Jessika De Morais Silva Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002063020255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AIAP 0000206-30.2025.5.21.0001 AGRAVANTE: VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: VIOLANGE MEDEIROS E OUTROS (23) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef69e11 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao acórdão, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial n. 142 da SDI-1 do C. TST. NATAL/RN, 03 de julho de 2025. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SAULO SOUZA COSTA - SOUZA & COSTA LTDA - ME - JOSE BALTAZAR SOBRINHO - AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA - ME - ELIANA PAIVA DE SOUSA - VIOLANGE MEDEIROS
3. Processo 00002063020255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AIAP 0000206-30.2025.5.21.0001 AGRAVANTE: VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: VIOLANGE MEDEIROS E OUTROS (23) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef69e11 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao acórdão, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial n. 142 da SDI-1 do C. TST. NATAL/RN, 03 de julho de 2025. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA - ANTONIO CARLOS FONSECA DA COSTA
4. Processo 00177535520254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0017753-55.2025.4.05.8200 AUTOR: A. M. D. S. P. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO: INDEFIRO o pedido de concessão da tutela de urgência (arts. 300 e seguintes do Código de Processo Civil), por entender, por ora, não demonstrada a verossimilhança das alegações (dada a necessidade de dilação probatória) e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 2. Registro que, na hipótese de acolhimento da pretensão autoral, poderá ser procedida nova análise da tutela de urgência. 3. DEFIRO à parte autora a assistência judiciária gratuita (art. 98 do Código de Processo Civil e Lei n.º 1.060/1950). 4. Intime-se. João Pessoa/PB, [Data da validação].
5. Processo 00002856520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA HTE 0000285-65.2025.5.13.0022 REQUERENTES: WELINTON ALVES SILVA REQUERENTES: LIMA SUPER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78ca2cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Recolha-se o depósito judicial em anexo ao Id fe1f771 em favor das contribuições previdenciárias e registre-se nos autos o recolhimento efetuado. Considero quitado o acordo homologado nos autos e extinta a execução. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os presentes autos. HFB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIMA SUPER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA
6. Processo 00002856520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA HTE 0000285-65.2025.5.13.0022 REQUERENTES: WELINTON ALVES SILVA REQUERENTES: LIMA SUPER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78ca2cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Recolha-se o depósito judicial em anexo ao Id fe1f771 em favor das contribuições previdenciárias e registre-se nos autos o recolhimento efetuado. Considero quitado o acordo homologado nos autos e extinta a execução. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os presentes autos. HFB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELINTON ALVES SILVA
7. Processo 08055433120248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
8. Processo 00003874120255130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA HTE 0000387-41.2025.5.13.0005 REQUERENTES: ROBERTO SOARES DA SILVA REQUERENTES: MARA-JA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA    DEJT. Homologação da Transação Extrajudicial - 0000387-41.2025.5.13.0005 RECLAMANTE/REQUERENTES: ROBERTO SOARES DA SILVA RECLAMADO(A)/ REQUERENTES: MARA-JA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA NOTIFICAÇÃO Destinatário: ROBERTO SOARES DA SILVA Endereço desconhecido Fica V.Sª. intimado(a)  acerca do teor do seguinte despacho: DESPACHO Considerando à SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO, inclua-se o presente processo na pauta de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL do dia   30/05/2025 às 13:30min,  A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, Tópico: SEMANA NACIONAL  DA CONCILIAÇÃO EM   EXECUÇÃO Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87023791761 ID da reunião: 870 2379 1761   AS PARTES TERÃO ACESSO À SALA VIRTUAL ASSIM QUE ENCERRADA A AUDIÊNCIA ANTERIOR. Publique-se. Partes cientes, por seu(s) patrono(s), via DEJT. João Pessoa, 26 de maio de 2025   JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SOARES DA SILVA