Ana Carolina Pereira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00059108720254058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005910-87.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. R. E. D. A. REPRESENTANTE: RITA CLEUDA EMIDIO Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA CAROLINA PEREIRA NETO - PB31645 Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA PEREIRA NETO - PB31645, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Sousa, 28 de julho de 2025
3. Processo 00004344020255130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATAlc 0000434-40.2025.5.13.0029 AUTOR: JOAO FARIAS DUARTE RÉU: UNIDADE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68abeaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Isso posto, na ação que move JOAO FARIAS DUARTE em face de UNIDADE ENGENHARIA LTDA, julgo os pedidos parcialmente procedentes, para condenar a ré a retificar a CTPS do autor, tudo de acordo com o que foi estabelecido na fundamentação supra que a este dispositivo se integra para todos os fins. Determino que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do reclamante no prazo de 5 (cinco) dias de sua juntada aos autos, juntada esta que deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias após o trânsito em julgado. Em caso de CTPS digital deve o reclamante informar os dados cadastrais no mesmo prazo. Após a juntada da CTPS aos autos ou após a informação dos dados da CTPS digital, expeça-se mandado de intimação específico para que a reclamada proceda à anotação. Fica a reclamada obrigada a tal comando sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitado a R$30.000,00. Findo o prazo da reclamada proceda a Secretaria ao registro, sem prejuízo da multa devida pela reclamada. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita ante a declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o, do CPC). Custas pelos réus no valor de R$10,64, calculadas sobre o valor da condenação de R$10,64.          Intimem-se as partes, sendo o autor por meio do WhatsApp (83) 98873-5393. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE ENGENHARIA LTDA
4. Processo 08006568920258159010
   Tribunal: TJPB | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800656-89.2025.8.15.9010 AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36176281). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de julho de 2025 .
5. Processo 00000891620255230023
   Tribunal: TRT23 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 ATSum 0000089-16.2025.5.23.0023 RECLAMANTE: JOSIMARA BARROS BRANDAO RECLAMADO: CRAVO & CANELA COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68606da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos opostos por JOSIMARA BARROS BRANDAO para sanar o erro material contido na sentença, acrescentando os fundamentos supra à sentença embargada para que onde se lê:"indenização correspondente ao período de estabilidade provisória de 23/10/2023 a 08/10/2024 (período que vai da rescisão do contrato até cinco meses após o parto - ID d709ca9) ",  leia-se: indenização correspondente ao período de estabilidade provisória de 23/09/2023 a 08/10/2024 (período que vai da rescisão do contrato até cinco meses após o parto - ID d709ca9), nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. Devolva-se o prazo recursal. Nada mais. LUCYANE MUNOZ ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIMARA BARROS BRANDAO
6. Processo 00000891620255230023
   Tribunal: TRT23 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 ATSum 0000089-16.2025.5.23.0023 RECLAMANTE: JOSIMARA BARROS BRANDAO RECLAMADO: CRAVO & CANELA COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68606da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos opostos por JOSIMARA BARROS BRANDAO para sanar o erro material contido na sentença, acrescentando os fundamentos supra à sentença embargada para que onde se lê:"indenização correspondente ao período de estabilidade provisória de 23/10/2023 a 08/10/2024 (período que vai da rescisão do contrato até cinco meses após o parto - ID d709ca9) ",  leia-se: indenização correspondente ao período de estabilidade provisória de 23/09/2023 a 08/10/2024 (período que vai da rescisão do contrato até cinco meses após o parto - ID d709ca9), nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. Devolva-se o prazo recursal. Nada mais. LUCYANE MUNOZ ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRAVO & CANELA COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
7. Processo 08009682520258150261
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800968-25.2025.8.15.0261 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tarifas] AUTOR: MARIA AVELINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO a parte autora por seu representante legal Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA PEREIRA NETO - PB31645 Prazo: 15 dias PIANCÓ-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, FRANCISCO EUDO CASE Técnico Judiciário
8. Processo 08020863620258150261
   Tribunal: TJPB | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802086-36.2025.8.15.0261 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tarifas] AUTOR: JOAO DAVID REU: BANCO BRADESCO Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. PIANCÓ-PB, data do protocolo eletrônico. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito