, ONI9269, ONN2767 estão com alienação fiduciária ativa (ID 3c2eaba,  d16f5d9, 532b414, 692494c, e51880a); 2) veículos placas OML9595, OMU6307, ASN9384, NGL3489, NFZ7975, MCC2414, MCD3293, KBY3218, KBW2776, KCX8339 possuem alguns débitos (ID 334bbac,  3199fa3,  9b91c0d,  f20c754,  23c8980, 729f544,  6f8e4f7, af5c3da,  89c714b, 5117cd7). Ainda, ressalte-se que os veículos enumerados no número 1 acima estão gravados com alienação fiduciária, o que inviabiliza eventual alienação, tendo em vista que a propriedade pertence ao credor fiduciário. Quanto aos veículos elencados no número 2, em face do art. 6º do CPC, intime-se a 1ª Reclamada para informar onde podem ser encontrados a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação. Prazo de 05 dias. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 16 de julho de 2025. NARA BORGES KAADI P. MOREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DAVID DE OLIVEIRA
5. Processo 00007311220244058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000731-12.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BETANIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN LAYARA DE OLIVEIRA FERNANDES - PB31312 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cumpra-se o determinado na decisão do id. 66707104, devendo ser expedida a RPV com base na planilha do id. 65878363, a qual apresenta o valor original e o valor corrigido com base na SELIC, observando-se que o valor total da execução é de R$ 27.037,90, já que o valor referente aos honorários contratuais não são acrescidos ao valor principal, mas sim destacados deste. Sousa/PB, data da movimentação. [ASSINADO ELETRONICAMENTE] Juiz Federal
6. Processo 07005576520238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700557-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: SELMA SIRLENE KHOURI Polo Passivo: LIVE CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE BOLETOS LTDA e outros DESPACHO Diante do teor da Certidão de ID 242433342 (consulta ao sistema SNIPER), intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se a respeito da divergência entre os sócios da ré apontados na Peça de ID 242404746 em relação ao teor da Petição de ID 230949920. Ademais, salvo melhor juízo, LUCAS DO AMARAL BELMONTE, CPF: 049.722.760-61, não figura como sócio da executada. GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 00041068420254058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004106-84.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN LAYARA DE OLIVEIRA FERNANDES - PB31312 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, deve a parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, esclarecer o endereço, informando ponto(s) de referência, pseudônimo(s) pelo(s) qual(is) seja conhecido(a) na vizinhança, telefone(s) para contato, entre outras informações que possam auxiliar na localização do domicílio declarado. Caso trate-se de benefício rural, e sendo o endereço distinto, deve apresentar, outrossim, os detalhamentos necessários do local onde afirma exercer ou ter exercido as atividades campesinas. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. MARCELO TABOSA DE CASTRO Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB
8. Processo 07005576520238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: JECCRVDFCMBRZ@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700557-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: SELMA SIRLENE KHOURI Polo Passivo: LIVE CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE BOLETOS LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, submetido ao rito da Lei n. 9.099/95, manejada por SELMA SIRLENE KHOURI em desfavor de LIVE CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE BOLETOS LTDA, ambos qualificados nos autos. Regularmente processado o feito, sobreveio novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, conforme Petição de ID 241082864. É o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que, apesar da Decisão de ID 231284639 ter indeferido o pleito de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, tal conclusão decorreu porque ainda não se tinha intimado a executada para o cumprimento voluntário da obrigação. Todavia, uma vez intimada para tal finalidade e empreendidas diversas tentativas de diligências para satisfação do débito, não foram localizados bens penhoráveis da parte executada. Nesse sentido, o art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o simples inadimplemento do devedor autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, não havendo que se perquirir sobre outros requisitos, nos moldes da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, que foi adotada pelo diploma consumerista. Desse modo, INSTAURO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Cite-se o sócio da pessoa jurídica executada, cujos dados foram fornecidos pela parte exequente no ID 230949920, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, para se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Antes, contudo, intime-se a parte exequente para fornecer o endereço do sócio em epígrafe, a fim de possibilitar a diligência de citação. Ademais, ante os princípios que norteiam os Juizados Especiais, bem como o fato de se tratar de processo eletrônico, o pleito tramitará nos mesmos autos. Anote-se, nos termos do art. 134, § 1º, do Código de Processo Civil. Retifique-se o polo passivo dos autos. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE