Maria Rita Brito Maciel Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00022741320254058203
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002274-13.2025.4.05.8203 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUBERLINO SOBRAL FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOAO JOSE MACIEL ALVES - PB17488, MARIA RITA BRITO MACIEL ALVES - PB33191 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Monteiro, 21 de julho de 2025
3. Processo 00005654020254058203
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Em face da necessidade de maior instrução, converto o feito em diligência. Considerando que o laudo social apontou que a composição familiar constatada pela perícia social (id. 75784101) diverge da constante do CadÚnico (id. 62733749), evidenciando irregularidade nos dados cadastrais da autora e na realidade dos fatos narrados. Assim sendo, determino que, no prazo de 15 dias, a parte autora: 1. Informe o seu grupo familiar; 2. Por se tratar de requisito essencial para a concessão do benefício vindicado, apresente cópia do CadÚnico atualizado, que reflita a realidade constatada na perícia social, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. Cumpra-se Monteiro/PB, data de validação no sistema. JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
4. Processo 00018835820254058203
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 11ª Vara, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, manifestem-se a respeito.
5. Processo 00004597820254058203
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido. Intime-se.
6. Processo 00014721520254058203
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001472-15.2025.4.05.8203 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KALLINY DE ALMEIDA DUARTE Advogados do(a) AUTOR: JOAO JOSE MACIEL ALVES - PB17488, MARIA RITA BRITO MACIEL ALVES - PB33191 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Monteiro, 16 de julho de 2025
7. Processo 00018341720254058203
   Tribunal: TRF5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Determino a realização de perícia social. Para tanto, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar e/ou confirmar o endereço completo da parte demandante, informando, inclusive, seu telefone para contato, pontos de referência, idade, apelido (se houver), e outras informações que facilitem o acesso do(a) perito(a) social ao local da visita, sob pena de, não o fazendo, ser o feito extinto sem resolução do mérito. Juiz Federal Assinado eletronicamente
8. Processo 00020654420254058203
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Por ordem do MM. Juiz Titular da 11ª Vara Federal, Subseção de Monteiro-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para comparecer(em) à perícia médica designada nos autos (Verificar data e hora da perícia designada no campo "perícias", no respectivo processo virtual). Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que: 1 - A perícia designada realizar-se-á pelo(a) Dr. RENÊ STEFANO COSTA PONTES. no seguinte endereço: Sede da 11ª Vara Federal/PB - Subseção de Monteiro; Av. Parque das Águas, nº 75 - Centro- Monteiro/PB - CEP: 58.500-000; 2 - Querendo, indiquem seu(s) assistente(s) técnico(s) e apresentarem seus quesitos no prazo de 10 (dez) dias; Igualmente, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que: 3 - O advogado do autor fica responsável pelo comparecimento do seu constituinte à perícia médica; 4 - O(a) autor(a) deverá estar de posse de todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada, bem como, de documento de identificação com foto; 5 - Não será expedida intimação para o(a) autor(a); 6 - O não comparecimento da parte promovente à perícia designada implicará na extinção do processo sem resolução do mérito.