Sarah Fonseca Diniz

Processos do Advogado

1. Processo 00249664020244058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
2. Processo 10076990320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007699-03.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elaine Virginia de Almeida - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho em parte para corrigir o erro material, a fim de suprir a omissão, fazendo constar, da sentença: "Por outro lado, não vislumbro nos autos os elementos ensejadores para a aplicação da penalidade da litigância de má-fé, porquanto não restou demonstrada cabalmente a ocorrência de alguma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 80 do Código de Processo Civil, eis que ausentes quaisquer elementos a demonstrar eventual dolo processual por parte da demandante que, em última análise, apenas exerceu seu direito constitucional de petitório,amparado pelo contraditório e ampla defesa." Com relação à alegação de omissão quanto ao pedido de compensação, não houve tal pedido em contestação, tampouco há que se falar em compensação considerando a improcedência do pedido autoral. Permanecem os demais termos conforme lançados. No mais, Recebo o recurso inominado interposto pela autora, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado, ficando deferida a assistência judiciária gratuita. Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. P.I.C. - ADV: SARAH FONSECA DINIZ (OAB 32785/PB), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 10076990320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007699-03.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elaine Virginia de Almeida - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho em parte para corrigir o erro material, a fim de suprir a omissão, fazendo constar, da sentença: "Por outro lado, não vislumbro nos autos os elementos ensejadores para a aplicação da penalidade da litigância de má-fé, porquanto não restou demonstrada cabalmente a ocorrência de alguma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 80 do Código de Processo Civil, eis que ausentes quaisquer elementos a demonstrar eventual dolo processual por parte da demandante que, em última análise, apenas exerceu seu direito constitucional de petitório,amparado pelo contraditório e ampla defesa." Com relação à alegação de omissão quanto ao pedido de compensação, não houve tal pedido em contestação, tampouco há que se falar em compensação considerando a improcedência do pedido autoral. Permanecem os demais termos conforme lançados. No mais, Recebo o recurso inominado interposto pela autora, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado, ficando deferida a assistência judiciária gratuita. Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. P.I.C. - ADV: SARAH FONSECA DINIZ (OAB 32785/PB), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)