Afonso Gomes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00079281820244058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007928-18.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: AFONSO GOMES PEREIRA - PB31408, FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 9 de julho de 2025
3. Processo 08042406320248150131
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Processo n. 0804240-63.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RAFAELLA GOMES DUARTE Polo Passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO(A) de todo do teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, do seguinte teor: "Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento da decisão e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, inclusive, se persiste o interesse no levantamento do valor já depositado." Cajazeiras/PB, 8 de julho de 2025. MARIA JOSE ANACLETO COELHO Técnico Judiciário
4. Processo 08004521720258150451
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES. ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 E-mail: sum-vuni@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800452-17.2025.8.15.0451 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO DO PROCESSO: [Alimentos] AUTOR: M. C. G. D. O.REPRESENTANTE: L. O. D. L. REU: J. P. G. D. A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem da MM. Juiz(a) Substituta da Vara Única de Sumé, intimo a parte M. C. G. D. O. e outros através de seu(s) advogado/procurador(s), conforme o caso, de todo teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800452-17.2025.8.15.0451, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença. 7 de julho de 2025 GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário
5. Processo 08004521720258150451
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES. ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 E-mail: sum-vuni@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0800452-17.2025.8.15.0451 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO DO PROCESSO: [Alimentos] AUTOR: M. C. G. D. O.REPRESENTANTE: L. O. D. L. REU: J. P. G. D. A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem da MM. Juiz(a) Substituta da Vara Única de Sumé, intimo a parte M. C. G. D. O. e outros através de seu(s) advogado/procurador(s), conforme o caso, de todo teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800452-17.2025.8.15.0451, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença. 7 de julho de 2025 GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário
6. Processo 00031376920254058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003137-69.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. R. D. S. R. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407 Advogados do(a) AUTOR: AFONSO GOMES PEREIRA - PB31408, FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB
7. Processo 00031376920254058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003137-69.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. R. D. S. R. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407 Advogados do(a) AUTOR: AFONSO GOMES PEREIRA - PB31408, FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB
8. Processo 00031376920254058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003137-69.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. R. D. S. R. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407 Advogados do(a) AUTOR: AFONSO GOMES PEREIRA - PB31408, FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES - PB31407, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, deve a parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, esclarecer o endereço, informando ponto(s) de referência, pseudônimo(s) pelo(s) qual(is) seja conhecido(a) na vizinhança, telefone(s) para contato, entre outras informações que possam auxiliar na localização do domicílio declarado. Caso trate-se de benefício rural, e sendo o endereço distinto, deve apresentar, outrossim, os detalhamentos necessários do local onde afirma exercer ou ter exercido as atividades campesinas. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB