Francilda Fernanda Batista Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 08442117120248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0844211-71.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Classificação e/ou Preterição, Anulação] AUTOR: FILIPE DE ARAUJO TRIGUEIRO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 10 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
3. Processo 00079281820244058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007928-18.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: AFONSO GOMES PEREIRA - PB31408, FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 9 de julho de 2025
4. Processo 08042406320248150131
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Processo n. 0804240-63.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RAFAELLA GOMES DUARTE Polo Passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO(A) de todo do teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, do seguinte teor: "Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento da decisão e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, inclusive, se persiste o interesse no levantamento do valor já depositado." Cajazeiras/PB, 8 de julho de 2025. MARIA JOSE ANACLETO COELHO Técnico Judiciário
5. Processo 08004521720258150451
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES. ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 E-mail: sum-vuni@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800452-17.2025.8.15.0451 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO DO PROCESSO: [Alimentos] AUTOR: M. C. G. D. O.REPRESENTANTE: L. O. D. L. REU: J. P. G. D. A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem da MM. Juiz(a) Substituta da Vara Única de Sumé, intimo a parte M. C. G. D. O. e outros através de seu(s) advogado/procurador(s), conforme o caso, de todo teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800452-17.2025.8.15.0451, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença. 7 de julho de 2025 GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário
6. Processo 08004521720258150451
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES. ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 E-mail: sum-vuni@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800452-17.2025.8.15.0451 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO DO PROCESSO: [Alimentos] AUTOR: M. C. G. D. O.REPRESENTANTE: L. O. D. L. REU: J. P. G. D. A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem da MM. Juiz(a) Substituta da Vara Única de Sumé, intimo a parte M. C. G. D. O. e outros através de seu(s) advogado/procurador(s), conforme o caso, de todo teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800452-17.2025.8.15.0451, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença. 7 de julho de 2025 GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário
7. Processo 08036163620258150371
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0803616-36.2025.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: ISABEL FERREIRA NETA REU: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA através de seu advogado habilitado nos autos, INTIMADA(s) para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, dizer, justificadamente, se ainda tem provas a produzir. Advogado do(a) AUTOR: FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407 SOUSA-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico Judiciário
8. Processo 00031376920254058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003137-69.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. R. D. S. R. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407 Advogados do(a) AUTOR: AFONSO GOMES PEREIRA - PB31408, FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB