Diego Almeida Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08266488420238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35807656 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
3. Processo 00002063020255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AIAP 0000206-30.2025.5.21.0001 AGRAVANTE: VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: VIOLANGE MEDEIROS E OUTROS (23) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef69e11 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao acórdão, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial n. 142 da SDI-1 do C. TST. NATAL/RN, 03 de julho de 2025. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SAULO SOUZA COSTA - SOUZA & COSTA LTDA - ME - JOSE BALTAZAR SOBRINHO - AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA - ME - ELIANA PAIVA DE SOUSA - VIOLANGE MEDEIROS
4. Processo 00002063020255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AIAP 0000206-30.2025.5.21.0001 AGRAVANTE: VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: VIOLANGE MEDEIROS E OUTROS (23) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef69e11 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao acórdão, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial n. 142 da SDI-1 do C. TST. NATAL/RN, 03 de julho de 2025. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA - ANTONIO CARLOS FONSECA DA COSTA
5. Processo 00314724320248172810
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0031472-43.2024.8.17.2810 AUTOR(A): FLAVIA RICCELLI LIMA DE FARIAS SANTOS, CARLOS ANTONIO PEREIRA SANTOS FILHO, L. F. F. S. RÉU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 1 de julho de 2025. SUELDON SALES DE LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
6. Processo 08026943820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802694-38.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 388, parágrafo único, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ/TJPB No. 68/2020) e na esteira do recente entendimento do STJ, intime-se a parte autora, pessoalmente (carta com AR) e por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, quitar TODAS as parcelas das custas iniciais em atraso, sob pena de extinção do processo: A intimação pessoal do autor da ação é obrigatória para a complementação das custas iniciais, restringindo-se à aplicação do cancelamento de distribuição estabelecida no art. 290 do CPC às hipóteses em que não é feito recolhimento algum de custas processuais. STJ. 2ª Turma. AREsp 2.020.222-RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 28/3/2023 (Info 765). (...) A jurisprudência do STJ é no sentido de que a intimação pessoal do autor da ação é obrigatória para a complementação das custas iniciais, restringindo-se a aplicação da regra estabelecida no art. 290 do CPC/2015, correspondente ao art. 257 do CPC/1973, às hipóteses em que não é feito recolhimento algum de custas processuais. (...) STJ. 3ª Turma. AgInt no REsp 1.885.987/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/6/2021. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura digitais. Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito
7. Processo 10594476920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059447-69.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.P.B.M. - G.B.M. - 1. Considerando que o requerido não cumpriu o quanto determinado no item 03 da decisão de fl. 146, não comprovando sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, indefiro o benefício da justiça gratuita ao réu. 2. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 22/07/2025 às 14 horas. A tentativa de conciliação de que trata o artigo 139, V, do Código de Processo Civil será realizada na mesma data, abrindo-se com ela a audiência, em respeito ao princípio da economia processual. Intimem-se as partes para arrolar as testemunhas, providenciando a juntada de suas qualificações completas, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão As testemunhas deverão ser intimadas pelo patrono da parte que a arrolou, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão da prova. As de fora da terra serão ouvidas por videoconferência, salvo requerimento das partes para serem trazidas independentemente de intimação, desde que arroladas no prazo supra mencionado. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: RUA DOS CRISÂNTEMOS, 29, sala 909, 9º andar, Vila Tijuco, Guarulhos - SP (próximo à ACM). Fica autorizada a participação das partes à distância, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Caso as partes optem pela audiência virtual, devem indicar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, com antecedência mínima de 5 dias úteis da realização do ato, para que haja encaminhamento de link a fim de serem incluídas no evento. Contudo, caso desejem, poderão comparecer pessoalmente para realização da audiência. 3. Proceda-se a pesquisa pelo sistema Sisbajud da movimentação financeira do requerido dos últimos 06 meses, e, pelo sistema InfoJud, solicitem-se as duas últimas declarações prestadas ao fisco pelo réu. 4. Oficie-se ao INSS, solicitando-se o CNIS do requerido. 5. Por fim, defiro a produção da prova documental, desde que sobre fato novo, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MENDES DA SILVA (OAB 339035/SP), FLÁVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JÚNIOR (OAB 19484/PB), DIEGO ALMEIDA SANTOS (OAB 31775/PB)
8. Processo 08308507020248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO - 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n 3º andar, Liberdade, Campina Grande-PB. 58.155-000 / e-mail: cpg-vfam05@tjpb.jus.br ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Processo nº 0830850-70.2024.8.15.0001 AUTOR: D. L. O. D. S. REU: M. A. B. D. S. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (ADVOGADO - PROMOVIDA) DE ORDEM DO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ|(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE/PB, nos autos da ação supracitada, NOTIFICO, por meio eletrônico - via PJe, o(a) ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, abaixo nominado(a), para fins de cumprimento da deliberação judicial - Id 114495383 Destinatário(a): Advogado: DIEGO ALMEIDA SANTOS OAB: PB31775 Endereço: ABDON NAPY, 286, PRESIDENTE MEDICE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58417-598 Advogado: LETICIA PATRICIO ALVES OAB: PB27341 Endereço: JOSE CANDIDO COELHO, 13, S SEBASTIÃO LGA ROÇA - PB - CEP: 58119-000 ** Canais de Atendimento: Segunda a Sexta das 7h às 13h: Ligações: (83) 3310-2538 / WhatsApp: (83) 99133-6210 Balcão Virtual (videoconferência): https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8444/cpg-cufam-atendimento Campina Grande-PB, 26 de junho de 2025 . MARIA DE FATIMA SOUSA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)